Limites do Sinaes na perspectiva de gestores da educação superior
DOI:
https://doi.org/10.18222/eae.v30i74.5870Palavras-chave:
Avaliação da Educação, Ensino Superior, Sinaes, Avaliação InstitucionalResumo
O objetivo do artigo é analisar a influência da avaliação externa – parte integrante do atual Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – realizada in loco em duas instituições de ensino superior, uma pública e uma privada, situadas no estado do Paraná. Trata-se de uma pesquisa empírica, cujos dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com diretores institucionais e coordenadores de cursos de graduação. A análise nos permitiu verificar alguns limites do atual sistema de avaliação relacionados: ao desconhecimento dos pressupostos da avaliação pelos sujeitos participantes; ao tempo destinado ao processo avaliativo; ao método de escolha dos avaliadores em cada etapa; à ausência de políticas amparadas nos dados gerados pelo sistema; e à conversão, cada vez mais explícita, da avaliação em mecanismo de controle das práticas institucionais, que impossibilitam a autonomia dos sujeitos que atuam na educação superior.
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Referências
AFONSO, Almerindo Janela. Um olhar sociológico em torno da accountability em educação. In: ESTEBAN, Maria Teresa; AFONSO, Almerindo Janela (org.). Olhares e interfaces: reflexões críticas sobre a avaliação. São Paulo: Cortez, 2010. p. 147-170.
AMORIM, Antônio. Avaliação institucional da universidade brasileira. São Paulo: Cortez, 1992.
ANDRIOLA, Wagner Bandeira. Propostas estatais voltadas à avaliação do ensino superior brasileiro: breve retrospectiva histórica do período 1983-2008. Revista Electrónica Iberoamericana Sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, Chile, v. 6, p. 127-148, 2008. Disponível em: http://www.redalyc.org/ articulo.oa?id=55160408. Acesso em: 26 ago. 2018.
ASSIS, Lucia Maria de; OLIVEIRA, João Ferreira. Repercussões das políticas públicas para a avaliação das IES na prática pedagógica de professores em instituições privadas. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 12, n. 1, p. 111-131, mar. 2007.
BOSI, Antônio de Pádua. A precarização do trabalho docente nas instituições de ensino superior do Brasil nesses últimos 25 anos. Educação e Sociedade, Campinas, v. 28, n. 101, p. 1503-1523, set./dez. 2007.
BRASIL. Ministério da Educação. Grupo executivo para a reformulação da Educação Superior. Relatório GERES. Brasília: MEC, 1986.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria da Educação Superior. Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB). Brasília: MEC, 1994.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 27.833, 23 dez. 1996. Disponível em: https://www2. camara.leg.br/legin/fed/lei/1996/lei-9394-20-dezembro-1996-362578-norma-pl.html. Acesso em: 26 ago. 2019.
BRASIL. Decreto Federal n. 3.860, de 9 de julho de 2001. Dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, Eletrônico, p. 2, 10 jul. 2001a. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/ decret/2001/decreto-3860-9-julho-2001-342382-norma-pe.html. Acesso em: 26 ago. 2019.
BRASIL. Lei n. 10.172 de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação de dá outras providências. Diário Oficial da União, Seção 1, 10 jan. 2001b, p. 1. Disponível em: https://www2. camara.leg.br/legin/fed/lei/2001/lei-10172-9-janeiro-2001-359024-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 26 ago. 2019.
BRASIL. Ministério da Educação. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES): bases para uma nova proposta de avaliação da educação superior brasileira. Brasília: Inep, 2003a.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Portaria SESU/MEC n. 11, de 28 de abril de 2003. Com a finalidade de analisar, oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e estratégias para a reformulação dos processos e políticas de avaliação da Educação Superior e elaborar a revisão crítica dos seus instrumentos, metodologias e critérios utilizados.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 30 abr. 2003b. Seção 2, p. 19.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Superior. Portaria SESU/MEC n. 19, de 27 de maio de 2003. Com a finalidade de analisar, oferecer subsídios, fazer recomendações, propor critérios e estratégias para a reformulação dos processos e políticas de avaliação da Educação Superior e elaborar a revisão crítica dos seus instrumentos, metodologias e critérios utilizados.
Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, maio 2003c.
BRASIL. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Brasília, 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm. Acesso em: 9 abr. 2018
BRASIL. Decreto Federal n. 5.773, de 9 de maio de 2006. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e sequenciais no sistema federal de ensino. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 6, 10 maio 2006. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2006/decreto-5773-9maio-2006-542125-norma-pe.html. Acesso em: 26 ago. 2019.
BRASIL. Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Nota técnica n. 38/2017. Brasília, 2017. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/enade/notas_ tecnicas/2016/nota_tecnica_n38_2017_cgcqes_daes_calculo_cpc.pdf. Acesso em: 26 ago. 2019.
CUNHA, Luiz Antônio. O legado da ditadura para a educação brasileira. Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 127, p. 357-377, abr./jun. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/ v35n127/v35n127a02.pdf. Acesso em: 9 jul. 2017.
DIAS SOBRINHO, José. Universidade e avaliação: entre a ética e o mercado. Florianópolis: Insular, 2002.
DIAS SOBRINHO, José. Avaliação e transformações da educação superior brasileira (1995-2009): do provão ao SINAES. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Campinas, v. 15, n. 1, p. 195-224, mar. 2010.
DIAS SOBRINHO, José. Autonomia, formação e responsabilidade social. Revista FORGES − Fórum da Gestão do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa, Ilhéus, v. 4, n. 2, p. 13-30, bianual 2016. Disponível em: http://www.aforges.org/wp-content/uploads/2017/01/ Revista-Forges-v4-n2-2016.pdf. Acesso em: 26 ago. 2019.
DOURADO, Luiz Fernandes; CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira de. (org.). Políticas e gestão da educação superior: transformações recentes e debates atuais. São Paulo: Xamã, 2003.
FONSECA, Marília; OLIVEIRA, João Ferreira de. A avaliação da pós-graduação e o seu impacto no trabalho acadêmico dos professores brasileiros. In: OLIVEIRA, João Ferreira; CATANI, Afrânio Mendes; CAPARETO, Naura Syria (org.). Pós-graduação e avaliação: impactos e perspectivas no Brasil e no cenário internacional. Campinas: Mercado das Letras, 2010. p. 109-130.
MARTINS, Carlos Benedito. A Reforma Universitária de 1968 e a abertura para o ensino superior privado no Brasil. Educação e Sociedade, Campinas, v. 30, n. 106, p. 15-35, jan./abr. 2009.
ROTHEN, José Carlos; SANTANA, Andréia da Cunha Malheiros. Avaliação da educação: referências para uma primeira conversa. São Carlos: EdUFSCar, 2018.
SGUISSARD, Valdemar; SILVA JÚNIOR, João dos Reis. O trabalho intensificado nas federais: pós-graduação e produtivismo acadêmico. 2. ed. Uberlândia: Navegando Publicações, 2018.
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