Racial profile of teachers and education for ethnic-racial relations

Authors

Keywords:

Race Relations, Education for Diversity, Education Professionals, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Abstract

This article aims to understand whether the presence of black male and female professionals influences the racial approach in the political pedagogical project and teaching plans of four schools, two with a higher percentage of white male and female teachers and two with a higher percentage of black male and female teachers, in the city of São Paulo. The data analyzed showed that: (i) in general, the pedagogical documents still do not recognize the structural importance of the racial issue; (ii) the presence of black male and female teachers has little impact on the incorporation of the issue into the pedagogical political projects; and (iii) the teaching of Afro-Brazilian and African history and culture has been carried out by a minority group of teachers.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Azanha, J. M. P. (1998). Proposta pedagógica e autonomia da escola. Cadernos de História e Filosofia da Educação, 2(4), 11-21.

Bento, M. A. S. (2002). Pactos narcísicos no racismo: Branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público [Tese de doutorado]. Universidade de São Paulo, Instituto de Psicologia.

Caria, A. de S. (2010). Projeto político-pedagógico: Importância histórica de uma prática em crise [Tese de doutorado]. Universidade de São Paulo, Faculdade de Educação.

Cavalleiro, E. (2004). Do silêncio do lar ao silêncio escolar: Racismo, preconceito e discriminação na educação infantil. Contexto.

Cuti [Luiz Silva]. (2012). Quem tem medo da palavra negro. Mazza.

Decreto Municipal n. 54.453, de 10 de outubro de 2013. (2013). Fixa as atribuições dos profissionais de educação que integram as equipes escolares das unidades educacionais da rede municipal de ensino. São Paulo, SP. http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/decreto-54453-de-10-de-outubro-de-2013.

Gomes, N. L. (2001). Educação cidadã, etnia e raça: O trato pedagógico da diversidade. In E. Cavalleiro (Org.), Racismo e antirracismo na educação: Repensando nossa escola (pp. 83-96). Selo Negro.

Gonzalez, L. (1983). Racismo e sexismo na cultura Brasileña. In L. Gonzalez et al., Movimentos sociais urbanos, minorias étnicas e outros estudos (Ciências Sociais Hoje, 2) (pp. 223-244). Anpocs.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). (2010). Censo 2010. IBGE. https://censo2010.ibge.gov.br/

Lei n. 7.685, de 17 de janeiro de 1994. (1994). Dispõe sobre a inclusão, no currículo escolar da rede municipal de ensino, na disciplina história, de conteúdo relativo ao estudo da raça negra na formação sócio-cultural brasileira e dá outras providências. Belém, PA. https://leismunicipais.com.br/a/pa/b/belem/lei-ordinaria/1994/769/7685/lei-ordinaria-n-7685-1994-dispoe-sobre-a-inclusao-no-curriculo-escolar-da-rede-municipal-de-ensino-na-disciplina-historia-de-conteudo-relativo-ao-estudo-da-raca-negra-na-formacao-socio-cultural-brasileira-e-da-outras-providencias

Lei n. 2.251, de 31 de março de 1995. (1995). Dispõe sobre a inclusão, no currículo escolar da rede municipal de ensino de 1o e 2o graus, conteúdos programáticos relativos ao estudo da raça negra na formação sócio cultural e política brasileira e dá outras providências. Aracaju, SE. https://leismunicipais.com.br/a/se/a/aracaju/lei-ordinaria/1995/225/2251/lei-ordinaria-n-2251-1995-dispoe-sobre-a-inclusao-no-curriculo-escolar-da-rede-municipal-de-ensino-de-1-e-2-graus-conteudos-programaticos-relativo-ao-estudo-da-raca-negra-na-formacao-socio-cultural-e-politica-brasileira-e-da-outras-providencias

Lei n. 11.973, de 4 de janeiro de 1996. (1996). Dispõe sobre a introdução nos currículos das escolas municipais de 1º e 2º graus de “estudos contra a discriminação racial”. (PL 325/93). São Paulo, SP. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-11973-de-4-de-janeiro-de-1996

Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003. (2003). Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm

Lei 11.645, de 10 de março de 2008. (2008). Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11645.htm

Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. (2011). Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n. 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n. 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

Lei n. 15.939, de 23 de dezembro de 2013. (2013). Dispõe sobre o estabelecimento de cotas raciais para o ingresso de negros e negras no serviço público municipal em cargos efetivos e comissionados. São Paulo, SP. https://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-15939-de-23-de-dezembro-de-2013

Lei n. 16.129, de 12 de março de 2015. Dispõe sobre a inclusão nos sistemas de informação, avaliação e monitoramento, coleta de dados, censos, bem como em suas ações e programas, do quesito cor/ raça, e dá outras providências. São Paulo, SP. http://legislacao.prefeitura.sp.gov.br/leis/lei-16129-de-12-de-marco-de-2015

Ministério da Educação. (2005a). Educação antirracista: caminhos abertos pela Lei Federal 10.639/2003. MEC.

Ministério da Educação. (2005b). História da educação do negro e outras histórias. MEC.

Ministério da Educação. (2006). Orientações e ações para educação das relações étnico-raciais. MEC. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf

Ministério da Educação. (2009). Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação da Relações Étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. MEC. http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10098-diretrizes-curriculares&Itemid=30192

Munanga. K. (1999). Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: Identidade nacional versus identidade negra. Vozes.

Nascimento, A. do. (1980). Quilombismo. Vozes.

Parecer CNE/CP n. 003, de 10 de março de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf

Portaria Normativa n. 4, de 6 de abril de 2018. Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014. Brasília, DF. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/9714349/do1-2018-04-10-portaria-normativa-n-4-de-6-de-abril-de-2018-9714345

Resolução CNE/CP n. 1, de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/res012004.pdf

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. (2008). Orientações curriculares: Expectativas de aprendizagem para a educação étnico-racial. SME-SP.

Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. (2017). Currículo da cidade: Ensino Fundamental: componente curricular: Língua Portuguesa. SME-SP.

Silva, M. A. (2001). Formação de Educadores/as para o combate ao racismo: Mais uma tarefa essencial. In E. Cavalleiro (Org.), Racismo e antirracismo na educação: Repensando nossa escola (pp. 65-83). Selo Negro.

Published

2023-11-29

How to Cite

Luz, F. C. da. (2023). Racial profile of teachers and education for ethnic-racial relations. Cadernos De Pesquisa, 53, e10032. Retrieved from https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/10032

Issue

Section

Public Policies, Evaluation and Management