El activismo de las trabajadoras del servicio doméstico: De la cocina al ámbito nacional e internacional

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.1590/1980531410741

Palabras clave:

Sindicato, Trabajo Doméstico, Fenatrad, Raza

Resumen

Este artículo discute el activismo político de las trabajadoras domésticas y su importancia para los avances jurídicos de la categoría. Para ello, retomamos la fundación de la primera Asociación de Trabajadoras Domésticas en el Brasil y pasamos por la organización nacional de la categoría a través de sus congresos nacionales y su extensión al ámbito internacional. Lo que vemos en este largo proceso es una articulación política con los movimientos sindicales de clase, el movimiento negro y el movimiento feminista. Constatamos que, en todos los momentos de avances legales, el activismo político de las trabajadoras estuvo presente. Independientemente de las trabajadoras domésticas conquistar o no una igualdad legal y de facto con los demás trabajadores, registramos esta historia exitosa, que puede verse como una lucha decolonial.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Joaze Bernardino-Costa, Universidade de Brasília (UnB), Brasília (DF), Brasil

Professor Associado do Departamento de Sociologia, da UnB, bolsista PQ-2 do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Membro do SOU-Ciência, um centro de estudos e think tank sobre sociedade, universidade e ciência; membro do Consórcio Ações Afirmativas, coordenado nacionalmente pelo Grupo de Estudos Multiculturalismo e Ação Afirmativa (GEMAA) e pelo Afro-Cebrap da Universidade de São Paulo (USP).  Integra atualmente uma rede internacional de pesquisa sobre práticas de racialização e promoção da igualdade racial no Brasil, África do Sul, Reino Unido e Suécia. 

Meg Weeks, University of Florida, Gainesville (FL), Estados Unidos

Professora de estudos latino-americanos na University of Florida em Gainesville, Florida, Estados Unidos. Possui doutorado e mestrado em história pela Harvard University e graduação em história pela Brown University. Pesquisa movimentos sociais no Brasil no século XX, especificamente movimentos populares e trabalhistas liderados por mulheres. 

Renata Monteiro Lima, Universidade de Brasília (UnB), Brasília (DF), Brasil

Professora, pesquisadora e ativista. Formou-se em História pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeuB), possui mestrado no Departamento de Estudos Latino-americanos e doutoranda em Sociologia pela UnB.  Atuou como pesquisadora do Filme Rumo (2019) e em de projetos de educação no Distrito Federal e de política pública sobre cotas raciais na universidade. 

Citas

5º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas (CNTD). (1985, 24-27 janeiro). Reconhecimento da profissão: Relatórios, textos para discussão, conclusões. Associação Profissional dos Empregados Domésticos da Área Metropolitana de Recife.

6º Congresso Nacional das Trabalhadoras Domésticas (CNTD). (1989, 19-22 janeiro). União, organização, luta: Teses e conclusões. Sindicato dos Trabalhadores Domésticos de Campinas e Região.

Acciari, L. (2021). Becoming ambivalent subjects of labour rights: Subaltern mobilisations, the law and the state. Citizenship Studies, 25(3), 353-370. https://doi.org/10.1080/13621025.2021.1888882

Ávila, M. B. (2009). O tempo do trabalho das empregadas domésticas: Tensões entre dominação-exploração e resistência. Editora Universitária UFPE.

Bernardino-Costa, J. (2011). Trabalhadoras domésticas no Distrito Federal e suas condições de trabalho. In N. Mori, S. Fleischer, A. Figueiredo, J. Bernardino-Costa, & T. Cruz (Orgs.), Tensões e experiências: Um retrato das trabalhadoras domésticas de Brasília e Salvador (pp. 123-180). Cfemea.

Bernardino-Costa, J. (2015a). Decolonialidade e interseccionalidade emancipadora: A organização política das trabalhadoras domésticas no Brasil. Sociedade e Estado, 30(1), 147-163. https://doi.org/10.1590/S0102-69922015000100009

Bernardino-Costa, J. (2015b). Saberes subalternos e decolonialidade: Os sindicatos das trabalhadoras domésticas do Brasil. Editora da UnB.

Carvalho, L. (2022). A luta que me fez crescer e outras reflexões (entrevistada por Cornelia Parisius). SOS Corpo.

Castro, M. G. (1992). Alquimia de categorias sociais na produção dos sujeitos políticos: Gênero, raça e geração entre líderes do Sindicato de Trabalhadores Domésticos em Salvador. Revista Estudos Feministas, (0), 57-73. https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/15801

Chaney, E., & Castro, M. G. (Eds.). (1989). Muchachas no more: Household workers in Latin America and the Caribbean. Temple University Press.

Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Costa, J. S. de M., Barbosa, A. L. N. de H., & Hirata, G. I. (2016). Efeitos da ampliação dos direitos trabalhistas sobre as condições de trabalho das empregadas domésticas [Texto para Discussão n. 2241]. Ipea.

Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. (1943). Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Rio de Janeiro, RJ. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1940-1949/decreto-lei-5452-1-maio-1943-415500-publicacaooriginal-1-pe.html

Decreto n. 19.770, de 19 de março de 1931. (1931). Regula a sindicalização das classes patronais e operárias e dá outras providências. Rio de Janeiro, RJ. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19770-19-marco-1931-526722-publicacaooriginal-1-pe.html

Decreto n. 3.361, de 10 de fevereiro de 2000. (2000). Regulamenta dispositivo da Lei 5.859, de 11 de dezembro de 1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso do empregado doméstico ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço – FGTS – e ao Programa do Seguro Desemprego. Brasília, DF. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=DEC&numero=3361&ano=2000&ato=73cMTSE9UMNpWTe06

Domésticas reunidas pela terceira vez. (1978, novembro). Brasil Mulher, 3. Ela é o “terror das patroas”. (1967, 3 de julho). Jornal da Cidade. Emenda Constitucional n.72, de 2 de abril de 2013. (2013). Altera a redação do parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc72.htm

Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). (2020, 17 julho). “Não podemos aguentar mais”. Como a morte de um menino de 5 anos estimulou as trabalhadoras negras brasileiras a lutar por um tratamento melhor. Fenatrad. https://fenatrad.org.br/2020/07/17/728/

Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad). (2024, 24 abril). Semana da Trabalhadora Doméstica – Luiza Batista ressalta a luta em combate ao trabalho análogo à escravidão. Fenatrad. https://fenatrad.org.br/2024/04/24/semana-da-trabalhadora-domestica-luiza-batista-ressalta-a-luta-em-combate-ao-trabalho-analogo-a-escravidao/

Fraga, A. B. (2013). De empregada a diarista: As novas configurações do trabalho doméstico remunerado. Multifoco.

Fraga, A. B., & Monticelli, T. (2021). “PEC das Domésticas”: Holofotes e bastidores. Revista Estudos Feministas, 29(3), Artigo e71312. https://doi.org/10.1590/1806-9584-2021v29n371312

Goldsmith, M. (2013). Los espacios internacionales de la participación política de las trabajadoras del hogar. Revista de Estudios Sociales, (45), 233-246.

Gonzalez, L. (1979). A mulher negra na sociedade brasileira: Uma abordagem político-econômica [Apresentação de trabalho]. The Political Economy of the Black World, Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos.

Hordge-Freeman, E. (2022). Second-class daughters: Black Brazilian women and informal adoption as modern slavery. Cambridge University Press.

Hordge-Freeman, E., & Harrington, J. (2015). Ties that bind: Localizing the occupational motivations that drive non-union and affiliated domestic workers in Salvador, Brazil. In D. Hoerder, E. N. Meerkerk, & S. Neusinger (Eds.), Towards a global history of domestic and caregiving workers (Studies in Global Social History, Vol. 18, pp. 137-157). Brill.

Jimenez-Jimenez, M. L. (2018). Domésticas: Cotidianos na comensalidade. Letramento.

Kofes, S. (2001). Mulher, mulheres: Identidade, diferença e desigualdade na relação entre empregadas domésticas e patroas. Editora Unicamp.

Lei Complementar n. 150, de 1º de junho de 2015. (2015). Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp150.htm

Lei n. 5.859, de 11 de dezembro de 1972. (1972). Dispõe sobre a profissão de empregado doméstico e dá outras providências. Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5859.htm

Medida Provisória n. 1.986, de 12 de janeiro de 2000. (2000). Acresce dispositivo à Lei n. 5.859, de 11/12/1972, que dispõe sobre a profissão de empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS – e ao Seguro Desemprego. Brasília, DF. https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=MPV&numero=19861&ano=2000&ato=8d1QzZ%20E1UMNpWT2b6

Nascimento, A. (2003). Quilombo: Vida, problemas e aspirações do negro (1948-1950). Editora 34.

Organização Internacional do Trabalho (OIT). (2011). Convenção e recomendação sobre trabalho decente para trabalhadores e trabalhadoras domésticas (n. 189). OIT. https://www.ilo.org/pt-pt/publications/convencao-e-recomendacao-sobre-trabalho-decente-para-trabalhadoras-e-os

Pereira de Melo, H. (1998). De criadas a trabalhadoras. Revista Estudos Feministas, 6(2), 323-357. https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/12011

Pinheiro, L., Tokarski, C., & Vasconcelos, M. (2020). Vulnerabilidades das trabalhadoras domésticas no contexto da pandemia de covid-19 no Brasil [Nota Técnica n. 75]. Ipea. https://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/10077

Pinto, E. A. (1993). Etnicidade, gênero e trajetória de vida de Dona Laudelina de Campos Melo (1904-1991) [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Campinas]. Repositório da Produção Científica e Intelectual da Unicamp. https://repositorio.unicamp.br/acervo/detalhe/89831

Projeto de Lei do Senado n. 224, de 17 de julho de 2013. (2013). Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico e dá outras providências. Brasília, DF. https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=4214022&ts=1630429219651&disposition=inline

Projeto de Lei n. 1.626, de 2 de março de 1989. (1989). Dispõe sobre a profissão de empregados domésticos, prevê novos direitos, cria a categoria de Empregador Doméstico e dá outras providências. Brasília, DF. https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD23OUT1993.pdf#page=48

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 478, de 22 de abril de 2010. (2010). Revoga o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para estabelecer a igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais. Brasília, DF. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=755258&filename=PEC%20478/2010

Soares, O. de A. (2002). Uma história de desafios: JOC no Brasil – 1935/1985. Editora do Autor.

Teixeira, J. C. (2021). Trabalho doméstico: Entrecruzamentos de opressões. Jandaíra.

Theodoro, M. (2022). Sociedade desigual: Racismo e branquitude na formação do Brasil. Zahar.

Vergés, F. (2020). Um feminismo decolonial. Ubu Editora.

Weeks, M. (2023). From the house to the street: Sex workers and domestic laborers in Brazil’s democratic transition [Doctoral dissertation]. Harvard University.

Descargas

Publicado

2024-11-05

Cómo citar

Bernardino-Costa, J., Weeks, M., & Lima, R. M. (2024). El activismo de las trabajadoras del servicio doméstico: De la cocina al ámbito nacional e internacional. Cadernos De Pesquisa, 54, e10741. https://doi.org/10.1590/1980531410741

Número

Vol. 54 (2024)

Sección

Trabajo Doméstico: Hogar, Mercado y Política

Licencia

Derechos de autor 2024 Cadernos de Pesquisa

Creative Commons License

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.

Los autores que publican en esta revista concuerdan con los siguientes términos:

a. Los autores mantienen los derechos de autor y conceden a la revista el derecho de primera publicación, con el trabajo licenciado, simultáneamente, bajo la Licencia Creative Commons Attribution que permite compartir el trabajo con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

b. Los autores tienen autorización para asumir, separadamente, contratos adicionales, para distribución no exclusiva de la versión del trabajo publicada en esta revista (ej.: publicar en repositorio institucional o como capítulo de libro), con reconocimiento de la autoría y publicación inicial en esta revista.

c. Los autores tienen autorización y son estimulados para publicar y distribuir sus trabajos on-line (ej.: en repositorios institucionales o en su respectiva página personal en la Internet) en cualquier fecha antes o durante el proceso editorial, ya que esto puede generar modificaciones productivas, así como aumentar el impacto y las citas del trabajo publicado (Véase: El Efecto del Acceso Libre).