Implementation of educational policies and equity: regulation and mediation

Authors

Keywords:

Public Policies, Education, Inequality, Justice

Abstract

The present article addresses the regulation model of two Law initiatives as equity in school environment. References about the implementation of public policies and actions, and the regulation of teaching systems account for the generation of categories, a priori. The assessed data were collected during interviews carried out with school principals, managers and teachers. Data interpretation was based on content analysis. In conclusion, both initiatives were guided by similar regulation models, they lied on monitoring the actions and interactions of school principals and implementation agents by mixing bureaucratic and post-bureaucratic education measures. These models encompass instruments, techniques and tools that imply actors’ involvement in the prescribed goals and in solving distress cases to highlight their ability to influence daily routines.

 

 

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Author Biographies

Vanda Mendes Ribeiro, Universidade Cidade de São Paulo (Unicid), São Paulo (SP), Brasil

Socióloga e Doutora em Educação, Professora e Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Educação e do Mestrado Profissional Formação de Gestores Educacionais, da Unicid.

http://orcid.org/0000-0002-2275-7122

Alicia Bonamino, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Rio de Janeiro (RJ), Brasil

Pedagoga, Doutora em Educação, Professora e Pesquisadora do Departamento de Educação da Puc-Rio

https://orcid.org/0000-0001-8778-5362

Sergio Martinic, Universidad de Aysén (UAY), Aysén, Chile

Antropólogo e Doutor em Sociologia, Professor da Universidade de Aysen, Chile

http://orcid.org/0000-0003-2587-2414

References

BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.

BARROSO, J. O estado, a educação e a regulação das políticas públicas. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 26, n. 92, p. 725-751, out. 2005.

BATISTA, A. A. G.; MELLO, D. A.; FREITAS, P. F.; RIBEIRO, Vanda M.; GUSMÃO, J. B. de; BARRETTO, E. S. de S.; LUGLI, R. S. G.; NOVAES, L. C.; ALTENFELDER, A. H. Currículos para os anos finais do Ensino Fundamental: concepções, modos de implantação e usos. Estudos e Pesquisas Educacionais, São Paulo, v. 5, p. 15-72, nov. 2015.

BELLEI, C. Dificultades y resistencias de una reforma para des-mercantilizar la educación. Revista de La Asociacion de Sociología de La Educación, v. 9, n. 2, p. 232-247, 1988.

BONAMINO, A.; MOTA, M. O.; RAMOS, M. E.; CORREA, E. V. Arranjo Institucional de Implementação do PAIC e burocratas de médio escalão. In: LOTTA, G. (org.). Teorias e análises sobre implementação de políticas públicas no Brasil. Brasília: Enap, 2019.

BOURDIEU, P.; PASSERON, J. C. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Lisboa: Veja Universidade, [1975].

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27833.

CEARÁ. Secretaria de Educação. Regime de colaboração para a garantia do direito à aprendizagem: o Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic) no Ceará. Fortaleza: SEDUC, 2012.

CORREA, E. V. Accountability na Educação: impactos do Prêmio Escola Nota Dez na eficácia e equidade escolar do estado do Ceará. 2018. 207 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

CRAHAY, M. L’école peut-elle-être juste e efficace? De l’égalité des chances à l’égalité des acquis. Belgique: De Boeck, 2000. (Pédagogies en Développement).

CRUZ, M. C. M. T.; FARAH, M. F. S.; RIBEIRO, V. M. Estratégias de gestão da educação e equidade: o caso do programa aprendizagem na idade certa (mais PAIC). Revista on line de Política e Gestão Educacional, [S.l.], ago. 2020. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/13904. Acesso em: 13 ago. 2020. doi: https://doi.org/10.22633/rpge.v24i3.13904.

DRAELANTS, H.; MAROY, C. L’analyse des politiques publiques: un panorama. Iaundê: Programme Supérieur de Spécialisation en Finances Publiques, 2007.

DUBET, F. Les dilemmes de la justice. In: DEROUET, J. C.; DEROUET-BESSON, M. C. Repenser la justice dans le domaine de l’éducation et de la formation. Lyon: Peter Lang, 2009. p. 29-46.

GIUSTO, S.; RIBEIRO, V. M. Implementação de políticas públicas: conceito e principais fatores intervenientes. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, v. 4, p. 1-10, 2019.

GUSMÃO, J. B.; RIBEIRO, V. M. Colaboração entre estado e municípios para a alfabetização de crianças na idade certa no Ceará. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 1, n. 1, p. 9-34, 2011.

KASMIRSKI, P.; GUSMÃO, J.; RIBEIRO, V. M. O Paic e a equidade nas escolas de ensino fundamental cearenses. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 28, n. 69, p. 848-872, set./dez. 2017.

KOSLINSKI, M. C.; RIBEIRO, E.; OLIVEIRA, L. X. Indicadores educacionais e responsabilização escolar: um estudo do “Prêmio Escola Nota Dez”. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 28, n. 69, p. 804-846, set./dez. 2017.

LASCOUMES, P.; LES GALÈS, P. A ação pública abordada pelos seus instrumentos. Revista Pós Ciências Sociais, São Luís, v. 9, n. 18, p. 19-44, jul./dez. 2012.

LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. Nova York: Russell Sage Foundation, 2010.

MAROY, C. ; DEMAILLY, L. Les régulations intermédiaires des systèmes éducatifs en Europe: quelles convergences? Recherches Sociologiques, v. 35, n. 2, p. 5-24, 2004.

MAROY, C. Europe? Vers une régulation post-bureaucratique des systèmes d’enseignement en Europe? Sociologie et Sociétes, Montreal, v. 40, n. 1, p. 31-55, dec. 2008.

MAROY, C. Em direção a uma regulação pós-burocrática dos sistemas de ensino na Europa? In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. (org.). Políticas públicas: regulação e conhecimento. Belo Horizonte: Fino Trato, 2011. p. 19-46.

MARTINIC, S.; ELACQUA, G. ¿Fin de ciclo? cambios en la gobernanza del sistema educativo. Santiago: UNESCO-OREALC-PUC, 2010.

MOTA, M. O. Entre a meritocracia e a equidade: o Prêmio Escola Nota Dez na percepção e atuação de agentes implementadores. 2018. 297 f. Tese (Doutorado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2018.

MULLER, P. L’analyse cognitive des politiques publiques: vers une sociologie politique de l’action publique. Revue Française de Science Politique, Paris, v. 50, n. 2, p. 189-208, 2000.

PADILHA F.; KASMISRKI, P. R.; CORRÊA, G. Z.; RIBEIRO, V. M.; BATISTA, A. A. G. Qualidade e equidade no ensino fundamental público do Ceará. Cadernos Cenpec, São Paulo, v. 3, n. 1, p. 82-110, dez. 2013.

RIBEIRO, V. M. Justiça na escola e regulação institucional de redes de ensino do estado de São Paulo. 2012. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

RIBEIRO, V. M. Que princípio de justiça para a educação básica? Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 154, p. 1094-1109, out./dez. 2014.

SANTOS, W. G. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979.

VIEIRA, S. L.; VIDAL, E. M. Construindo uma história de colaboração na educação: a experiência do Ceará. Educação e Sociedade, Campinas, SP, v. 34, n. 125, p. 1075-1093, dez. 2013.

Published

2020-10-08

How to Cite

Ribeiro, V. M., Bonamino, A., & Martinic, S. (2020). Implementation of educational policies and equity: regulation and mediation. Cadernos De Pesquisa, 50(177), 698–717. Retrieved from https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/6982

Issue

Section

Issues in Focus