Regime de colaboração e educação em tempo integral no Brasil

Autores

  • Donaldo Bello de Souza Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
  • Janaína Specht da Silva Menezes Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
  • Lígia Martha C. da Costa Coelho Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
  • Elisangela da Silva Bernado Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Palavras-chave:

Educação em Tempo Integral, Políticas Educacionais, Plano Nacional de Educação, Brasil

Resumo

A ampliação da cobertura da educação em tempo integral pelas escolas públicas brasileiras consiste em uma das 20 decisões centrais do Plano Nacional de Educação 2014-2024. Assim, o presente artigo visa a examinar alguns dos programas do governo federal que podem contribuir para sua implantação e desenvolvimento local, alicerçados no regime de colaboração, tomando por base três ações do Plano de Ações Articuladas: Programa Mais Educação, PDDE/Educação Integral e ProInfância. Constata-se que sua existência local, se, por um lado, apresenta forte dependência em relação às iniciativas do governo federal, por outro, demanda maior protagonismo dos sistemas de ensino na sua promoção, também em termos de construção de suas próprias propostas, sob a perspectiva de uma educação integral em tempo integral.

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Biografia do Autor

Donaldo Bello de Souza, Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Possui Pós-Doutorado em Política e Administração Educacional pela Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação (FPCE) da Universidade de Lisboa (UL), Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mestrado em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Bacharelado e Licenciatura em Filosofia e Bacharelado em Pedagogia, também pela PUC-Rio. É Professor Associado no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação (DEPAG) e Coordenador do Núcleo de Estudos em Política e História da Educação Municipal (NEPHEM) na Faculdade de Educação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É membro da Comissão Assessora para Avaliação de Políticas Educacionais no Ministério da Educação / Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (MEC/INEP). Co-coordenador do Núcleo Interinstitucional de Pesquisas: Observatório da Educação Municipal (NUPOEM) - FE/UERJ e FAE/Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). É membro do Conselho Editorial dos periódicos ?Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação (Cesgranrio)? e da ?Revista Educação (PUC-RS)?. Líder do Grupo de Pesquisa "Política e História da Educação Municipal" junto ao CNPq/MCT e membro do Grupo de Pesquisa "Política e Administração de Sistemas Educacionais" (PASE/FAE/UFMG). Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Política Educacional, atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas de educação, gestão e financiamento da educação. Conta, em 2016, com um total de 40 artigos em periódicos científicos (sendo que 3, aprovados em 2015, aguardando publicação em 2016), 22 capítulos de livros, 4 livros publicados e 11 coletâneas organizadas, 20 prefácios/apresentações de livros e periódicos, além de 23 trabalhos completos publicados em Anais de eventos científicos no país e no exterior (Portugal, Espanha, EUA, México, Cuba, Argentina, Chile e Uruguai).

Janaína Specht da Silva Menezes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2005), Mestre em Educação também pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1994) e Bacharel em Estatística pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1985), atualmente é Professora Associada da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Tem experiência na área de Educação, com ênfase principalmente nos seguintes temas: políticas públicas em educação, educação integral e(m) tempo integral, financiamento da educação e gestão escolar. Atua no Programa de Pós-Graduação em Educação/Unirio e no Departamento de Didática (DID) da Faculdade de Educação da Unirio. Integra o Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO) e o Núcleo de Pesquisa e Extensão -Territórios, Educação Integral e Cidadania (TEIA) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Lígia Martha C. da Costa Coelho, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Graduada em Letras e Pedagogia, pela Universidade Santa Úrsula. Mestra em Teoria Literária e Doutora em Educação, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professora associada da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO. Atua na área da Educação, investigando as seguintes temáticas: educação integral e(m) tempo integral; formação de professores; políticas de educação em tempo integral . Coordena o Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (Neephi/UNIRIO)

 

Elisangela da Silva Bernado, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Unirio – Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Pós-Doutoranda na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2015-2016). Graduada em Licenciatura Plena em Pedagogia pela UNIRIO (2001), Mestrado (2003) e Doutorado (2008) em Ciências Humanas - Educação pela PUC-Rio. Atuou como pesquisadora no Laboratório de Avaliação em Educação da PUC-Rio (LAED), no período 2004-2008. Integrou as Comissões Científica e Organizadora do Encontro de Pesquisa em Educação da Região Sudeste (ANPEd Sudeste) em 2011. É membro das associações de pesquisa Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e Associação Nacional de Política e Administração da Educação (ANPAE). É parecerista ad doc das Revistas Meta: Avaliação, Perspectivas online: humanas e sociais aplicadas e Educação e Cultura Contemporânea. É consultora do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) desde 2010. Foi avaliadora do Prêmio Nacional de Referência em Gestão Escolar da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (2010) e do Prêmio Inovação em Gestão Educacional do INEP (2008). Pesquisa políticas, programas e práticas de gestão da educação e de educação em tempo integral, abarcando os seguintes temas: gestão escolar e educacional; gestão democrática; políticas de formação docente; políticas de avaliação da educação básica; estratificação educacional; Programa Mais Educação. Atualmente, é Coordenadora Geral do Projeto Interinstitucional: "Gestão Escolar para a Escola Inclusiva: metodologias de ensino e objetos pedagógicos como facilitadores do processo ensino-aprendizagem da pessoa com deficiência" (Edital FAPERJ nº 41/2013 - Programa ?Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro - 2013") e Jovem Cientista do Nosso Estado (Edital FAPERJ Nº 25/2014 - Programa "Jovem Cientista do Nosso Estado ? 2014") com o Projeto "Escolas Públicas no Estado do Rio de Janeiro e o Programa Mais Educação: uma análise das ações dos gestores escolares em busca de uma educação de qualidade". Atua como Professora Adjunta da graduação em Pedagogia da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), é pesquisadora do Núcleo de Estudos - Tempos, Espaços e Educação Integral (NEEPHI/UNIRIO) e atua como Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação da UNIRIO na Linha de Pesquisa POLÍTICAS, HISTÓRIA E CULTURA EM EDUCAÇÃO.

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Publicado

30-05-2017

Como Citar

Souza, D. B. de, Menezes, J. S. da S., Coelho, L. M. C. da C., & Bernado, E. da S. (2017). Regime de colaboração e educação em tempo integral no Brasil. Cadernos De Pesquisa, 47(164), 540–561. Recuperado de https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/3903

Edição

v. 47 n. 164: abr./jun.2017

Seção

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