Indicadores multidimensionais para avaliação da infraestrutura escolar: o ensino fundamental

Maria Teresa Gonzaga Alves, Flavia Pereira Xavier

Resumo


Apresentamos um conjunto de indicadores para avaliar a infraestrutura das escolas públicas de ensino fundamental brasileiras. Partimos do pressuposto de que a infraestrutura é um construto complexo, o que justifica a sua avaliação por múltiplas dimensões. Utilizamos os dados do Censo Escolar da Educação Básica e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2013 e 2015. Os resultados apontam para melhora da infraestrutura no período, mas os padrões de desigualdade conhecidos da literatura se repetem. As escolas rurais, pequenas, municipais, do Norte e Nordeste têm médias mais baixas em todos os indicadores. Também verificamos associação de mesmo sentido dos indicadores de infraestrutura com o nível socioeconômico e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). 


Multidimensional indicators to evaluate school infrastructure: elementary schools

This article provides a set of indicators to evaluate the infrastructure of public elementary schools which provide primary and lower secondary education in Brazil. It assumes that infrastructure is a complex construct, which justifies its evaluation on multiple dimensions. It uses data of The School Census on basic education and the National Assessment System for Basic Education, from 2013 to 2015. The results show that the infrastructure improved during this period, but the patterns of inequality known in the literature remained. Rural, small, municipal schools in the North and Northeast regions have lower means for all indicators. There are positive associations between indicators of infrastructure and socioeconomic level and the Index of Development of Basic Education. 

School Infrastructure; Educational Indicators; School Inequality; Elementary School

 

Indicateurs multidimensionnels pour l’évaluation de l’infrastructure scolaire à l’éducation de base

Cet article présente une série d’indicateurs pour évaluer l’infrastructure des établissements scolaires publics brésiliens. Nous partons de l’hypothèse que l’infrastructure est une construction complexe, ce qui justifie une évaluation multidimensionnelle. Nous avons utilisé les données du Censo Escolar da Educação Básica [Rencensement de l’Éducation de Base] et du Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb [Système d’ Évaluation de l’Éducation de Base]), de 2013 et de 2015. Les résultats ont montré que l’infrastructure s’est améliorée au cours de cette période, bien que les degrés d´inégalité recensés par la littérature persistente Les petites écoles des communes rurales des régions Nord et Nord-Est enregistrent des moyennes plus basses pour tous les indicateurs. Nous avons également vérifié qu’il existait des associations positives entre les indicateurs d’infrastructure, le niveau socio-économique et l’Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb [Indice de Développement de l’Éducation de Base]). 

Infrastructure Scolaire; Indicateurs de L’éducation; Inégalités Scolaires; Education de Base

 

Indicadores multidimensionales para evaluación de la infraestructura escolar: la educación básica 

Presentamos un conjunto de indicadores para evaluar la infraestructura de las escuelas públicas brasileñas de educación básica. Partimos del supuesto de que la infraestructura es un constructo complejo, lo que justifica su evaluación por múltiples dimensiones. Utilizamos los datos del Censo Escolar da Educação Básica [Censo de la Educación Básica] y del Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb [Sistema de Evaluación de la Educación Básica]), de 2013 y 2015. Los resultados muestran que la infraestructura mejoró en el periodo, pero los estándares de desigualdades mencionados en la literatura se repiten. Las escuelas rurales, pequeñas, municipales, del Norte y Noreste presentan promedios más bajos para todos los indicadores. También verificamos asociaciones positivas entre los indicadores de infraestructura con el nivel socioeconómico y el Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb [Índice de Desarrollo de la Educación Básica]).

Infraestructura Escolar; Indicadores Educacionales; Desigualdades Escolares; Educación Básica


Palavras-chave


Infraestrutura Escolar; Indicadores Educacionais; Desigualdades Escolares; Ensino Fundamental

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Referências


ALMEIDA, L. A. D. de et al. Desempenho de alunos com deficiência na rede regular de ensino: impactos da infraestrutura de acessibilidade e da formação docente. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João Del-Rei, v. 1, n. 6, p. 16-28, jan./jul. 2011.

ALVES, M. T. G.; FRANCO, C. A pesquisa em eficácia escolar no Brasil. In: BROOKE, N.; SOARES, J. F. (Ed.). Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. p. 482-500.

ALVES, M. T. G.; SOARES, J. F. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 177-194, 2013.

BABBIE, E. The practice of social research. Belmont, CA: Wadsworth/Cengage Learning, 2010.

BARBOSA, M. E. F.; FERNANDES, C. A escola brasileira faz diferença? Uma investigação dos efeitos da escola na proficiência em Matemática dos alunos da 4ª série. In: FRANCO, C. (Org.). Promoção, ciclos e avaliação educacional. Porto Alegre: ArtMed, 2001. p. 155-172.

BIONDI, R. L.; FELÍCIO, F. Atributos escolares e o desempenho dos estudantes: uma análise em painel dos dados Saeb. Brasília: Inep, 2007.

BLACKMORE, J. et al. Research into the connection between built learning spaces and student outcomes. Melbourne: Department of Education and Early Childhood Development, 2011.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Nota Técnica. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb. Brasília: Inep, 2014a. Disponível em: . Acesso em: 17 nov. 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Nota técnica Nº 040/2014. Indicador para mensurar a complexidade da gestão nas escolas a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. Brasília: Inep, 2014b. Disponível em: . Acesso em: 15 maio 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Sinopse Estatística da Educação Básica 2015. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: . Acesso em: 20 abr. 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. National Institute for Educational Studies and Research “Anísio Teixeira”. Brasília: 2018a. Available at: . Access: 30 Sept. 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Saeb. Brasília, 2018b. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Indicadores Financeiros Educacionais. Brasília: 2018c. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/indicadores-financeiros-educacionais>. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014c.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria 459, de 12 de maio de 2015: Grupo de Trabalhoconstituído com a finalidade de elaborar estudos sobre a implementação do Custo Aluno Qualidade – CAQ, como parâmetro para o financiamento da Educação Básica. (Relatório Final). Brasília, outubro de 2015. Disponível em: . Acesso em: 15 jun. 2017.

CAMPELLO, T. (Org.). Faces da desigualdade no Brasil: um olhar para os que ficaram para trás. Brasília: Flacso, 2017.

CAVALCANTI, C. R. Custo aluno qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da educação básica? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 32, n. 2, p. 487-507, 2016.

CERQUEIRA, C. A.; SAWER, D. R. O. T. Tipologia dos estabelecimentos escolares brasileiros. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 53-67, jan./jun. 2007.

CUYVERS, K. et al. Well-being at school: does infrastructure matter? CELE Exchange, Centre for Effective Learning Environments, 2011/10, OECD Publishing, Paris, 2011. http://dx.doi.org/10.1787/5kg0lkzc81vc-en

DUARTE, J.; JAUREGUIBERRY, F.; RACIMO, M. Sufficiency, equity and effectiveness of schoolinfrastructure in Latin America according to TERCE. Santiago: Orealc/Unesco, 2017.

GIBBERD, J. T. South Africa’s school infrastructure performance indicator system. Paris: PEB Exchange, 2007/6, OECD, 2007.

GOMES, C. A. T.; DUARTE, M. R. T. School infrastructure and socioeconomic status in Brazil. Sociology and Anthropology, v. 5, n. 7, p. 522-532, 2017. Disponível em: . Acesso em: 3 fev. 2018.

HAMBLETON, R. K. Principles and selected applications of Item Response Theory. In: LINN, R. L. (Ed.). Educational measurement. 3. ed. Washington, DC: American Council on Education and the National Council on Measurement in Education, 1993. p. 147-200. (American Council on Education/ Oryx Series on Higher Education).

JANNUZZI, P. M. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública,

Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 51-72, jan./fev. 2002.

MATOS, D. A. S.; RODRIGUES, E. C. Indicadores educacionais e contexto escolar: uma análise das metas do Ideb. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 662-688, set./dez. 2016.

PASSADOR, C. S.; CALHADO, G. C. Infraestrutura escolar, perfil socioeconômico dos alunos e qualidade da educação pública em Ribeirão Preto/SP. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da FUNDACE, Ribeirão Preto, v. 3, n. 2, p. 1-10, dez. 2012.

PIERI, R. G.; SANTOS, A. A. Uma proposta para o Índice de Infraestrutura Escolar e o Índice de Formação de Professores. Brasília: Inep, 2014. 44 p. (Série Documental. Texto para Discussão n. 38).

PONTILI, R. M.; KASSOUF, A. L. Fatores que afetam a frequência e o atraso escolar, nos meios urbano e rural, de São Paulo e Pernambuco. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 45, n. 1, p. 27-47, jan./mar. 2007.

RIANI, J. L. R.; RIOS-NETO, E. L. G. Background familiar versus perfil escolar do município. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, São Paulo, v. 25, n. 2, p. 251-269, jul./dez. 2008.

SAMEJIMA, F. Estimation of latent ability using a response pattern of graded responses. Richmond, VA: Psychometric Society, 1969. (Psychometric Monograph, n. 17).

SÁTYRO, N.; SOARES, S. A infraestrutura das escolas brasileiras de ensino fundamental: um estudo com base nos censos escolares de 1997 a 2005. Brasília: Ipea, 2007. (Textos para Discussão, 1267).

SCHNEIDER, M. Do school facilities affect academic outcomes? Washington, D.C.: National

Clearinghouse for Educational Facilities (NCEF); Educational Resources Information Center

(ERIC) of the U.S. Department of Education, 2002. 24 p. Disponível em: . Acesso em: 12 mar. 2017.

SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G. Escolas de ensino fundamental: contextualização dos

resultados. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 12, p. 145-158, jan./jun. 2013.

SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G., XAVIER, F. P. Effects of Brazilian schools on student learning. Assessment in Education: Principles, Policy & Practice, Oxford, v. 1, n. 23, p. 75-97, 2016. DOI: 10.1080/0969594X.2015.1043856.

SOARES, J. F.; CÉSAR, C. C.; MAMBRINI, J. Determinantes de desempenho dos alunos do

ensino básico brasileiro: evidências do SAEB 1997. In: FRANCO, C. (Org.). Promoção, ciclos e avaliação educacional. Porto Alegre: ArtMed, 2001. p. 121-153.

SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Pressupostos educacionais e estatísticos do Ideb. Educação &

Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 903-923, set. 2013.

SOARES, J. F. et al. Exclusão intraescolar nas escolas públicas brasileiras: um estudo com dados da Prova Brasil 2005, 2007 e 2009. Brasília: Unesco, 2012. (Série Debates ED).

SOARES NETO, J. J. et al. Uma escala para medir infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, jan./abr. 2013a.

SOARES NETO, J. J et al. A infraestrutura das escolas públicas brasileiras de pequeno porte.

Revista do Serviço Público: RSP, Brasília, v. 64, n. 3, p. 377-391, jul./set.2013b.

VALDÉS, H. et al. Los aprendizajes de los estudiantes de América Latina y el Caribe: Primer reporte de los resultados del Segundo Estudio Regional Comparativo y Explicativo. Santiago: Orealc, 2008.

YOUNG, E.; GREEN, H. A; ROEHRICH-PATRICK, L. et al. Do k-12 school facilities affect education outcomes? A staff information report. Tennessee: TACIR – The Tennessee Advisory Commission on Intergovernmental Relations, 2003. 46 p.

ZIEKY, M. J.; PERIE, M. A primer on setting cut scores on tests of educational achievement. Princeton: ETS Publication (A report), 2006. 24 p.


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