As políticas de não repetência nos sistemas estaduais de ensino do Brasil

Autores

Palavras-chave:

Sistema de Ensino, Repetência, Progresso Escolar, Ciclos

Resumo

Este artigo tem como objetivo identificar quais sistemas estaduais de ensino preveem a organização do ensino em ciclos escolares e o regime de progressão continuada dos alunos. Pretende-se, ainda, investigar em que medida essas previsões têm sido implantadas nas escolas. Para tanto, além de consulta direta às secretarias de educação e da análise da legislação estadual, recorre-se a dados do Censo Escolar. Os resultados nos permitem concluir que, na educação básica das redes estaduais brasileiras, há predomínio da organização seriada e dos regimes de progressão regular ou parcial dos alunos. Não obstante, há sistemas de ensino que apresentaram maior adesão às políticas de não repetência de forma consistente ao longo do tempo, como os dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso.Sistema de Ensino, Repetência, Progresso Escolar, Ciclos Non-repetition policies on state education systems in BrazilThis paper aims to identify the state education systems whose regulation establishes non-repetition as a rule and emphasizes educational cycles (units longer than a grade) as the main subdivisions of basic education. It also investigates the extent to which those regulations have been implemented. To that end, we analyzed Brazilian states’ legislation on education and data from the School Census. We found that repetition and an emphasis on grades over cycles are characteristics of state education systems in most Brazilian states. However, non-repetition policies were found to be adopted to a greater extent in the states of Minas Gerais, São Paulo, and Mato Grosso.Education System, Grade Repetition, Achievement Gain, Cycles Las políticas de no repitencia en los sistemas estaduales de educación en BrasilEste artículo tiene el propósito de identificar qué sistemas estaduales de educación prevén la organización de la enseñanza en ciclos escolares y el régimen de progresión continuada de los estudiantes. Asimismo, se pretende investigar en qué medida tales pronósticos han sido implantados en las escuelas. Para ello, además de consultar directamente las secretarías de educación y de análisis de la legislación estadual se recurre a datos del Censo Escolar. Los resultados nos permiten concluir que, en la educación básica de las redes estaduales brasileñas, predomina la organización en serie y los regímenes de progresión regular o parcial de los alumnos. No obstante, hay sistemas de enseñanza que presentaron una mayor adhesión a las políticas de no repitencia de forma consistente a lo largo del tiempo, como aquellos de los estados de Minas Gerais, São Paulo y Mato Grosso.Sistema Educativo, Repetición de Curso, Progreso Escolar, Ciclos Les politiques de non redoublement dans systèmes d’enseignement publique du BrésilCet article a pour but identifier quels systèmes d’enseignement publique 1 prevoient l’organisation de l’enseignement en cycles scolaires et le régime de progression continue des élèves. On souhaite encore examiner dans quelle mesure ces prévisions sont mises en place dans les écoles. Pour le faire, en plus de la consultation directe des sécrétariats d’éducation et de l’analyse de la législation de l’État, on s’appuie sur les données du Recensement Scolaire. Les résultats nous permettent de conclure que dans l’éducation de base des réseaux publiques au Brésil, domine l’organisation par séries et les régimes de progression régulière ou partielle des élèves. Cependant, certains systèmes d’enseignement ont présenté une plus grande adhésion aux politiques de non redoublement régulièrement au long des années, comme les États de Minas Gerais, São Paulo et Mato Grosso.Système D’enseignement, Redoublement, Progrès Scolaire, Cycles

Biografia do Autor

Melissa Riani Costa Machado, Universidade de Brasília (UnB), Brasília (DF), Brasil; Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (Inep), Brasília (DF), Brasil

MELISSA RIANI COSTA MACHADO É DOUTORANDA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO, SOCIEDADE E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. É, TAMBÉM, PESQUISADORA-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS, DO INEP.

Ana Maria Nogales Vasconcelos, Universidade de Brasília (UnB), Brasília (DF), Brasil

ANA MARIA NOGALES VASCONCELOS É DOUTORA EM DEMOGRAFIA, PELA UNIVERSITE CATHOLIQUE DE LOUVAIN. É PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA E DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENVOLVIMENTO, SOCIEDADE E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, NA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

Adolfo Samuel de Oliveira, Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais “Anísio Teixeira” (Inep), Brasília (DF), Brasil

ADOLFO SAMUEL DE OLIVEIRA É SOCIÓLOGO E DOUTOR EM EDUCAÇÃO, PELA USP. É, TAMBÉM, PESQUISADOR-TECNOLOGISTA EM INFORMAÇÕES E AVALIAÇÕES EDUCACIONAIS, DO INEP.

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Publicado

16-11-2020

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