Instrução pública do “sexo feminino” no Maranhão: No Diretório dos Índios e início do século XIX
Palavras-chave:
História da Educação, Educação da Mulher, Legislação do EnsinoResumo
Aborda-se a instrução pública feminina no Maranhão, do período que abrange a publicação do Diretório dos Índios, durante o governo pombalino, no século XVIII, ao início do século XIX, de 1822 até a década de 1830. A pesquisa contemplou análise documental do Diretório dos Índios de 1757, imprensa do Maranhão (1822-1838), ofícios de professores, documentos paroquiais e legislações brasileira e portuguesa. Os resultados indicam necessidade de maior atenção aos efeitos da publicação do Diretório dos Índios sobre a escolarização pública feminina e registram informações sobre as primeiras professoras públicas maranhenses do século XIX. Conclui-se pela relativização da afirmação corrente na historiografia que atribui à Lei das Escolas de Primeiras Letras, de 1827, a demarcação inicial da escolarização pública feminina no Brasil.
Downloads
Referências
Adão, Á. (2014). A necessidade de um ensino público para as meninas, no início de oitocentos: Das decisões políticas à instalação das primeiras escolas. Revista Interacções, 10(28), 55-67. https://doi.org/10.25755/int.3912
Algranti, L. M. (1993). Honradas e devotas: Mulheres da colônia – Condição feminina nos conventos e recolhimentos do Sudeste do Brasil, 1750-1882. José Olympio.
Alvará de 28 de junho de 1759. (1759). Estabelece uma reforma geral dos estudos menores: Retira aos Jesuítas todas as prerrogativas sobre o ensino, abolindo as classes e Escolas por eles dirigidas; restitui os anteriores métodos de ensino; entrega a orientação e fiscalização do ensino a um Diretor dos Estudos que será objeto de nomeação régia. Repositório Digital da História da Educação, Legislação Século XVIII: 1751-1760 (pp. 673-678). http://193.137.22.223/fotos/editor2/RDE/L/S18/1751_1760/1759_06_28_alvara.pdf
Alvará de regulamento dos estudos menores, de 28 de junho de 1759. (1825). Collecção da legislação portugueza: Desde a ultima compilação das ordenações, Legislação de 1750-1762 (pp. 673-678). http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518674
Amada, J. J. (1833). Ofício de 12 de novembro. Correspondências de diversos professores ao presidente de Província do Maranhão. Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM. Secretaria de Governo. Instrução Pública. Docs., avulsos).
Amada, J. J. (1835a). Ofício de 3 de fevereiro. Correspondências de diversos professores ao presidente de Província do Maranhão. Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM. Secretaria de Governo. Instrução Pública. Docs., avulsos).
Amada, J. J. (1835b). Ofício de 25 de fevereiro. Correspondências de diversos professores ao presidente de Província do Maranhão. Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM. Secretaria de Governo. Instrução Pública. Docs., avulsos).
Araújo, J. C. S., Souza, R. F., & Pinto, R. N. (2012). Escola primária na primeira república (1889-1930): Subsídios para uma história comparada. Junqueira & Martins.
Artigos D’ Ofícios. (1830, 25 de junho). O Farol Maranhense, (205), 869. http://memoria.bn.br/DocReader/749958/1029?pesq=%22João%20Francisco%20da%20Cruz%22
Avisos. (1830, 14 de setembro). O Farol Maranhense, (228), 959. http://memoria.bn.br/DocReader/749958/1126?pesq=%22primeiras%20letras%22
Camargo, A. R. (2013). Juntas Provisórias de Governo [das Províncias]. Arquivo Nacional, Mapa Memória da Administração Pública Brasileira. http://mapa.an.gov.br/index.php/dicionario-periodo-colonial/187-as-juntas-provisorias-de-governo
Carra, P. R. A. (2019). Escola mista? Coeducação? Um desafio histórico para a educação de meninos e meninas. Cadernos de História da Educação, 18(2), 548-570. https://doi.org/10.14393/che-v18n2-2019-15
Carta de Lei n. 41 de 26 de julho de 1837. (1837, 5 de agosto). Pela qual V. Ex. manda executar o Decreto da Assembleia Legislativa Provincial creando varias Cadeiras de Primeiras Letras para meninas em varias Villas desta Provincia. Publicador Oficial, (567), 4110. https://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=740454&pasta=ano%20183&pesq="carta%20de%20lei"&pagfis=1000
Castanha, A. P. (2006). O Ato Adicional de 1834 na história da educação brasileira. Revista Brasileira de História da Educação, 6(11), 169-195. https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/rbhe/article/view/38639
Cavalcante, M. J. M. (2008). Estado absoluto e ensino das primeiras letras: As escolas régias (1772-1794), na tese de Áurea Adão (1997). História da Educação, 12(25), 209-234. https://seer.ufrgs.br/index.php/asphe/article/view/29067
Chamon, M. (2006). Trajetória de feminização do magistério e a (con)formação das identidades profissionais. In Anais do 6º Seminário da Redestrado – Regulação Educacional e Trabalho Docente. UERJ. https://www.scribd.com/document/157789614/Trajetoria-de-feminizacao-do-magisterio-e-a-con-formacao-das-identidades-profissionais
Conceiro, J. A. (1822). Variedades. O Conciliador do Maranhão, (70), 2-4. http://memoria.bn.br/DocReader/749524/286?pesq=%22utensílios%22
Constituição Política do Império do Brasil. (1824). Rio de Janeiro. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao24.htm
Cruz, J. F. (1836). Ofício de 18 de abril. Correspondências de diversos professores ao presidente de Província do Maranhão. Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM. Secretaria de Governo. Instrução Pública. Docs., avulsos).
Diretório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará, e Maranhão: Enquanto sua magestade não mandar o contrário. (1758). Na Officina de Miguel Rodrigues, Impressor do Eminentíssimo Senhor Cardeal Patriarca. Lisboa. http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518740
Edital de 15 de julho de 1822. (1822, 17 de julho). Para provimento e Creação de Eschollas. O Conciliador do Maranhão, (106), 3. http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=749524&Pesq=eschollas&pagfis=501
Edital de 10 de maio de 1830. (1830, 10 de maio). Para provimento de cadeiras vagas de gramática Latina e de primeiras letras. O Farol Maranhense, (195), 828. http://memoria.bn.br/DocReader/749958/990?pesq=%22eschola%22
FamilySearch. (2020). Óbitos, 1750-1890. FamilySearch. https://familysearch.org/ark:/61903/1:1:XJ37-6YY:31January2020
FamilySearch. (2022). Registros da Igreja Católica do Maranhão, 1673-1962. FamilySearch. https://www.familysearch.org/ark:/61903/1:1:6XMF-X2LV:24February2022
Faria, L. M., Fº. (2000). Instrução elementar no século XIX. In S. G. Veiga, E. M. T. Lopes, & L. M. Faria Fº. (Orgs.), 500 anos de Educação no Brasil (pp. 135-150). Autêntica.
Faria, L. M., Fº, & Vidal, D. G. (2000). Os tempos e os espaços escolares no processo de institucionalização da escola primária no Brasil. Revista Brasileira de Educação, (14), 19-34. http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n14/n14a03.pdf
Ferreira, H. C. (1833). Ofício de 12 de novembro. Correspondências de diversos professores ao presidente de Província do Maranhão. Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM. Secretaria de Governo. Instrução Pública. Docs., avulsos).
Ferreira, H. C. (1835). Ofício de 12 de dezembro. Correspondências de diversos professores ao presidente de Província do Maranhão. Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM. Secretaria de Governo. Instrução Pública. Docs., avulsos).
Ferreira, H. C. (1836). Ofício de 19 abril. Correspondências de diversos professores ao presidente de Província do Maranhão. Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM. Secretaria de Governo. Instrução Pública. Docs., avulsos).
Galves, M. C. (2010). “Ao público sincero e imparcial”: Imprensa e Independência do Maranhão (1821-1826) [Tese de doutorado]. Universidade Federal Fluminense, Programa de Pós-Graduação em História. https://www.historia.uff.br/stricto/td/1199.pdf
Gondra, J. G. (2005). Pesquisa em história da educação no Brasil. DP&A.
Goularte, R. S. (2014). Pobre província: Administração, território e hierarquias no Espírito Santo pós-Revolução do Porto. Estudos Históricos, 27(53), 188-206. https://doi.org/10.1590/S0103-21862014000100009
Governo da província. (1856, 5 dezembro). Expediente do dia 29 de novembro de 1856. Publicador Maranhense, (278). http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=720089&pesq=&pagfis=17867
Guerra, C. D. (2016). “Diretório dos Índios”: Um discurso político de imposição linguística do século XVIII. Revista Primeira Escrita, (3), 36-47. https://periodicos.ufms.br/index.php/revpres/article/view/1857/2566
Hahner, J. E. (2011). Escolas mistas, escolas normais: A coeducação e a feminização do magistério no século XIX. Revista Estudos Feministas, 19(2), 467-473. https://doi.org/10.1590/S0104-026X2011000200010
Lei de 6 de novembro de 1772. (1858). Lei fundando novas Escolas de Estudos Menores e multiplicando- -as na forma do Mapa, que a acompanha. Collecção da legislação portuguesa: Desde a última compilação das ordenações, Legislação de 1763-1774 (pp. 612-616). http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/518674
Lei de 20 de outubro de 1823. (1823). Dá nova forma aos governos das províncias, creando para cada uma dellas um Presidente e Conselho. Collecção das leis do Império do Brazil 1821-1830 (pp. 10-15). https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/colecao-anual-de-leis/copy_of_colecao2.html
Lei de 15 de outubro de 1827. (1827). Manda crear escolas de primeiras letras em todas as cidades, villas e logares mais populosos do Império. Coleção das leis do Império do Brasil 1827. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei_sn/1824-1899/lei-38398-15-outubro-1827-566692-publicacaooriginal-90222-pl.html
Maciel, L. S. B., & Shigunov, A., Nº. (2006). A educação brasileira no período pombalino: Uma análise histórica das reformas pombalinas do ensino. Educação e Pesquisa, 32(3), 465-476. https://doi.org/10.1590/S1517-97022006000300003
Marques, A. C. (1970). Dicionário histórico-geográfico da Província do Maranhão. Fon-Fon e Seleta.
Meireles, M. M. (2001). História do Maranhão (3a ed.). Siciliano.
Mendonça, A. W. P., & Cardoso, T. M. R. F. L. (2007). A gênese de uma profissão fragmentada. Revista Brasileira de História da Educação, (15), 31-52.
Mendonça, A. W. P. C., Popadopoulos, C., Lima, C. N., Cardoso, L. F., Santos, P. S. M. B. dos, Soares.R. dos S., Macedo, R. de B. do R., & Almeida, W. M. de. (2014). Os professores régios dos estudos secundários: Balanço final de uma (longa) pesquisa. In T. F. L. Cardoso (Org.), História da profissão docente no Brasil e em Portugal (pp. 12-51). Mauad; Faperj.
Moreira, V. L. (2011). A aplicação da Carta Régia de 12 de maio de 1798 nas vilas de índios do Espírito Santo. In Anais do XXVI Simpósio Nacional de História – ANPUH (pp. 1-11). USP. https://anpuh.org.br/uploads/anais-simposios/pdf/2019-01/1548856701_b2e0cb2aa78785ce14158238a300a295.pdf
Munhoz, F. G. (2022). Docência, gênero e raça. In A. L. Ecar, & S. A. P. Barros (Orgs.), História da educação, formação docente e a relação teoria-prática (pp. 186-212). FEUSP. http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/757
Pinheiro, E. L. (1836a). Ofício de 18 de novembro. Relação das discípulas da aula de primeiras letras da freguesia de Nossa Senhora da Conceição desta cidade. Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM. Secretaria de Governo. Instrução Pública. Docs., avulsos).
Pinheiro, E. L. (1836b). Ofício de 18 de abril. Correspondências de diversos professores ao presidente de Província do Maranhão. Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM. Secretaria de Governo. Instrução Pública. Docs., avulsos).
Ribeiro, M. L. S. (2003). História da educação brasileira: A organização escolar (16a ed.). Autores Associados.
Rodrigues, A. J. (1830). Variedades. O Farol Maranhense, (204), 3-4. http://memoria.bn.br/DocReader/749958/1023?pesq=%22aulas%22
Rosa, T., & Gomes, P. (2014). Os estudos menores e as reformas pombalinas. Revista Interacções, 10(28), 40-54. https://doi.org/10.25755/int.3911
Santos, E. M. (2022). Da lei do diretório ao alvará de 1770: Civilizar para o bem do estado. In L. E. Oliveira (Org.), A legislação pombalina sobre o ensino de línguas: Suas implicações na educação brasileira (1757-1827) (2a ed., pp. 265-288). Criação.
Santos, F. L. (2014). A "civilização dos índios" no século XVIII: Da legislação pombalina ao "Plano" de Domingos Barreto. Revista de História, (170), 233-260. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.v0i170p233-260
Schwartz, C. M., & Ferreira, D. N. A. (2014). Política, poder e instrução: A educação feminina no método Lancasteriano (uma análise da lei 15 de outubro de 1827, à luz do ensino mútuo). Revista Brasileira de História da Educação, 14(1), 49-72. http://dx.doi.org/10.4025/rbhe.v14i1.462
Sessão em 20 de maio de 1833. (1833a, 11 junho). O Publicador Official, (164), 680. http://memoria.bn.br/DocReader/740454/370?pesq=%22Anna%20Joaquina%20de%20Seixas%22
Sessão em 5 de junho de 1833. (1833b, 29 junho). O Publicador Official, (172), 714. http://memoria.bn.br/DocReader/740454/404?pesq=%22Anna%20Joaquina%20de%20Seixas%22
Sessão em 27 de setembro de 1833 (1833c, 23 outubro). O Publicador Official, (203), 836. http://memoria.bn.br/DocReader/740454/518?pesq=%22ESTER%20LEOPOLDINA%20PINHEIRO%22
Silva Belford, S. G. da, Vasconcellos, F. de B., Leal, J. F., & Santos, A. R. do. (1822). Para creação de eschollas nesta Província. O Conciliador do Maranhão, (106), 1-3. http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=749524&pasta=ano%20182&pesq=eschollas&pagfis=499
Sousa Pinto. (1939). Instrução Pública Primária no Ceará. Regime Colonial, Regime Monárquico, Regime Republicano. Revista do Instituto do Ceará, (53), 63-110. https://www.institutodoceara.org.br/revista/Rev-apresentacao/RevPorAno/1939/1939-Instrucao_Publica_Primaria_do_Ceara.pdf
Souza, R. F., Silva, V. L. G., & Sá, E. F. (2013). Por uma teoria e uma história da escola primária no Brasil: Investigações comparadas sobre a escola graduada (1870-1930). EDUFMT.
Vidal, D. G., & Faria, L. M. de, Fº. (2003). História da educação no Brasil: A constituição histórica do campo (1880-1970). Revista Brasileira de História, 23(45), 37-70. https://doi.org/10.1590/S0102-01882003000100003
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Cadernos de Pesquisa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).