A reprodução das desigualdades no acesso às estatísticas educacionais
Palavras-chave:
Educação Básica, Indicadores Educacionais, Saeb, Desigualdades SocioeducacionaisResumo
Este artigo analisa quais fatores condicionam a disponibilidade dos dados educacionais. Com foco no ensino médio, o artigo demonstra que os municípios e as escolas que, em 2022, não tinham dados disponíveis para o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) apresentaram, em sua maioria, baixos indicadores médios de proficiência em 2019, ou também não tinham dados disponíveis em 2019. Por meio de uma regressão logística, o artigo demonstra que a probabilidade de um município ter alcançado a taxa mínima de participação para o Saeb, em 2022, foi maior entre aqueles com alta proficiência média em 2019, maior quantidade de matrículas e respostas mais efetivas à pandemia de covid-19. Os resultados indicam uma reprodução das desigualdades educacionais na disponibilidade dos dados.
Downloads
Referências
Acosta, P., Loureiro, A., & Azevedo, J. (2021). A importância do Saeb e de um novo Ideb para medir os impactos da pandemia. The World Bank. https://www.worldbank.org/pt/news/opinion/2021/04/06/a-importancia-do-saeb-e-de-um-novo-ideb-para-medir-os-impactos-da-pandemia
Alves, M. (2020). Caracterização das desigualdades educacionais com dados públicos: Desafios para a conceituação e operacionalização empírica. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (110), 189-214. https://doi.org/10.1590/0102-189214/110
Alves, M., & Soares, F. (2013). Contexto escolar e indicadores educacionais: Condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educação e Pesquisa, 39(1), 177-194. https://doi.org/10.1590/S1517-97022013000100012
Araújo, H., Codes, A., & Uderman, L. (2019). O Ideb como instrumento de gestão para uma educação de qualidade: A educação brasileira vista pelas lentes do Ideb. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Arretche, M. (2002). Relações federativas nas políticas sociais. Educação & Sociedade, 23(80), 25-48. https://doi.org/10.1590/S0101-73302002008000003
Arretche, M., Marques, E., & Faria, C. (2021). Produzindo mudanças por estratégias incrementais: A inclusão social no Brasil pós-1988. In M. Arretche, E. Marques, & C. Faria (Orgs.), As políticas da política: Desigualdade e inclusão nos governos no PSDB e do PT (pp. 352-367). Editora Unesp.
Barbosa, L. (2006). As relações intergovernamentais entre o estado e os municípios: Um estudo sobre o regime de colaboração entre os sistemas de ensino em Pernambuco [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de Pernambuco]. Attena: Repositório Digital de UFPE. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/4420
Bof, A. M. (2022). Quais são os níveis adequados de aprendizagem para os estudantes brasileiros da educação básica? Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, 6, 11-47. https://doi.org/10.24109/9786558010531.ceppe.v6.5376
Brito, M. (2017). Novas tendências ou velhas persistências? Modernização e expansão educacional no Brasil. Cadernos de Pesquisa, 47(163), 224-263. https://doi.org/10.1590/198053143789
Castro, J. (2009). Evolução e desigualdade na educação brasileira. Educação & Sociedade, 30(108), 673-697. https://doi.org/10.1590/S0101-73302009000300003
Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação. (2020). Painel TIC COVID-19: Pesquisa sobre o uso da Internet no Brasil durante a pandemia do novo Coronavírus. Cetic. https://cetic.br/media/docs/publicacoes/2/20201104182616/painel_tic_covid19_3edicao_ livro%20eletr%C3%B4nico.pdf
Conselho Nacional da Juventude (Conjuve). (2021). Juventudes e a pandemia do coronavírus. Atlas das Juventudes. https://atlasdasjuventudes.com.br/biblioteca/pesquisa-juventudes-e-a-pandemia-do-coronavirus-2021/
Decreto n. 6.094, de 24 de abril de 2007. (2007). Dispõe sobre a implementação do plano de metas Compromisso Todos Pela Educação, pela União federal, em regime de colaboração com municípios, distrito federal e estados, e a participação das famílias e da comunidade, mediante programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a mobilização social pela melhoria da qualidade da educação básica. Brasília, DF.
Duarte, N. (2013). O impacto da pobreza no Ideb: Um estudo multinível. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 94(237), 343-363.
Fernandes, J., & Nogueira, J. F. F. (2020). Plano de Ações Articuladas: Melhoria da educação e redução das desigualdades. In J. Mello, V. Ribeiro, G. Lotta, A. Bonamino, & C. Carvalho (Orgs.), Implementação de políticas e atuação de gestores públicos: Experiências recentes das políticas de redução das desigualdades (pp. 175-190). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Fernandes, R. (2016). A universalização da avaliação e a criação do Ideb: Pressupostos e perspectivas. Em Aberto, 29(96), 99-111. https://doi.org/10.24109/2176-6673.emaberto.29i96.%25p
França, M., & Gonçalves, F. (2010). Provisão pública e privada de educação fundamental: Diferenças de qualidade medidas por meio de propensity score. Economia Aplicada, 14(4), 373-390. https://doi.org/10.1590/S1413-80502010000400006
Gesqui, L. (2016). O Ideb como parâmetro de qualidade da educação básica no Brasil: Algumas preocupações. Cadernos de Pesquisa, 23(3), 88-99. https://doi.org/10.18764/2178-2229.v23n3p88-99
Gomes, S. (2019). Sobre a viabilidade de uma agenda de pesquisa coletiva integrando implementação de
políticas, formulação e resultados. In G. Lotta (Org.), Teorias e análise sobre implementação de políticas públicas no Brasil (pp. 39-66). Escola Nacional de Administração Pública.
Gonçalves, F., & França, M. (2008). Transmissão intergeracional de desigualdade e qualidade educacional: Avaliando o sistema educacional brasileiro a partir do Saeb 2003. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 16(61), 639-662. https://doi.org/10.1590/S0104-40362008000400009
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). (2021). Resultados da segunda edição da pesquisa: Resposta educacional à pandemia de covid-19 no Brasil. Inep. https://download.inep.gov.br/censo_escolar/resultados/2021/apresentacao_pesquisa_covid19_censo_escolar_2021.pdf
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF.
Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. (2001). Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília, DF.
Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, DF.
Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. (2017). Altera as Leis n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, e o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967; revoga a Lei n. 11.161, de 5 de agosto de 2005; e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Brasília, DF.
Lei n. 14.113, de 25 de dezembro de 2020. (2020). Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; revoga dispositivos da Lei n. 11.494, de 20 de junho de 2007; e dá outras providências. Brasília, DF.
Lotta, G., Gonçalves, R., & Bitelman, M. (2014). A coordenação federativa de políticas públicas: Uma análise das políticas brasileiras nas últimas décadas. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 19(64), 2-18.
Lourenço, R., Nascimento, J., Sauerbronn, F., & Macedo, M. (2017). Determinantes sociais e pedagógicos das notas do Ideb. Revista Pensamento Contemporâneo em Administração, 11(4), 27-43.
Medeiros, M., & Oliveira, L. (2014). Desigualdades regionais em educação: Potencial de convergência. Revista Sociedade e Estado, 29(2), 561-585.
Mello, L., & Bertagna, R. (2016). Apontamentos iniciais sobre qualidade educacional: Resultados do Ideb e fatores socioeconômicos. Revista Iberoamericana de Estudos em Educação, 11(3), 1132-1148.
Oliveira, A. (2020). Educação de qualidade em regime de colaboração. Governo do Estado do Ceará. https://www.ceara.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/livro_educacao_em_regime_de_colaboracao_virtual.pdf
Oliveira, V., & Couto, C. (2019). Diretrizes prioritárias e fases da implementação: Como mudam as políticas públicas. In G. Lotta (Org.), Teorias e análise sobre implementação de políticas públicas no Brasil (pp. 67-98). Escola Nacional de Administração Pública.
Padilha, F., Êrnica, M., Batista, A., & Pudenzi, L. (2012). As regularidades e exceções no desempenho do Ideb dos municípios. Estudos em Avaliação Educacional, 25(51), 58-81. https://doi.org/10.18222/eae235120121948
Portaria n. 250, de 5 de julho de 2021. (2021). Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2021. Brasília, DF.
Portaria n. 316, de 4 de abril de 2007. (2007). Dispõe sobre o Censo Escolar da Educação Básica que será realizado em regime de colaboração entre a União, os Estados e os municípios, coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. Brasília, DF.
Portaria n. 366, de 29 de abril de 2019. (2019). Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019. Brasília, DF.
Portaria n. 447, de 24 de maio de 2017. (2017). Estabelece diretrizes para o planejamento e a operacionalização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) no ano de 2017. Brasília, DF.
Schneider, M., & Nardi, E. (2014). O Ideb e a construção de um modelo de accountability na educação básica brasileira. Revista Portuguesa de Educação, 27(1), 7-28.
Senkevics, A., & Bof, A. M. (2022). Desigualdades educacionais na pandemia: Análise das respostas das escolas brasileiras à suspensão das atividades presenciais em 2020. Caderno de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, 7, 173-209. https://doi.org/10.24109/9786558010630.ceppe.v7.5574
Soares, J. (2020). José Francisco Soares: Está na hora de mudar o Ideb? Simon’s Site. https://www.schwartzman.org.br/sitesimon/2020/09/
Soares, J., & Xavier, F. (2013). Pressupostos educacionais e estatísticos do Ideb. Educação & Sociedade, 34(124), 903-923. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000300013
Souza, D., & Batista, N. (2016). Balanço das avaliações municipais do Plano de Ações Articuladas: Desafios atuais ao desenvolvimento da Política Nacional PAR. Educação em Revista, 32(1), 105-131. https://doi.org/10.1590/0102-4698140705
Sposito, M., Souza, R., & Silva, F. (2018). A pesquisa sobre jovens no Brasil: Traçando novos desafios a partir de dados quantitativos. Educação e Pesquisa, 44, Artigo e170308. https://doi.org/10.1590/S1678-4634201712170308
Vidal, E., & Vieira, S. (2011). Gestão educacional e resultados no Ideb: Um estudo de caso em dez municípios cearenses. Estudos em Avaliação Educacional, 22(50), 419-434. https://doi. org/10.18222/eae225020111963
Vieira, S., & Vidal, E. (2013). Construindo uma história de colaboração na educação: A experiência do Ceará. Educação & Sociedade, 34(125), 1075-1093. https://doi.org/10.1590/S0101-73302013000400004
Welter, C., & Werle, F. (2021). Processos de invisibilização na avaliação em larga escala. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, 29(111), 441-460. https://doi.org/10.1590/S0104-40362020002802542
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Cadernos de Pesquisa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
