Gestión democrática: Contexto, actualización y aproximaciones teóricas

Autores/as

  • Ana Cristina Prado de Oliveira Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro (RJ), Brasil https://orcid.org/0000-0002-0367-6669
  • Sofia Lerche Vieira Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza (CE), Brasil

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980531411646

Palabras clave:

Liderazgo, Gestión Democrática, Director de Colegio, Política Educativa

Resumen

La relación entre la escuela y la democracia es un tema recurrente en la literatura educativa desde principios del siglo pasado. El contexto político de las últimas décadas en Brasil moldeó el tema y fortaleció la idea de la participación popular como ejercicio democrático también en el contexto escolar. Este texto busca profundizar ese debate, marcado por la ambivalencia del sistema educativo brasileño, recuperando su historia legal, explorando algunos datos educativos y el dialogo con la producción académica local y con estudios internacionales sobre “liderazgo distribuido”. Buscamos argumentar sobre la necesidad de ampliar la comprensión del concepto en la investigación, en la agenda política y en la vida escolar.

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Biografía del autor/a

Ana Cristina Prado de Oliveira, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro (RJ), Brasil

Professora adjunta do curso de Pedagogia e do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da Unirio e professora colaboradora no PPGE da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Doutora em Educação, com pós-doutorado júnior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PDJ/CNPq) pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Coordenadora do Grupo de Pesquisa Políticas, Gestão e Financiamento da Educação (Pogefe).

Sofia Lerche Vieira, Universidade Estadual do Ceará (UECE), Fortaleza (CE), Brasil

Professora emérita da UECE, onde é docente do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE). Bolsista de Produtividade Sênior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Pesquisadora da Diretoria de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getulio Vargas (FGV DGPE). Foi secretária de Educação do Ceará e professora visitante do Lemann Center na Universidade de Stanford.

Citas

Alves, A. G. de R., & Nucci, L. P. (2021). Concepções de gestão educacional nos países da América Latina: Brasil e Chile. Jornal de Políticas Educacionais, 15, Artigo e83220. https://doi.org/10.5380/jpe.v15i0.83220

Amaral, D. P. (2022). Seleção de diretores/as escolares no RJ: Critérios técnicos e participação da comunidade nos textos políticos municipais. Retratos da Escola, 15(33), 973-996. https://doi.org/10.22420/rde.v15i33.1291

Amaral, D. P., & Oliveira, A. C. P. de. (2019). Apresentação: Dossiê temático Gestão Democrática da Educação. Revista Contemporânea de Educação, 14(31), 5-12. https://doi.org/10.20500/rce.v14i31.30339

Brooke, N., & Rezende, W. S. (2020). Os dilemas da gestão escolar. Fino Traço.

Bush, T., & Glover, D. (2014). School leadership models: What do we know? School Leadership & Management, 34(5), 553-571. https://doi.org/10.1080/13632434.2014.928680

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Dewey, J. (1979). Democracia e educação. (G. Rangel, & A. Teixeira, Trads.; 4ª ed.). Companhia Editora Nacional. (Obra original publicada em 1916).

Flach, S. de F., Gonçalves, Í. B. P., & Cerqueira, M. R. C. A. de. (2024). Relações entre gestão democrática e as exigências do novo Fundeb em municípios paranaenses. Revista Exitus, 14, Artigo e024005. https://doi.org/10.24065/re.v14i1.2460

Gonçalves, Í. B. P., Souza, C. M. P. de, Luduvice, P. V. S. S., & Santos, J. S. dos. (2023). O Fundeb permanente e as condicionalidades do VAAR em municípios tocantinenses. Revista Brasileira de Educação do Campo, 8, Artigo e15371. https://periodicos.ufnt.edu.br/index.php/campo/article/view/15371

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2021). Microdados do Saeb 2019. Inep. https://www.gov.br/inep/pt-br/acesso-a-informacao/dados-abertos/microdados/saeb

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2023). Censo escolar; Resultados; Painéis de estatística do Censo Escolar. Inep. https://app.powerbi.com

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm

Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm

Lei n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. (2020). Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/l14113.htm

Lei n. 14.644, de 2 de agosto de 2023. (2023). Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a instituição de Conselhos Escolares e de Fóruns dos Conselhos Escolares. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Lei/L14644.htm

Leithwood, K., Mascall, B., Strauss, T., Sacks, R., Memon, N., & Yashkina, A. (2007). Distributing leadership to make schools smarter: Taking the ego out of the system. Leadership and Policy in Schools, 6(1), 37-67. https://doi.org/10.1080/15700760601091267

Lima, C., Camargo, F., & Waldhelm, A. (2022). Conselhos escolares e a participação na gestão democrática: Estudo de uma rede municipal de ensino. Educação, Sociedade & Culturas, (61), 113-135. https://doi.org/10.24840/esc.vi61.436

Lima, L. C. (2021). Democracia e educação: Dewey em tempos de crise da educação democrática. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, 29(154), 1-16. https://doi.org/10.14507/epaa.29.5881

Lima, M. de F. M. de. (2021). Conselhos escolares, gestão democrática e qualidade de ensino: É possível estabelecer relações? Appris.

Lück, H. (2016). A gestão participativa na escola (Vol. 3; Cadernos de Gestão). Saraiva.

Oliveira, A. C. P. de, & Giordano, E. (2018). O perfil dos diretores das escolas públicas no Brasil. Educação Online, 13(27), 49-72. https://doi.org/10.36556/eol.v13i27.376

Oliveira, A. C. P. de, Pato, C. G., Santos, A. do N., & Pereira, R. (2023). Gestão e liderança escolar: Tendências dos artigos publicados no período 2010-2020. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 39(1), Artigo e127337. https://doi.org/10.21573/vol39n12023.127337

O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova. (1984). Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 65(150), 407-425. (Obra original publicada em 1932). https://download.inep.gov.br/download/70Anos/Manifesto_dos_Pioneiros_Educacao_Nova.pdf

Parecer CNE/CP n. 4, de 11 de maio de 2021. (2021). Base Nacional Comum de Competências do Diretor Escolar (BNC-Diretor Escolar). Brasília, DF. https://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=191151-pcp004-21&category_slug=junho-2021-pdf&Itemid=30192

Saviani, D. (1999). Escola e democracia: Teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política (32a ed.). Autores Associados.

Silva, J. C. (2010). Escola e democracia. Edição comemorativa. Campinas: Autores Associados, 2008. 112p. (Coleção Educação Contemporânea) [Resenha do livro Escola e democracia, de D. Saviani]. Revista HISTEDBR On-line, 10(39), 362-365. https://doi.org/10.20396/rho.v10i39.8639739

Simielli, L., Motta, F., Alves, M. T. G., Almeida, F., Carvalho, J. M., & Ferreira, B. du P. G. (2023). Seleção e formação de diretores: Mapeamento de práticas em estados e capitais brasileiras. D3e. https://d3e.com.br/wp-content/uploads/relatorio_2305_selecao-formacao-diretores.pdf

Souza, A. R. de. (2009). Explorando e construindo um conceito de gestão escolar democrática. Educação em Revista, 25(3), 123-140. https://doi.org/10.1590/S0102-46982009000300007

Souza, A. R. de, & Finatti, R. R. (2024). Gestão democrática como currículo da educação. Revista Lusófona de Educação, 63(63), 117-136. https://doi.org/10.60543/issn.1645-7250.rle63.08

Spillane, J. P. (2006). Distributed leadership. Jossey-Bass.

Teixeira, A. (1936). Educação para a democracia. José Olympio.

Teixeira, A. (1968). Pequena introdução à filosofia da educação: A escola progressiva ou a transformação da escola (5a ed.). Companhia Editora Nacional.

Veiga, I. P. A. (2004). Educação básica e educação superior: Projeto político-pedagógico (3a ed.). Papirus.

Vieira, S. L. (2011). Poder local e educação no Brasil: Dimensões e tensões. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 27(1), 123-133. https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/19972

Vieira, S. L., & Vidal, E. M. (2019). Liderança e gestão democrática na educação pública brasileira. Revista Eletrônica de Educação, 13(1), 11-25. https://doi.org/10.14244/198271993175

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Publicado

2026-01-27

Cómo citar

Oliveira, A. C. P. de, & Vieira, S. L. (2026). Gestión democrática: Contexto, actualización y aproximaciones teóricas. Cadernos De Pesquisa, 56, e11646. https://doi.org/10.1590/1980531411646

Número

Vol. 56 (2026)

Sección

Artículos

Licencia

Derechos de autor 2026 Ana Cristina Prado de Oliveira, Sofia Lerche Vieira

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