Infraestrutura escolar: um critério de comparação da qualidade na educação infantil

Autores

  • Bruno Tovar Falciano Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
  • Edson Cordeiro dos Santos Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
  • Maria Fernanda Rezende Nunes Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.4021

Palavras-chave:

Educação Infantil, Qualidade do Ensino, Infraestrutura Escolar, Indicadores Educacionais.

Resumo

Este artigo se propõe a sugerir um grupo de indicadores que possibilite analisar comparativamente a qualidade da infraestrutura entre diferentes estabelecimentos de educação infantil das redes públicas. O desafio que nos propusemos foi o de responder a perguntas tais como: seria possível avaliar a qualidade de toda uma rede de ensino? De que forma comparamos diferentes instituições, a fim de que se possa priorizar e maximizar os recursos públicos empregados? Há indicadores que possam ser objetivamente mensuráveis e utilizados em qualquer universo de estudo?  O texto apresenta uma das muitas possibilidades de respostas, propondo, a partir do exemplo de dois municípios, indicadores de qualidade para a verificação da infraestrutura que podem ser aplicados a todas as instituições de educação infantil no Brasil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruno Tovar Falciano, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Mestrando em Educação na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

Edson Cordeiro dos Santos, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Doutorando em Educação na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Maria Fernanda Rezende Nunes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)

Professora doutora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PGEdu/Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil.

Referências

BRASIL. Congresso Nacional. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm>. Acesso em: 5 mar. 2012.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF, 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172. htm>. Acesso em: 23 mar. 2012.

BRASIL. Congresso Nacional. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º. ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º. do art. 211 e ao § 3º. do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, DF, 2009a.

Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ emendas/emc/emc59.htm>. Acesso em: 5 mar. 2012.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 12.796, de 04 de abril de 2013. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a formação dos profissionais da educação e dar outras providências. Brasília, DF, 2013.

Disponível em: <http://www.legisweb.com.br/legislacao/?legislacao=253025>. Acesso em: 5 maio 2013.

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF, 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm.> Acesso em: 1 fev. 2015.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Base de microdados do Censo Escolar da Educação Básica. Brasília, DF: Inep, 2014.

Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/basica-levantamentos- acessar>. Acesso em: 30 mar. 2015.

BRASIL. Ministério de Educação. Indicadores da qualidade na educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2009b. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/ basica-levantamentos-acessar>. Acesso em: 30 mar. 2015.

BRASIL. Ministério de Educação. Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006a. 45 p.; il.

BRASIL. Ministério de Educação. Parâmetros nacionais de qualidade para a educação infantil. Brasília, DF: MEC/SEB, 2006b. v.1, v.2; il.

BRASIL. Ministério de Educação. Monitoramento do uso dos indicadores da qualidade na educação infantil: resumo executivo. São Paulo: Ação Educativa, 2011. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=13120&Itemid=>. Acesso em: 28 jan. 2015.

BRASIL. Ministério da Educação/ FNDE. Resolução n. 6, de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância, 2007.

CAMPOS, Maria Malta; CRUZ, Silvia Helena Vieira (Rel.). Consulta sobre qualidade da educação infantil: o que pensam e querem os sujeitos deste direito. São Paulo: Cortez, 2006.

CURY, Carlos Roberto Jamil. Políticas públicas de educação e desigualdade. In: FÉRES, Maria José Vieira et al. Textos complementares para formação de gestores. Brasília, DF: ProJovem Urbano, 2008.

DAHLBERG, Gunilla; MOSS, Peter; PENCE, Alan. Qualidade na educação da primeira infância: perspectivas pós-modernas. Tradução de Magda França Lopes. Porto Alegre: Artmed, 2003.

FRAGO, Antônio Viñao; ESCOLANO, Agustín. Currículo, espaço e subjetividade: a arquitetura como programa. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 1998. 152 p.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Base de Dados – Metadados: Inep – Educação Básica. 2016. Disponível em: <http://ces.ibge.gov. br/base-de-dados/metadados/inep/educacao-basica>. Acesso em: 28 jan. 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censos Demográficos: Tabela 200 – População residente por sexo, situação e grupos de idade – Amostra – Características Gerais da População. 2010. Disponível em: <http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/listabl.asp?z=cd&o=2&i=P&c=200>. Acesso em: 9 abr. 2014.

NUNES, Maria Fernanda Rezende; CORSINO, Patrícia; DIDONET, Vital. Educação infantil no Brasil: primeira etapa da educação básica. Brasília, DF: Unesco, 2011.

ROMANO, Jorge; HERINGER, Rosana. Recuperando experiências de monitoramento de política pública por organizações da sociedade civil. In: ROMANO, Jorge; HERINGER, Rosana. (Org.). A política vivida: olhar crítico sobre monitoramento de políticas públicas. 1. ed. Rio de Janeiro: Ford Foundation, 2011.

SANTOS, Edson Cordeiro dos; NUNES, Maria Fernanda Rezende; FALCIANO, Bruno Tovar. As políticas públicas indutoras e o programa Proinfância. In: NUNES, Maria Fernanda Rezende (Coord.). Proinfância e as estratégicas municipais de atendimento a crianças de 0 a 6 anos. Rio de Janeiro: Traço & Cultura, 2015.

TOLEDO, Maria Leonor Pio Borges de; NUNES, Maria Fernanda Rezende; CORSINO, Patrícia; SIQUEIRA, Rejane. Condições da educação infantil nas redes municipais: entre arranjos e soluções. In: NUNES, Maria Fernanda Rezende; CORSINO, Patrícia; KRAMER, Sônia. Relatório de pesquisa: educação infantil e formação de profissionais no estado do Rio de Janeiro (1999-2009). Rio de Janeiro: Traço e Cultura, 2011.

VIEIRA, Lívia Maria Fraga. Obrigatoriedade escolar na educação infantil. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 5, n. 9, p. 245-262, jul./dez. 2011.

Downloads

Publicado

22-12-2016

Como Citar

Falciano, B. T., dos Santos, E. C., & Nunes, M. F. R. (2016). Infraestrutura escolar: um critério de comparação da qualidade na educação infantil. Estudos Em Avaliação Educacional, 27(66), 880–906. https://doi.org/10.18222/eae.v0ix.4021

Edição

Seção

Artigos