Militarização da educação pública no Brasil em 2019: análise do cenário nacional
Palavras-chave:
Educação Militar, Escola Militar, Educação Cívica, DiferenciaçãoResumo
Recorte de uma pesquisa de mestrado, este artigo aborda os processos de militarização das escolas públicas brasileiras até dezembro de 2019. Para isso, apresenta-se um mapeamento indicando as respectivas unidades federativas das escolas, suas vinculações administrativas (municipais ou estaduais) e corpo militar responsável pela tutela da unidade após a militarização (polícia militar, corpo de bombeiro militar ou outro arranjo militarizado). Trata-se, portanto, de uma abordagem panorâmica, focada em exposição e análise nacional dos dados. A sistematização dos dados demonstra uma preponderância das escolas militarizadas nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Constata-se, portanto, que até 2019 se tratava de uma política mais difundida nas localidades mais pobres do país.
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Referências
Acordo de Cooperação n. 004, de 20 de fevereiro de 2017. (2017, março 30). Acordo que entre si celebram, de um lado, a Secretaria de Estado da Educação – SEED/AP, e de outro lado, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá – CBMAP. Diário Oficial do Amapá, (6412), 37-38. https://seadantigo.portal.ap.gov.br/diario/DOEn6412.pdf?ts=22042616
Alcântara, T. (2019, março 22). Municípios militarizam em dois anos sete escolas em Goiás. O Popular. https://www.opopular.com.br/noticias/cidades/munic%C3%ADpios-militarizam-seteescolas-em-dois-anos-em-goi%C3%A1s-1.1759363
Alves, C., & Nepomuceno, M. A. (Org.). (2010). Militares e educação em Portugal e no Brasil. Faperj; Quatert.
Assembleia Legislativa do Piauí. (2019, setembro 29). Aprovada lei que regulamenta o primeiro Colégio Militar do Piauí. Parlamento Piauí. https://www.parlamentopiaui.com.br/noticias/assembleia-legislativa/regulamentado-o-primeiro-colegio-militar-do-piaui-22269.html
Carrera, J. (2019, novembro 26). Estado entrega Colégio Cívico Militar do Rio Tocantins reformado e ampliado: A unidade de ensino médio já se tornou referência em segurança e formação da juventude. Agência Pará. https://agenciapara.com.br/noticia/16594/
Carvalho, R. (2016, setembro 9). Colégio Militar Tiradentes é referência no ensino público de Alagoas. Agência Alagoas. http://www.agenciaalagoas.al.gov.br/noticia/item/8535-colegio-da-policia-militar-tiradentese-referencia-no-ensino-publico-de-alagoas
Castro, N. M. B. (2016). “Pedagógico” e “disciplinar”: O militarismo como prática de governo na educação pública do estado de Goiás [Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade de Brasília]. Repositório Institucional da Universidade de Brasília. https://repositorio.unb.br/handle/10482/22204
Colégio Militar do Corpo de Bombeiros. (2017). Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará Escritora Rachel de Queiroz. Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. https://www.cm.cb.ce.gov.br/institucional/sobre/
Colégio Militar Estadual de Roraima. (2020). Sobre a escola. Colégio Militar Estadual de Roraima Cel. PM Derly Luiz Vieira Borges. Colégio Militar Estadual de Roraima. https://www.colegiopmrr.com.br/instituicao
Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires. (2015). CFNP. Informações e história do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires. http://cfnp.com.br/a-historia.asp
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1988). Planalto.gov. http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. (2020). Colégio Militar: Histórico. Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. http://www.cbm.am.gov.br/cbmam/index.php/colegio-militar-do-cbmam/
Decreto n. 2.364, de 22 de dezembro de 1986. (1986). Dispõe sobre a criação e denominação de uma Unidade Escolar no Município de Cuiabá-MT. Diário Oficial do Mato Grosso, (19.703), p. 3. https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/8888/#e:8888
Decreto n. 2.650, de 13 de junho de 1990. (1990). Dispõe sobre nova denominação de uma unidade escolar no Município de Cuiabá-MT. Diário Oficial do Mato Grosso, (20452), 02. https://www.iomat.mt.gov.br/ver/9964/2/2.650%2C%20de%2013%20de%20junho%20de%201990
Decreto n. 2.797, de 9 de maio de 2019. (2019). Altera a redação do decreto n. 092 de 22 de março de 2000 e dá outras providências. https://www.jusbrasil.com.br/diarios/244370829/aam-30-05-2019-pg-45
Decreto n. 3.107, de 18 de janeiro de 1991. (1991). Dispõe sobre desativação e extinção de unidade Escolar no município de Cuiabá. Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, (20598), p. 2. https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/jornal/10116/#/p:3/e:10116?find=3.107
Decreto n. 7.485, de 22 de dezembro de 1998. (1998). Dispõe sobre a criação do Colégio da Polícia Militar Unidade II – CPM Lobato e dá outras providências. Governo do Estado da Bahia. https://governoba.jusbrasil.com.br/legislacao/78956/decreto-7485-98
Decreto n. 9.665, de 2 de janeiro de 2019. (2019). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. (Revogado pelo Decreto n. 10.195, de 2019). Planalto.gov. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9665.htm
Decreto n. 10.004, de 5 de setembro de 2019. (2019). Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico- -Militares. Diário Oficial da União, (73), seção 1, 1-6. http://escolacivicomilitar.mec.gov.br/images/pdf/legislacao/decreto_n10004_de_5_de_setembro_de_2019_dou_pecim.pdf
Decreto n. 10.202, de 9 de março de 1889. (1889). Aprova o Regulamento para o Imperial Colégio Militar. Câmara dos Deputados. http://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-10202-9-marco-1889-542443-publicacaooriginal-51422-pe.html
Decreto n. 15.264, de 8 de março de 1993. (1993). Cria em Manaus, Capital do Estado do Amazonas, as Escolas: José Carlos Mestrinho e Rosina Ferreira da Silva e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Amazonas, (27.657), 1-9. https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/9649#/p:1/e:9649?find=EscolasJos%C3%A9CarlosMestrinho
Decreto n. 15.831, de 4 fevereiro de 1994. (1994). Cria, na estrutura organizacional da Polícia Militar do Amazonas, o Colégio Militar e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Amazonas, (27.882), 2-3. https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/9873#/p:2/e:9873?find=estrutura%20organizacional%20da%20Pol%C3%ADcia%20Militar%20do%20 Amazonas
Decreto n. 20.907-P-E, de 18 de maio de 2016. (2016). Dispõe sobre a implantação de doutrina militar no âmbito de escolas da rede estadual de educação e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de
Roraima, (2.763), p. 2. http://www.imprensaoficial.rr.gov.br/app/_edicoes/2016/05/doe-20160518.pdf
Decreto n. 22.567, de 6 de fevereiro de 2018. (2018). Revoga o Decreto n. 21.977, de 23 de maio 2017, que “Dispõe sobre a estrutura e funcionamento de Unidade do Colégio Tiradentes da Polícia Militar – CTPM, que especifica e dá outras providências”. Diário Oficial do Estado de Rondônia, (24), p. 9. https://diof.ro.gov.br/data/uploads/2018/02/Doe-06_02_2018.pdf
Decreto n. 24.851-E, de 5 de março de 2018. (2018). Dispõe sobre a criação da Rede de Colégios Estaduais Militarizados de Roraima e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Roraima, (3191). http://www.imprensaoficial.rr.gov.br/app/_edicoes/2018/03/doe-20180305.pdf
Decreto n. 31.869, de 30 de dezembro de 2015. (2015). Dispõe sobre a criação do 2º Colégio da Polícia Militar do Ceará. https://www.jusbrasil.com.br/diarios/106821564/doece-caderno-unico-04-01-2016-pg-7
Decreto n. 36.845, de 11 de abril de 2016. (2016). Institui a Escola Estadual Coronel Pedro Câmara/ Manaus, e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Amazonas, (33.260). https://diario.imprensaoficial.am.gov.br/portal/visualizacoes/pdf/15154/#/p:1/e:15154
Decreto n. 37.321, de 6 de maio de 2016. (2016). Regulamenta o inciso II do art. 48 da Lei n. 6.450, de 14 de outubro de 1977, definindo os órgãos de apoio e de execução da Polícia Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. Sistema Integrado de Normas Jurídicas do DF. http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/92c2d6291b4e48b5b783215925444f44/exec_dec_37321_2016_ret.html
Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social. (2018). Histórico do Colégio Tiradentes Unidade – Argentino Madeira. Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. https://www.policiamilitar.mg.gov.br/conteudoportal/uploadFCK/deeas/25022019135652676.pdf
Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial. (n.d.). Histórico da Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial. http://www.depa.eb.mil.br/historico
Ferreira, N. S. R. (2018). “Gestão militar” da escola pública em Goiás: Um estudo de caso da implementação de um colégio estadual da Polícia Militar de Goiás em Aparecida de Goiânia [Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade Federal de Goiás]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Federal de Goiás. http://repositorio.bc.ufg.br/tede/handle/tede/9043
Fundação Osório. (2020). A Fundação Osório. http://www.fosorio.g12.br/index.php?fosorio=afundacao
Jesus, A. R. de. (2011). Colégio Estadual da Polícia Militar da Bahia – primeiros tempos: Formand o brasileiros e soldados (1957-1972) [Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade Federal da Bahia]. Repositório Institucional da Universidade Federal da Bahia. https://repositorio.ufba.br/handle/ri/9174
Lei Complementar n. 192, de 30 de dezembro de 2011. (2011). Dispõe sobre a criação do Colégio Militar Estadual de Ensino Fundamental e Médio Cel. PM Derly Luiz Vieira Borges e dá outras providências. Assembleia Legislativa de Roraima. https://al.rr.leg.br/wp-content/uploads/2019/02/Lei-complementar-No.-192.pdf
Lei n. 480, de 10 de novembro de 1949. (1949). Cria o Ginásio Tiradentes no Departamento de Instrução da Polícia. Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1949. https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=LEI&num=480&comp=&ano=1949
Lei n. 1.210, de 16 de fevereiro de 1966. (1966). Dispõe sobre a criação do Colégio da Polícia Militar de Pernambuco. Governo de Pernambuco. Polícia Militar de Pernambuco. http://www.portais.pe.gov.br/c/document_library/get_file?p_l_id=13043&folderId=70089&name=DLFE-34090.pdf
Lei n. 2.393, de 7 junho de 1999. (1999). Cria o Colégio Militar Dom Pedro II, na área da Academia de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Tribunal de Contas do Distrito Federal. http://www.tc.df.gov.br/sinj/Norma/50351/Lei_2393_07_06_1999.html
Lei n. 3.362, de 21 de dezembro de 2017. (2017). Dispõe sobre a criação dos colégios militares estaduais de ensino fundamental e médio “Dom Pedro II e Tiradentes”, na Rede Pública de Educação Básica do Estado. Diário Oficial do Acre, (12.205). https://ameac.com.br/LeisPMAC/COLEGIO%20MILITAR/DO15138213046633%20colegio%20militar%20lei%203362.pdf
Lei n. 3.751, de 7 de janeiro de 2002. (2002). Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio da Polícia Militar – CPM. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/c34909c32c650e1503256b3b006863ad?OpenDocument&Highlight=0,3751
Lei n. 4.133, de 12 de agosto de 2003. (2003). Autoriza o Poder Executivo a criar o Colégio do Corpo de Bombeiros Militar – CCBM. Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/contlei.nsf/f25edae7e64db53b032564fe005262ef/a44bf64f932528b983256d82005bf0bb?OpenDocument&Highlight=0,4133
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Planalto.gov. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9394.htm
Lei n. 9.492, de 27 de outubro de 2011. (2011). Denomina de Colégio da Polícia Militar Estudante Rebeca Cristina Alves Simões o Colégio da Polícia Militar da Paraíba, localizado no bairro de Mangabeira, no Município de João Pessoa, neste Estado. Assembleia Legislativa da Paraíba. http://sapl.al.pb.leg.br/sapl/sapl_documentos/norma_juridica/10109_texto_integral
Lei n. 10.664, de 28 de agosto de 2017. (2017). Dispõe sobre a normalização, estruturação e o funcionamento dos Colégios Militares Tiradentes, criação da Unidade V, em Timon, regulamentação da Unidade IV, em Caxias e dá outras providências. Secretaria de Controle e Transparência do Governo do Estado do Maranhão. https://www3.stc.ma.gov.br/legisla-documento/?id=4860
Lei n. 20.046, de 20 de abril de 2018. (2018). Dispõe sobre a denominação do Centro de Ensino em Período Integral – CEPI que menciona e dá outras providências. Secretaria de Estado da Casa Civil, Governo do Estado de Goiás. http://www.gabinetecivil.go.gov.br/pagina_leis.php?id=22583
Polícia Militar da Bahia. (2012, outubro, 29). Histórico CPM Candeias. Colégio da Polícia Militar da Bahia. http://www.pm.ba.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1802&Itemid=742
Polícia Militar de Mato Grosso. (2020). Histórico: Escola Tiradentes. http://www.pm.mt.gov.br/colegio-tiradentes-historico
Polícia Militar de Minas Gerais. (2018). Histórico do Colégio Tiradentes Unidade – Argentino Madeira. Polícia Militar de Minas Gerais. https://www.policiamilitar.mg.gov.br/conteudoportal/uploadFCK/deeas/25022019135652676.pdf
Polícia Militar do Estado do Tocantins. (2020). Perfil histórico. Polícia Militar do Estado do Tocantins. https://www.to.gov.br/pm/perfil-historico/4bjdef0x7tgv
Polícia Militar do Paraná. (2019). Breve histórico do 4 º Colégio da Polícia Militar do Paraná. Colégio da Polícia Militar do Paraná. https://cpmmaringa.com.br/institucional/
Portaria n. 9.006, de 5 de novembro de 2018. (2018). Transforma o Colégio Estadual Professor Alexandre Leal Costa, código MEC n. 29001498, código SEC n. 1129831, criado por meio da Portaria n. 24174, publicada em 05/08/1974, processo SIIG n. 0066729-3/2018, localizado na Rua Coronel Magno, n. 533, Centro, no município de Barreiras, em Colégio da Polícia Militar – CPM Professor Alexandre Leal Costa. https://www.escavador.com/diarios/734304/DOEBA/executivo/2018-11-09?page=18
Prefeitura Municipal de Caxias. (2019, janeiro 4). Educação: Colégio Militar 2 de Julho (Unidade VII Deborah Pereira) abre 270 vagas em Caxias (MA). Prefeitura de Caxias-MA. https://caxias.ma.gov.br/2019/01/04/educacao-colegio-militar-2-de-julho-unidade-vii-deborah-pereira-abre-270-vagas-em-caxias-ma/
Reis, L. C. R. dos, Alves, M. F., Santos, E. J. F., Silva, F. L., & Ferreira, N. S. R. (2019). Militarização de escolas públicas e o governo Bolsonaro. Tecnia: Revista de Educação, Ciência e Tecnologia do IFG, 4(2), 227-235. https://revistas.ifg.edu.br/tecnia/issue/view/11/showToc
Santos, C. A., Alves, M. F., Mocarzel, M., & Moehlecke, S. (Org.). (2019). Militarização das escolas públicas no Brasil: Um debate necessário. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 35(3), 580-591. https://seer.ufrgs.br/index.php/rbpae/article/view/99295/55539
Sauer, M. B. (2017). As escolas militares e a formação do sujeito no mundo contemporâneo [Dissertação de Mestrado em Educação, Universidade Luterana do Brasil]. Plataforma Sucupira, Capes. https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/consultas/coleta/trabalhoConclusao/viewTrabalhoConclusao.jsf?popup=true&id_trabalho=5031311
Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. (2019). Gestão compartilhada. Secretaria de Estado de Educação – SEEDF. http://www.educacao.df.gov.br/gestao-compartilhada-2/
Vianna, G. S. (2000). O sabre e o livro: A experiência do Colégio Militar de Curitiba (1959-1988). https://www.academia.edu/11459534/A_experi%C3%AAncia_do_Col%C3%A9gio_Militar_de_Curitiba_1959-_1988_
Vicentini, C. (2014). Corpo fardado: Adoecimento mental e hierarquia na Polícia Militar goiana. Editora UFG.
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