Agenda feminista e serviços de cuidado infantil: Brasil, Argentina e Uruguai
Palavras-chave:
Cuidados com a Criança, Relações de Gênero, Políticas Públicas, Análise ComparativaResumo
Neste artigo, investigamos o nível de aderência dos serviços de cuidado de crianças de zero a três anos à agenda feminista de políticas públicas. Para isso, realizamos um estudo de casos qualitativo de três países latino-americanos (Brasil, Argentina e Uruguai), durante o “giro à esquerda”. Analisando três indicadores parametrizados (elegibilidade, cobertura e tipo de jornada), identificamos avanços maiores no Uruguai, mais restritos na Argentina e intermediários no Brasil. A variação positiva foi maior para elegibilidade e cobertura, do que para tipo de jornada. Concluímos que essa assimetria na variação dos indicadores sugere que os avanços decorrem principalmente do reconhecimento dos direitos das crianças à educação, e, secundariamente, do compromisso com a igualdade de gênero.
Downloads
Referências
AGUIRRE, Rosario. Los cuidados familiares como problema público y objeto de políticas. In: AGUIRRE, Rosario. Las bases invisibles del bienestar social: el trabajo no remunerado en el Uruguay. Montevideo: Unifem Uruguay, 2009. p. 87-123.
ARGENTINA. Lei n. 20.744, de 05 de setembro de 1974. Ley de Contrato de Trabajo. Infoleg – Información Legislativa. Buenos Aires, 1974.
ARGENTINA. Lei n. 24.195, de 29 de abril de 1993. Ley Federal de Educación. Infoleg – Información Legislativa. Buenos Aires, 1993.
CRUZ, Maria do Carmo M. T. A implementação da política de creches nos municípios brasileiros após 1988: avanços e desafios nas relações intergovernamentais e intersetoriais. 2017. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2017.
EAGLETON, Terry. Ideologia: uma introdução. São Paulo: Fundação Editora Unesp, 1991.
FAINSTAIN, Luciana; PÉREZ DE SIERRA, Isabel. La incorporación de la perspectiva de género en centros de educación y cuidado a la primera infancia una aproximación a su evaluación. Revista Miríada: Investigación en Ciencias Sociales, v. 10, n. 14, p. 231-264, 2018.
FARAH, Marta F. S. Gênero e políticas públicas. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 12, n. 1, p. 47-71, abr. 2004.
FERRO, Lila A. Situación de la Educación Inicial en la Argentina y perspectivas para su universalización. Buenos Aires: Ctera-CTA, 2008. (Informes y estudios sobre la situación educativa, n. 8).
FASSLER, Clara (coord.). Mesa de diálogo: Políticas de inclusión social – Análisis y propuestas. Ediciones Trilce, Montevideo, Uruguay. Montevideo: Red Género y Família, 2007.
GERRING, John. Case selection for case-study analysis: qualitative and quantitative techniques. In: BOX-STEFFENSMEIER, Janet M.; BRADY, Herny; COLLIER, David. The Oxford handbook of political methodology. Oxford: Oxford University Press, 2010. p. 645-684.
GHERARDI, Natalia; PAUTASSI, Laura; ZIBECCHI, Carla. De eso no se habla: el cuidado en la agenda pública – Estudio de opinión sobre la organización del cuidado. Buenos Aires: Equipo Latinoamericano de Justicia e Género (ELA), 2012.
HILL COLLINS, Patricia. Em direção a uma nova visão: raça, classe e gênero como categorias de análise e conexão. In:
MORENO, Renata (org.). Reflexões e práticas de transformação feminista. São Paulo: SOF, 2015. p. 13-42.
HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Divisão sexual do trabalho profissional e doméstico: Brasil, França, Japão. In:
COSTA, Albertina O.; SORJ, Bila; BRUSCHINI, Cristina; HIRATA, Helena (org.). Mercado de trabalho e gênero: comparações internacionais. Rio de Janeiro: FGV, 2008. p. 263-278.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro, 2017.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. Retratos das desigualdades de gênero e raça. Brasília: Ipea; ONU Mulheres; SEPM; MJC, 2018. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/retrato/. Acesso em: 18 mar. 2020.
KERGOAT, Danièle. Divisão sexual do trabalho e relações sociais de sexo. In: HIRATA, Helena; LABORIE, Françoise; DOARÉ, Hélène; SENOTIER, Daniele (org.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Unesp, 2009. p. 67-75.
KINGDON, John W. Como chega a hora de uma ideia? In: SARAVIA, Enrique; FERRAREZI, Elisabete (org.). Políticas públicas: coletânea. Brasília: ENAP, 2006. v. 1. p. 219-225.
LÓPEZ, Claudia R. Sistema Nacional Integrado de Cuidados. ¿Una política pública que contribuye a la igualdad de género en Uruguay? 2016. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales (Flacso), Sede México, México, 2016.
MARCONDES, Mariana M. A corresponsabilização do Estado pelo cuidado: uma análise sobre a política de creches do PAC-2 na perspectiva da divisão sexual do trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Universidade de Brasília, Brasília, 2013.
MARTÍNEZ FRANZONI, Juliana. Regímenes de bienestar en América Latina: consideraciones generales e itinerarios regionales. Revista Centroamericana de Ciencias Sociales, Costa Rica, v. 2, n. 2, p. 41-77, 2005. Disponível em: http://www. flacso.or.cr/fileadmin/documentos/FLACSO/revista4.pdf. Acesso em: 26 dez. 2019.
MARTÍNEZ-FRANZONI, Juliana; SÁNCHEZ-ANCOCHEA, Diego. The Quest for Universal Social Policy in the South: Actors, Ideas and Architectures. Cambridge University Press, 2016.
MARZONETTO, Gabriela L. La política de los programas de cuidado infantil en América Latina: Un análisis comparado de Argentina, Chile y Uruguay (2005-2015). 2019. Tese (Doutorado em Ciencia Política, Escuela de Política y Gobierno) – Escuela de Política y Gobierno, Universidad Nacional de San Martín, 2019.
MORALES, María P. Consultoría para el diseño metodológico para la identificación de servicios informales de cuidado para la primera infancia: Apoyo a la Secretaría Nacional de Cuidados. Montevideo: Mides, 2016.
PÉREZ DE SIERRA, Isabel. El ingreso de los cuidados en la agenda de gobierno en Uruguay: Diferentes interpretaciones, un mismo problema de desigualdad. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales, Sede México, México, 2014.
ROSEMBERG, Fúlvia. O movimento de mulheres e a abertura política no Brasil: o caso da creche. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 51, p. 73-79, nov. 1984.
ROSEMBERG, Fúlvia. Políticas educacionais e gênero: um balanço dos anos 1990. Cadernos Pagu, Campinas, SP, n. 16, p. 151-197, 2001.
ROSEMBERG, Fúlvia. Organizações multilaterais, estado e políticas de educação infantil: history repeats. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 115, p. 25-63, mar. 2002.
SANCHES, Emilia Cipriano. Creche: realidade e ambiguidades. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2004.
SILVA Jr., Hédio; BENTO, Maria Aparecida; CARVALHO, Silvia P. (coord.). Educação infantil e práticas promotoras de igualdade racial. Brasília: MEC, 2012.
SUBIRATS, Joan; KNOEPFEL, Peter; LARRUE; Corinne; VARONE; Frédéric. Análisis y gestión de políticas públicas. 2. ed. Barcelona: Planeta, 2012.
URUGUAY. Lei n. 17.105, de 26 de outubro de 1998. Educación Inicial – Dictanse normas referentes a la que se dispensa a niños menores de seis años. IMPO – Normativos y Avisos Legales del Uruguay. Montevideo, 1998. Disponível em: http://www.impo.com.uy/bases/leyes-originales/17015-1998/1. Acesso em: 30 dez. 2019.
URUGUAY. Ministerio de Educación y Cultura (MEC). Anuario estadístico de educación 2006. Montevideo, 2006.
URUGUAY. Lei n. 18.437, de 16 de janeiro de 2009. Ley General de Educación. IMPO – Normativos y Avisos Legales del Uruguay.
Montevideo, 2009. Disponível em: https://legislativo.parlamento.gub.uy/temporales/leytemp7666917.htm. Acesso em: 30 dez. 2019.
URUGUAY. Ministerio de Desarrollo Social (Mides). Cuidados como Sistema Propuesta para un modelo solidario y corresponsable de cuidados en Uruguay. Montevideo, 2014.
URUGUAY. Ministerio de Desarrollo Social – Mides. Plan Nacional de Cuidados (2016-2020). Montevideo, 2015.
URUGUAY. Ministerio de Desarrollo Social – Mides. Informe anual de 2017 – Cuidados rinde cuentas. Montevideo, 2017.
URUGUAY. Ministerio de Desarrollo Social – Mides. Rendimos Cuentas (2015-2020). Montevideo, 2019.
ZIBECCHI, Carla. ¿Cómo se cuida en Argentina? Definiciones y experiencias sobre el cuidado de niños y niñas. Buenos Aires: ADC; CIEPP; ELA, 2014.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 Mariana Mazzini Marcondes, Marta Ferreira Santos Farah, Isabel Pérez de Sierra
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
