Autism and brazilian public policies: Designations, representations and absences
DOI:
https://doi.org/10.1590/1980531410617Keywords:
Autism, Designations, Public Policies, Educational InclusionAbstract
The present article aims to understand how the different designations have an impact on the schooling of students with autism. Using Foucauldian theorizing and his concept of normalization, it investigates how Brazilian public policies produce autism spectrum disorder in schools. The research material consists of 32 official documents published between 1994 and 2020. The analysis of the material made it possible to understand how the area of education, by choosing the ways of the area of health in designating, positioning and conceptualizing autism in educational documents, has corroborated the spread of intersections and strangeness on the subject in the school environment. We conclude that the different ways of designating it have contributed to the process of in/exclusion that autistic students currently face in school.
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Alves, M. D. (2014). Alunos com autismo na escola: Um estudo de práticas de escolarização [Tese de Doutorado, Universidade do Vale do Rio dos Sinos]. RDBU – Repositório Digital da Biblioteca da Unisinos. http://www.repositorio.jesuita.org.br/handle/UNISINOS/4840
Associação Americana de Psiquiatria. (2013). Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais (5a ed.). APA. https://doi.org/10.1176/appi.books.9780890425596
Bridi, F. R. S., Fortes, C. C., & Bridi, C. A., Filho. (2006). Educação e autismo: As sutilezas e as possibilidades do processo inclusivo. In Ministério da Educação, Experiências educacionais inclusivas: Programa Educação Inclusiva: Direito à diversidade (pp. 63-74). Secretaria da Educação Especial.
Câmara dos Deputados. (2015). Autismo: Vencendo esse desafio (Câmara itinerante, 1) [recurso eletrônico]. Edições Câmara. https://bd.camara.leg.br/bd/items/1f31adbf-fab9-4138-a6ad-d9fc53f0e4cf
Camargo, S. P. H., & Bosa, C. A. (2009). Competência social, inclusão escolar e autismo: Revisão crítica da literatura. Psicologia & Sociedade, 21(1), 65-74. https://doi.org/10.1590/S0102-71822009000100008
Decreto n. 72.425, de 4 de julho de 1973. (1973). Cria o Centro Nacional de Educação Especial (Cenesp), e dá outras providências. Brasília, DF. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-72425-3-julho-1973-420888-publicacaooriginal-1-pe.html
Decreto n. 91.872, de 4 de novembro de 1985. (1985). Institui Comitê para traçar política de ação conjunta, destinada a aprimorar a educação especial e a integrar, na sociedade, as pessoas portadoras de deficiências, problemas de conduta e superdotadas. Brasília, DF. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1980-1987/decreto-91872-4-novembro-1985-442053-publicacaooriginal-1-pe.html
Diniz, D. (2012). O que é deficiência (Coleção Primeiros Passos, 324). Editora Brasiliense.
Donvan, J., & Zucker, C. (2017). Outra sintonia: A história do autismo. Companhia das Letras.
Felisbino, C. (2022). Políticas públicas brasileiras para o autismo: Entre a patologização da diferença e a correção comportamental [Dissertação de mestrado, Universidade Federal da Fronteira Sul]. Repositório da UFFS. https://rd.uffs.edu.br/handle/prefix/5899
Fernandes, C. S., Tomazelli, J., & Girianelli, V. R. (2020). Diagnóstico de autismo no século XXI: Evolução dos domínios nas categorizações nosológicas. Psicologia USP, (31), Artigo e200027. https://doi.org/10.1590/0103-6564e200027
Foucault, M. (2006). Estratégia, poder-saber (Coleção: Ditos & Escritos v. 4) (2ª ed., V. L. A. Ribeiro, Trad.). Forense Universitária.
Foucault, M. (2008). Segurança, território, população (Coleção Tópicos). Editora Martins Fontes.
Goldberg, K., Pinheiro, L. R. S., & Bosa, C. A. (2005). A opção do professor pela área de educação especial e sua visão acerca de um trabalho inclusivo. Perspectiva, 29(107), 59-68.
Guareschi, T., Alves, M. D., & Naujorks, M. I. (2016). Autismo e políticas públicas de inclusão no Brasil. Journal of Research in Special Educational Needs, 16(s1), 246-250. https://doi.org/10.1111/1471-3802.12286
Hacking, I. (2009). Ontologia histórica. Editora Unisinos.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2016). Censo Escolar 2016: Caderno de Instruções (Educacenso). Ministério da Educação. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/educacenso/matricula_inicial/2016/documentos/caderno_de_instrucoes_2016.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2017). Censo Escolar 2017: Caderno de Instruções (Educacenso). Ministério da Educação. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/caderno_de_instrucoes/caderno_de_instrucoes_censo_escolar_2017_v.2.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2018). Censo Escolar 2018: Caderno de Instruções (Educacenso). Ministério da Educação. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/educacenso/situacao_aluno/documentos/2018/caderno_de_instrucoes-censo_escolar2018.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2019). Censo Escolar 2019: Caderno de Instruções (Educacenso). Ministério da Educação. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_basica_2019.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2020). Censo Escolar 2020: Caderno de Instruções (Educacenso). Ministério da Educação. https://download.inep.gov.br/educacao_basica/censo_escolar/caderno_de_instrucoes/Caderno_de_Conceitos_e_Orientacoes_do_Censo_Escolar_2020.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2021a). Censo Escolar 2021: Caderno de Instruções (Educacenso). Ministério da Educação. https://download.inep.gov.br/pesquisas_estatisticas_indicadores_educacionais/censo_escolar/orientacoes/matricula_inicial/caderno_de_conceitos_e_orientacoes_censo_escolar_2021_matricula_inicial.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2021b). Glossário da Educação Especial: Censo Escolar 2021. Ministério da Educação. https://www.gov.br/inep/pt-br/centrais-de-conteudo/acervo-linha-editorial/publicacoes-institucionais/estatisticas-e-indicadores-educacionais/glossario-da-educacao-especial-2013-censo-escolar-2021
Lazzeri, C. (2010). Educação inclusiva para alunos com autismo e psicose: Das políticas educacionais ao sistema de ensino [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Santa Maria]. Manancial: Repositório Digital da UFSM. http://repositorio.ufsm.br/handle/1/6921
Lei n. 13.861, de 18 de julho de 2019. (2019). Altera a Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989, para incluir as especificidades inerentes ao transtorno do espectro autista nos censos demográficos. Diário Oficial da União, Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/lei/L13861.htm
Lei n. 13.977, de 8 de janeiro de 2020. (2020). Altera a Lei n. 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Lei Berenice Piana), e a Lei n. 9.265, de 12 de fevereiro de 1996, para instituir a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13977.htm
Lockmann, K. (2010). Inclusão escolar: Saberes que operam para governar a população [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul]. Lume Repositório Digital. http://hdl.handle.net/10183/21420
Lopes, M. C., & Fabris, E. H. (2013). Norma, normação, normatização e normalidade. In M. C. Lopes (Org.), Inclusão e educação. Autêntica.
Mas, N. A. (2018). Transtorno do espectro autista: História da construção de um diagnóstico [Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo]. Biblioteca Digital USP. https://doi.org/10.11606/D.47.2018.tde-26102018-191739
Melo, H. A., & Ferreira, R. S. (2006). A experiência da gestão político-administrativa da Rede Municipal de Educação de São Luís/MA. In Ministério da Educação, Experiências educacionais inclusivas. Programa Educação Inclusiva: Direito à diversidade (pp. 27-36). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/experiencias%20inclusivas.pdf
Ministério da Educação (MEC). (1994). Política Nacional de Educação Especial (Educação Especial: Um Direito Assegurado, Livro 1). Secretaria de Educação Especial. https://inclusaoja.com.br/wp-content/uploads/2019/09/polc3adtica-nacional-de-educacao-especial-1994.pdf
Ministério da Educação (MEC). (2002a). Projeto Escola Viva: Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola (Alunos com necessidades educacionais especiais: Reconhecendo os alunos que apresentam dificuldades acentuadas de aprendizagem, relacionadas a condutas típicas). Secretaria de Educação Especial. http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me000444.pdf
Ministério da Educação (MEC). (2002b). Políticas e resultados: 1995-2002 – Educação especial. Secretaria de Educação Especial. http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=25085
Ministério da Educação (MEC). (2003a). Saberes e práticas da inclusão: Estratégias para a educação de alunos com necessidades especiais. Secretaria de Educação Especial. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/serie4.pdf
Ministério da Educação (MEC). (2003b). Saberes e práticas da inclusão: Dificuldades acentuadas de aprendizagem – Autismo (2ª ed., Educação Infantil, 3). Secretaria de Educação Especial.
Ministério da Educação (MEC). (2005a). Saberes e práticas da inclusão: Recomendações para a construção de escolas inclusivas). (2ª ed.). Secretaria de Educação Especial. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/const_escolasinclusivas.pdf
Ministério da Educação (MEC). (2005b). Projeto Escola Viva: Garantindo o acesso e permanência de todos os alunos na escola – Necessidades educacionais especiais dos alunos. Iniciando nossa conversa (2ª ed., Contruindo a escola inclusiva, 4). Secretaria de Educação Especial. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/construindo.pdf
Ministério da Educação (MEC). (2006a). Saberes e práticas da inclusão: Avaliação para identificação das necessidades educacionais especiais (2ª ed.). Secretaria de Educação Especial. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/avaliacao.pdf
Ministério da Educação (MEC). (2006b). Direito à educação: Subsídios para a gestão dos sistemas educacionais: Orientações gerais e marcos legais (2ª ed.). Secretaria de Educação Especial. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/direitoaeducacao.pdf
Ministério da Educação (MEC). (2006c). Experiências educacionais inclusivas: – Programa Educação Inclusiva: Direito à diversidade. Secretaria de Educação Especial. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/experienciaseducacionaisinclusivas.pdf
Ministério da Educação (MEC). (2008). Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva. Secretaria de Educação Especial. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
Ministério da Saúde (MS). (2000). Autismo: Orientação para os pais. Casa do Autista. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd03_14.pdf
Ministério da Saúde (MS). (2014a). Diretrizes de atenção à reabilitação da pessoa com transtornos do espectro do autismo (TEA). Secretaria de Atenção à Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/saude-da-pessoa-com-deficiencia/publicacoes/diretrizes-de-atencao-a-reabilitacao-da-pessoa-com-transtornos-do-espectro-do-autismo.pdf
Ministério da Saúde (MS). (2014b). Risperidona no transtorno do espectro do autismo (TEA). Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/artigos_publicacoes/risperidona_final.pdf
Ministério da Saúde (MS). (2015). Linha de cuidado para a atenção às pessoas com transtornos do espectro do autismo e suas famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_atencao_pessoas_transtorno.pdf
Nota Técnica n. 24/2013/MEC/SECADI/DPEE, de 21 de março de 2013. (2013). Orientação aos Sistemas de Ensino para a implementação da Lei n. 12.764/2012. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=13287-nt24-sistem-lei12764-2012&Itemid=30192
Nunes, D. R. P., Azevedo, M. Q. O., & Schmidt, C. (2013). Inclusão educacional de pessoas com autismo no Brasil: Uma revisão da literatura. Revista Educação Especial, 26(47), 557-572. https://doi.org/10.5902/1984686X10178
Organização Mundial de Saúde (OMS). (2016). Classificação estatística internacional de doenças e problemas de saúde relacionados (10ª ed.). OMS. https://icd.who.int/browse10/2016/en
Organização Mundial de Saúde (OMS). (2021). Classificação estatística internacional de doenças e problemas de saúde relacionados (11ª ed.). OMS. https://icd.who.int/
Paulon, S. M., Freitas, L. B. de L., & Pinho, G. S. (2005). Documento subsidiário à política de inclusão. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/docsubsidiariopoliticadeinclusao.pdf
Popkewitz, T., & Lindblad, S. (2016). A fundamentação estatística, o governo da educação e a inclusão e exclusão sociais. Educação & Sociedade, 37(136), 727-754. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302016165508
Portaria n. 324, de 31 de março de 2016. (2016). Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo. Brasília, DF. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/pcdt/arquivos/2016/comportamento-agressivo-no-transtorno-do-espectro-do-autismo-pcdt.pdf
Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. (2009). Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Brasília, DF. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf
Salle, E., Sukiennik, P. B., Salle, A. G., Onófrio, R. F., & Zuchi, A. (2005). Autismo infantil: Sinais e sintomas. In W. Camargos Jr. (Coord.), Transtornos invasivos do desenvolvimento: 3º Milênio (Coleção Estudos e Pesquisas na Área da Deficiência) (pp. 11-16). Secretaria Especial dos Direitos Humanos. https://atividadeparaeducacaoespecial.com/wp-content/uploads/2015/01/Transtornos-Invasivos-do-Desenvolvimento-3%C2%BA-Mil%C3%AAnio-Walter-Camargos-Junior.pdf
Veiga-Neto, A. (2202). Olhares. In R. M. B. Ficher, R. M. H. Silveira, S. M. Corazza, M. Grün, J. Larrosa, M. V. Costa, & A. Veiga-Neto. Caminhos investigativos I: Novos olhares na pesquisa em educação (2ª ed., pp. 23-38). Lamparina.
Veiga-Neto, A., & Lopes, M. C. (2011). Inclusão, exclusão, in/exclusão. Verve, (20), 121-135. https://revistas.pucsp.br/index.php/verve/article/view/14886/11118
Zamboni, A. (2023-presente). Na sintonia do autismo [reportagem de telejornal]. NSC TV; G1. https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/playlist/assista-as-reportagens-da-serie-na-sintonia-do-autismo.ghtml?fbclid=IwAR0y6Ls0UVN-EoiTNsPUb5AWNKebfyfGMUplGwZsG3ap7-bautHMoNxAoVM&mibextid=Zxz2cZ
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