O programa do livro didático para o ensino fundamental (1971-1976)

Autores

  • Mônica Maciel Vahl University of Canterbury, Christchurch, Nova Zelândia
  • Eliane Peres Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas – UFPel –, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil

Palavras-chave:

Livro Didático, Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental, Instituto Nacional do Livro, Brasil

Resumo

Este artigo tem como objetivo apresentar os resultados de uma investigação sobre o Programa do Livro Didático para o Ensino Fundamental do Instituto Nacional do Livro – Plidef/INL –, que funcionou por meio de um sistema de coedição entre os setores público e privado entre os anos de 1971 e 1976. A partir do conceito de campo elaborado pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, buscou-se definir quais foram as condições históricas e sociais que permitiram a existência do campo do Plidef/INL Os dados foram coletados em documentos dos Poderes Executivo e Legislativo nacionais, além de reportagens de periódicos nacionais. Os resultados indicam as relações, por vezes conturbadas, entre o campo do Plidef/INL e os campos do poder político, literário e escolar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Mônica Maciel Vahl, University of Canterbury, Christchurch, Nova Zelândia

Doutoranda em Educação pela University of Canterbury. Mestre em Educação e Licenciada em História pela Universidade Federal de Pelotas

Eliane Peres, Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas – UFPel –, Pelotas, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutora em Educação pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Pelotas

Referências

A OCUPAÇÃO das Estantes. Veja, São Paulo, n. 268, p. 94-100; 102, 24 out. 1973. Acervo Digital.

A VERDADE sobre o livro didático. Diário de Notícias. 3a Seção, p. 5-6, 07 jun. 1970. Acervo Hemeroteca Digital Brasileira.

ANUNCIADA em Brasília a criação do Banco do Livro. A Luta Democrática, p. 5, 16-17 jan. 1972. Acervo Hemeroteca Digital Brasileira.

ARRUDA, Ana. Didático, um livro e seus problemas de papel, conteúdo e renovação. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, p. 1, 09 mar. 1974. Livro – Suplemento do Jornal do Brasil. Acervo Hemeroteca Digital Brasileira.

BATISTA, Antônio Augusto Gomes. Um objeto variável e instável: textos, impressos e livros didáticos. In: ABREU, Márcia (Org.). Leitura, história e história da leitura. Campinas: Mercado das Letras, 1999. p. 529-575.

BERTASO, José Otávio. A Globo da Rua da Praia. São Paulo: Globo, 1993.

BETING, Joelmir. Dando as cartas. Folha de S.Paulo, São Paulo, 11 nov. 1973, Economia, p. 37.

BOURDIEU, Pierre. Sociologia. 2. ed. São Paulo: Ática, 1994.

BOURDIEU, Pierre. As regras da arte: gênese e estrutura do campo literário. São Paulo: Companhia das Letras, 1996a.

BOURDIEU, Pierre. Razões Práticas. Campinas: Papirus, 1996b.

BOURDIEU, Pierre. Sobre a televisão. Rio de Janeiro: Zahar, 1997.

BOURDIEU, Pierre. Questões de sociologia. Lisboa: Fim de Século, 2003.

BRASIL. Congresso Nacional. Senado Federal. Discurso pronunciado na sessão de 29 de abril de 1975 e que, entregue à revisão do orador, seria publicado posteriormente. Senador Wilson Gonçalves. Aparte Senador Jarbas Passarinho. Diário do Congresso Nacional, 01 maio 1975, Seção II, p. 1.507-1.510.

BRASIL. Decreto n. 59.355/1966. Institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED) e revoga o Decreto n. 58.653-66. Diário oficial da União, Brasília, DF, 05 out. 1966, p. 14.468. Disponível em: <http://www6.senado.gov.br/legislacao/ListaNormas.action?numero=59355&tipo_norma=DEC&data=19661004&link=s>. Acesso em: 15 out. 2012.

BRASIL. Decreto n. 68.728/1971. Provê sobre a política do livro técnico e do livro didático e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, DF, 11 jun. 1971a, p. 4.456-4.457. Disponível em: <http://www2.camara.gov.br/legin/fed/decret/1970-1979/decreto-68728-9-junho-1971-410492-publicacaooriginal-1-pe.html>. Acesso em: 15 out. 2012.

BRASIL. Lei n. 5.692/1971. Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1o e 2o graus, e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, DF, 12 ago. 1971b, p. 6.377. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1970-1979/lei-5692-11-agosto-1971-357752-publicacaooriginal-1-pl.html>. Acesso em: 15 out. 2012.

BRASIL. Ministério da Educação. Instituto Nacional do Livro. Programa Nacional do Livro Didático. Brasília, DF: MEC/INL, 1973.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundação de Assistência ao Estudante. Programas de Assistência ao Educando: séries históricas – 1970-1984. Brasília, DF: MEC/FAE, 1985.

BRASIL. Portaria n. 6-GB. Constitui Comissão de Inquérito encarregada de apurar irregularidades na COLTED – Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático. Diário oficial da União, Brasília, DF, 19 mar. 1971c, p. 2.158. Acervo IF-SUL − Campus Pelotas.

BRASIL. Portaria n. 178. Constituição de Grupo-Tarefa. Diário oficial da União, Brasília, DF, 07 abr. 1971d, p. 2.682. Acervo IF-SUL − Campus Pelotas.

BRASIL. Resolução n. 8. Fixa o núcleo-comum para os currículos do ensino de 1o e 2o Graus, definindo-lhes os objetivos e a amplitude. Diário oficial da União, Brasília, DF, 17 dez. 1971e, p. 10.440. Acervo IF-SUL − Campus Pelotas.

CASTILHO, Marcio. Censura e imprensa: o “déficit” de autonomia interpretativa do jornalista (1964-1978). Interin, Curitiba, v. 10, n. 2, p. 1-12, jul./dez. 2010.

COMO o Brasil pode crescer tanto. Veja, São Paulo, n. 173, p. 50-55, 29 dez. 1971. Acervo Digital.

CONSELHOS de Educação tem reunião em Brasília. Diário de Notícias, 28 nov. 1971, 3o Caderno, p. 3. Acervo Hemeroteca Digital Brasileira.

CORDEIRO, Janaína Martins. Anos de chumbo ou anos de ouro? A memória social sobre o governo Médici. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, v. 22, n. 43, p. 85-104, jan./jun. 2009.

CORRÊA, Rosa Lydia Teixeira. O livro escolar como fonte de pesquisa em história da educação. Cadernos CEDES, Campinas, v. 20, n. 52, p. 11-23, nov. 2000.

CUNHA, Luiz Antônio; GÓES, Moacyr de. O golpe na educação. 7. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1991.

CYSNE, Rubens Penha. A economia brasileiro no período militar. Ensaios Econômicos da EPGE. São Paulo, v. 23, n. 2, p. 185-226, maio/ago. 1993.

DIDÁTICO pode ser 40% mais barato em 1972. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 10 jun. 1971, 1o Caderno, p. 14. Acervo Hemeroteca Digital Brasileira.

DREIFUSS, René. 1964: a conquista do Estado. Petrópolis: Vozes, 1981.

FERRARO, Alceu Ravanello. Analfabetismo e níveis de letramento no Brasil: o que dizem os censos? Educação e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 81, p. 21-47, dez. 2002.

FICO, Carlos. “Prezada Censura”: cartas ao regime militar. Topoi, Rio de Janeiro, p. 251-286, dez. 2002.

FICO, Carlos. Versões e controvérsias sobre 1964 e a ditadura militar. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 24, n. 47, p. 29-60, 2004.

FICO, Carlos. Além do golpe: a tomada do poder em 31 de março de 1964 e a ditadura militar. 2. ed. Rio de Janeiro: Record, 2012.

FILGUEIRAS, Juliana Miranda. Os processos de avaliação de livros didáticos no Brasil (1938-1984). Tese (Doutorado em Educação: História, Política, Sociedade) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.

FREITAG, Barbara; MOTTA, Valéria Rodrigues; COSTA, Wanderly Ferreira. O estado da arte do livro didático no Brasil. Brasília: Inep/Reduc, 1987.

HALLEWELL, Laurence. O livro no Brasil: sua história. São Paulo: Edusp, 1985.

INL SÓ firma convênio do livro didático dentro das condições brasileiras. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro. 1o Caderno, p. 7, 31 ago. 1971. Acervo Hemeroteca Digital Brasileira.

INL TERÁ prioridade para receber papel. Folha de S.Paulo, São Paulo, Primeiro Caderno, Economia, p. 11, 29 set. 1973. Acervo Grupo Folha.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Anuário Estatístico do Brasil – 1980, v. 41. Rio de Janeiro: IBGE, 1980. Acervo Agência do IBGE – Pelotas.

LAJOLO, Marisa; ZILBERMAN, Regina. A formação da leitura no Brasil. 3. ed. São Paulo: Ática, 1999.

LIVROS Acessíveis. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 1o Caderno, p. 6, 17 set. 1971. Acervo Hemeroteca Digital Brasileira.

LIVROS. Folha de S.Paulo, São Paulo, Folha Ilustrada, p. 34, 26 fev. 1975. Acervo Grupo Folha.

LIVROS – Uma obra difícil. Veja, São Paulo, n. 320, p. 114, 23 out. 1974. Acervo Digital.

MUNAKATA, Kazumi. O livro didático como mercadoria. Pró-Posições, Campinas, v. 23, n. 3, p. 51-66, set./dez. 2012.

OITICICA, Ricardo Beserra da Rosa. Instituto Nacional do Livro e as ditaduras: Academia Brasílica dos Rejeitados. Tese (Doutorado em Letras) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 1997.

OLIVEIRA, João Batista Araújo e; GUIMARÃES, Sonia Dantas Pinto; BOMÉNY, Helena Maria Bousquet. A política do livro didático. São Paulo, Summus; Campinas, Editora da Universidade de Campinas, 1984.

PAIXÃO, Fernando (Org.). Momentos do livro no Brasil. São Paulo: Ática, 1998.

PERISCÓPIO. Diário de Notícias, p. 7, 21 ago. 1971. Acervo Hemeroteca Digital Brasileira.

POLÍTICA do Livro. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 1o Caderno, p. 6, 12 jun. 1971. Acervo Hemeroteca Digital Brasileira.

REIMÃO, Sandra. Ditadura militar e censura a livros: Brasil (1964-1985). In: BRAGANÇA, Aníbal; ABREU, Márcia (Org.). Impresso no Brasil: dois séculos de livros brasileiros. São Paulo: Editora Unesp, 2010. p. 271-287.

SAVIANI, Demerval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2007.

SEPÚLVEDA, José Antônio Miranda. O papel da Escola Superior de Guerra na projeção do campo militar sobre o campo educacional. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

TAVARES, Maria da Conceição et al. O papel do BNDE na industrialização do Brasil: os anos dourados do desenvolvimentismo, 1952-1980. Memórias do Desenvolvimento, Rio de Janeiro, ano 4, n. 4, p. 7-324, set. 2010.

Downloads

Publicado

30-05-2017

Como Citar

Vahl, M. M., & Peres, E. (2017). O programa do livro didático para o ensino fundamental (1971-1976). Cadernos De Pesquisa, 47(164), 562–585. Recuperado de https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/3792

Edição

v. 47 n. 164: abr./jun.2017

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2017 Cadernos de Pesquisa

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).