Remuneração média como indicador da valorização docente no mercado de trabalho

Autores

  • Thiago Alves Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba (PR), Brasil
  • Aline Kazuko Sonobe Universidade Federal do Paraná (UFPR), Curitiba (PR), Brasil

Palavras-chave:

Professores, Salário, Políticas Educacionais, Dados Estatísticos

Resumo

Este artigo visa a analisar a remuneração média (RM) dos professores das redes públicas de educação básica e a razão entre a RM desses com a dos demais profissionais do mercado de trabalho com formação equivalente, calculada a partir dos microdados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os resultados foram comparados aos achados de estudos anteriores baseados na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Em 2013, a RM docente era de R$ 3.576,00 e a razão entre a RM dos professores e a dos demais profissionais no valor de R$ 5.227,00 era 0,68, ou seja, os professores encontravam-se numa situação desfavorável. Observaram-se também as vantagens comparativas da RM calculada pela Rais em relação à Pnad nos quesitos validade, confiabilidade, cobertura populacional e desagregabilidade territorial.

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Referências

ALVES, T. Desenvolvimento de um modelo de previsão de custos para planejamento de sistemas públicos de educação básica em condições de qualidade: uma aplicação a municípios de Goiás. Universidade de São Paulo, São Paulo. 2012.

ALVES, T.; PINTO, J. M. R. Remuneração e características do trabalho docente no Brasil: Um aporte. Cadernos de Pesquisa, v. 41, n. 143, p. 606–635, 2011. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-15742011000200014

BARBOSA, A. Salários docentes, financiamento e qualidade da educação no Brasil. Educação & Realidade, v. 39, n. 2, p. 511–532, 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasil: Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Decreto nº 76.900, de 23 de dezembro de 1975. Institui a Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e dá outras providências. Casa civil. 1975.

BRASIL. Lei n.11.738, de 16 de julho de 2008. Regulamenta a alínea “e” do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Brasil: Casa Civil. 2008.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Casa Civil. 2014.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasil: Casa Civil. 1996.

BRITO, A. M.; WALTERNBERG, F. D.. É atrativo tornar-se professor do ensino médio no Brasil? evidências com base em decomposições paramétricas e não paramétricas. Estudos Econômicos, São Paulo, v. 44, n.1, p.5-44, jan./mar, 2014.

CAMARGO et al.. Financiamento da educação e remuneração docente: um começo de conversa em tempos de piso salarial. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação-Periódico Científico Editado pela ANPAE, v. 25, n. 2, p. 341-363, 2009.

CARA, D., ; ARAÚJO, L. O financiamento da educação no PNE II. In MANHAS, C. (Ed.). Quanto custa universalizar o direito à educação? Brasília: Instituto de Estudos Socioeconômicos. pp. 67–84. 2011.

CARREIRA, D.; PINTO, J. M. R. Custo aluno-qualidade inicial: rumo à educação pública de qualidade no Brasil. São Paulo: Global / Campanha Nacional pelo Direito à Educação. 2007.

CARVALHO, F.A.F. Repercussões do FUNDEF/FUNDEB na Remuneração Inicial dos Professores da Rede Estadual de Ensino do Pará. Education Policy Analysis Archives, v. 23, 2015.

DIEESE, 2014. Nota Técnica n.141. Transformações recentes no perfil do docente das escolas estaduais e municipais de educação básica. São Paulo: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.

GATTI, B. A.; BARRETO, E. S. Professores no Brasil: impasses e desafios. Brasília: Unesco. 2009.

GATTI, B. A.; TARTUCE, G. L. B. P.; NUNES, M. M. R.; ALMEIDA, P. C. A. Atratividade da carreira docente no Brasil. São Paulo. 2010.

GOUVEIA, A. B.; FERRAZ, M. A. S. Sindicalismo Docente e Política Educacional: tensões e composições de interesses corporativos e qualidade da educação. Educar em Revista, v. 48, p. 111–129, 2013.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Plano Nacional de Educação PNE 2014-2024: Linha de Base. Brasília, DF: Inep, 2015. 404 p. ISBN 978-85-7863-046-107.

IBGE. Notas Metodológicas da Pesquisa Nacional por Amostra por Domicílio 2013: pesquisa básica. Rio de Janeiro.

JACOMINI, M. A.; ALVES, T.; CAMARGO, R. B. Remuneração docente: desafios para o monitoramento da valorização dos professores brasileiros no contexto da Meta 17 do Plano Nacional de Educação. Archivos Analíticos de Políticas Educativas / Education Policy Analysis Archives, v. 24, p. 1-35, 2016. DOI:

JANNUZZI, P. M. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 56, n. 2, p. 137-160, abr./jun. 2005.

LOUZANO, P. et al. Quem quer ser professor? Atratividade, seleção e formação do docente no Brasil. Estudos em Avaliação Educacional, v. 21, n. 47, p. 543–568, 2010.

MARTINS, G. A.; THEÓPHILO, C. R.. Metodologia da investigação científica para ciências sociais aplicadas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MINISTÉRIO DO TRABALHO. O que é RAIS? Disponível em < https://www.rais.gov.br/sitio/sobre.jsf> Acesso em 14 fev. 2017.

MINISTÉRIO DO TRABALHO. Manual de Orientação da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS): ano-base 2016. – Brasília: MTb, SPPE, DES, CGET, 2016. 49p.

MONLEVADE, J. A. C. Valorização salarial dos professores: o papel do Piso Salarial profissional nacional como instrumento de valorização dos professores da educação básica pública. Universidade Estadual de Campinas. 2000.

MORDUCHOWICZ, A. Carreiras, Incentivos e Estruturas Salariais Docentes. 2003.

MORICONI, G. M. Os professores públicos são mal remunerados nas escolas brasileiras? Uma análise da atratividade da carreira do magistério sob o aspecto da remuneração. Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. 2008.

NASCIMENTO, P. A. M. M.; SILVA, C. A.; SILVA, P. H. D. Subsídios e proposições preliminares para um debate sobre o magistério da educação básica no Brasil. RADAR: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, v. 32, p. 37–51, 2014.

NERI, M. Escolhas universitárias e performance trabalhista. RADAR: Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, v. 27, p. 7–20, 2013.

OECD. Education at a glance 2016: OECD Indicators, OECD Publishing, Paris. Disponível em <http://www.keepeek.com/Digital-Asset-Management/oecd/education/education-at-a-glance-2016/indicator-d3-how-much-are-teachers-paid_eag-2016-31-en#page17>. Acesso em 15 mar. 2017.

OLIVEIRA, D. A. A Reestruturação do trabalho docente: precarização e flexibilização. Educação & Sociedade, v. 25, n. 89, p. 1127–1144, 2004.

OLIVEIRA, D. A.. Política Educacional e a re-estruturação do trabalho docente: reflexões sobre o contexto latino-americano. Educação & Sociedade, v. 28, n. 99, p. 355–375, 2007.

PINTO, J. M. R. Dinheiro traz felicidade? A relação entre insumos e qualidade na educação. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 22, n. 19, 1–17, 2014.

SAMPAIO, C. E. et al. Estatísticas dos professores no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 83, n. 203/204/205, 2002.

TODOS PELA EDUCAÇÃO. Anuário brasileiro da educação básica. São Paulo: Moderna. 2014.

VERHINE, R. E. Quanto custa a educação básica de qualidade? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, v. 22, n. 2, p. 229–252, 2006.

VIEIRA, J. D.. Valorização dos profissionais: Carreira e salários. Retratos da Escola, v. 8, n. 15, p. 409–426, 2014.

Publicado

13-07-2018

Como Citar

Alves, T., & Sonobe, A. K. (2018). Remuneração média como indicador da valorização docente no mercado de trabalho. Cadernos De Pesquisa, 48(168), 446–476. Recuperado de https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/4798

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