Custos líquidos decorrentes da redução do número de alunos por turma: o caso português

Autores

  • Pedro Ribeiro Mucharreira Instituto de Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal http://orcid.org/0000-0003-0059-0576
  • Belmiro Gil Cabrito Instituto de Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal
  • Luís Capucha Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Lisboa, Portugal

Palavras-chave:

Políticas educacionais, Dimensão das classes, Custos, Portugal

Resumo

O presente artigo pretende promover a reflexão em torno dos benefícios decorrentes da diminuição do número de alunos por turma, procurando, neste sentido, demonstrar que as despesas daqui resultantes são habitualmente sobrevalorizadas ao serem determinadas em função dos custos brutos de um trabalhador para o Estado e não tendo em conta os custos líquidos correspondentes. Para este exercício académico, levou-se em linha de conta o caso português e os custos de um professor para o sistema público de ensino em Portugal. Com este trabalho pretende-se contribuir para uma melhor reflexão sobre esta temática, sensibilizando diferentes atores educativos para uma aproximação mais fina à relação entre custos e benefícios diretos e indiretos que podem resultar de uma política de redução do número de alunos por turma.

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Biografia do Autor

Pedro Ribeiro Mucharreira, Instituto de Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal

Professor Auxiliar Convidado. Doutorado em Educação, especialidade em Formação de Professores.

Belmiro Gil Cabrito, Instituto de Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa, Portugal

Professor Associado Aposentado.

Luís Capucha, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL), Lisboa, Portugal

Professor Auxiliar

Referências

BANCO DE PORTUGAL. Estatísticas do Banco de Portugal: indicadores económicos. Disponível em: https://www.bportugal.pt/indicadores?mlid=1042. Acesso em: 1 mar. 2018.

BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2009.

BECKER, Gary. Human capital: a theoretical and empirical analysis, with special reference to education. Chicago: University of Chicago Press, 1964.

BLATCHFORD, Peter; CHAN, Kam; GALTON, Maurice; LAI, Kwok; LEE, Chi. Class size eastern and western perspectives. New York: Routledge, 2016.

BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto: Porto, 1994.

CAPUCHA, Luís; CABRITO, Belmiro; CARVALHO, Helena; SEBASTIÃO, João; MARTINS, Susana da Cruz; CAPUCHA, Ana Rita; ROLDÃO, Cristina; TAVARES, Inês; MUCHARREIRA, Pedro Ribeiro. A dimensão das turmas no sistema educativo português. Lisboa: Ministério da Educação, 2017. Disponível em: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc21/comunicacao/documento?i=a-dimensao-das-turmas-no-sistema-educativo-portugues. Acesso em: 29 dez. 2017.

CHINGOS, Matthew. The impact of a universal class-size reduction policy: evidence from Florida’s statewide mandate. Economics of Education Review, n. 31, p. 543-562, 2012.

DIÁRIO DA REPÚBLICA. Despacho Normativo n. 13765/2004. Disponível em: https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/3118423/details/normal?q=13765%2F2004. Acesso em: 4 abr. 2018.

FARCHY, Joëlle; SAGOT-DUVAUROUX, Dominique. L’économie des politiques culturelles. Paris: PUF, 1994.

FINN, Jeremy; ACHILLES, Charles. Tennessee’s Class Size Study: Findings, Implications, Misconceptions. Educational Evaluation and Policy Analysis, v. 21, n. 2, p. 97-109, 1999.

HANUSHEK, Eric. Assessing the effects of school resources on student performance: an update. Educational Evaluation and Policy Analysis Summer, v. 19, n. 2, p. 141-164, 1997.

HARFITT, Gary James. Class size reduction: key insights from secondary school classrooms. Singapore: Springer, 2015.

JEPSEN, Christopher; RIVKIN, Steven. Class size reduction and student achievement: the potential tradeoff between teacher quality and class size. Journal of Human Resources, v. 44, n. 1, p. 223-250, 2009.

KRUEGER, Alan. Experimental estimates of education production functions. The Quarterly Journal of Economics, v. 114, n. 2, p. 497-532, 1999.

KRUEGER, Alan. Economic considerations and class size. Economic Journal, n. 113, p. 34-63, 2003.

MUCHARREIRA, Pedro Ribeiro; ANTUNES, Marina Godinho. Os efeitos das variáveis macroeconómicas no desempenho das organizações: evidência das pequenas e médias empresas em Portugal. Contabilidade & Gestão − Portuguese Journal of Accounting and Management – Revista Científica da Ordem dos Contabilistas Certificados, n. 17, p. 113-143, 2015.

NORMORE, Anthony; ILON, Lynn. Cost-effective school inputs is class size reduction the best educational expenditure for Florida? Educational Policy, v. 20, n. 2, p. 429-454, 2006.

PORDATA. Estatísticas de Portugal. Disponível em: https://www.pordata.pt/Portugal. Acesso em: 22 fev. 2018.

PORTUGAL. Conselho Nacional de Educação. Organização escolar: as turmas. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2016.

PORTUGAL. Ministério da Educação. Estatísticas da DGEEC. Disponível em: http://www.dgeec.mec.pt/np4/home. Acesso em: 16 fev. 2018.

PSACHAROPOULOS, George. Returns to investment in education: a global update. World Development, v. 22, n. 9, p. 1325-1343, 1994.

PSACHAROPOULOS, George; PATRINOS, Harry Anthony. Returns to investment in education: a further update. Education Economics, v. 12, n. 2, p. 111-134, 2004.

SANT’OVAIA, Carlos; REIS, Rui Lopes. Retorno fiscal do investimento público na educação: caso do ensino secundário. Economia & Empresa, n. 8, p. 118-153, 2008.

SCHULTZ, Theodore. Investment in human capital. American Economic Review, v. 51, n. 1, p. 1-17, 1961.

SERVE. Financing class size reduction. Greensboro, N.C: University of North Carolina School of Education, 2005.

WEALE, Martin. Externalities from education. In: HAHN, Frank (ed.). Recent developments in the economics of education. Aldershot: Edward Elgar Publishing Limited, 1992.

WHITEHURST, Grover; CHINGOS, Matthew. Class size: what research says and what it means for state policy. Washington, D.C.: Brown Center on Education Policy, 2011.

WOLFE, Barbara. External benefits of education. In: CARNOY, Martin (ed.). International encyclopedia of economics of education. Cambridge: Pergamon, 1995. p. 159-163.

WOLFE, Barbara; HAVEMAN, Robert. Accounting for the social and non-market benefits of education. Wisconsin: Institute for Research on Poverty, University of Wisconsin-Madison, 2001.

WOLFE, Barbara; ZUVEKAS, Samuel. Non-market Outcomes of Schooling. International Journal of Education Research, n. 27, p. 491-502, 1997.

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Publicado

13-06-2019

Como Citar

Mucharreira, P. R., Cabrito, B. G., & Capucha, L. (2019). Custos líquidos decorrentes da redução do número de alunos por turma: o caso português. Cadernos De Pesquisa, 49(172), 164–182. Recuperado de https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/5794

Edição

v. 49 n. 172: abr./jun.2019

Seção

Artigos

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