Educação sexual em escolas brasileiras: revisão sistemática da literatura

Autores

  • Milene Fontana Furlanetto Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo (RS), Brasil
  • Franciele Lauermann Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo (RS), Brasil
  • Cristofer Batista da Costa Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo (RS), Brasil
  • Angela Helena Marin Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo (RS), Brasil http://orcid.org/0000-0002-8056-8661

Palavras-chave:

Revisão de Literatura, Educação Sexual, Escola, Sexualidade

Resumo

No presente estudo, realizou-se uma revisão sistemática da literatura sobre educação sexual em escolas brasileiras, a fim de identificar suas principais características, temas abordados e profissionais responsáveis pelas ações. A pesquisa resultou em 24 artigos empíricos publicados entre 2010-2016, obtidos nas bases Educ@, Science Direct, MEDLINE, LILACS e SciELO. Constatou-se que as ações revisadas não atendem ao preconizado nos Parâmetros Curriculares Nacionais quanto à transversalização do tema. Destaca-se a necessidade de avançar no seu debate e investir em capacitação docente com vistas a transformar padrões sexuais discriminatórios e promover uma cultura de prevenção em saúde no ambiente escolar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Milene Fontana Furlanetto, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo (RS), Brasil

Possui graduação em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015) e graduação em Farmácia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Especialista em Terapia Familiar Sistêmica pelo Centro de Estudo da Família e do Indivíduo (CEFI). Mestranda em Psicologia Clínica pela Unisinos. Psicóloga Clínica no Centro Érica Andrade, em Porto Alegre, realizando atendimentos individuais, de casal ou familiares.

Franciele Lauermann, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo (RS), Brasil

Acadêmica  do curso de Psicologia na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e bolsista de iniciação cientifica no PPG-Psicologia da mesma instituição.

Cristofer Batista da Costa, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo (RS), Brasil

Graduação em Psicologia pela Faculdade Meridional IMED; Especialista em Dinâmica das Relações Conjugais e Familiares (IMED); Mestre em Psicologia Clínica pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS; Doutorando em Psicologia Clínica (UNISINOS); Bolsista Integral CAPES. Docente e Psicólogo Clínico no Centro de Estudos da Família e do Indivíduo (CEFI), onde trabalha com Avaliação Psicológica e Psicoterapia Individual, Conjugal e Familiar. Membro do Núcleo de Avaliação Psicológica do CEFI e do Núcleo de Estudos de Casal e Família (UNISINOS), onde são realizadas pesquisas sobre conflitos conjugais, estratégias de resolução de conflito; relações familiares, conjugais, parentais e coparentais.

Angela Helena Marin, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), São Leopoldo (RS), Brasil

Possui graduação em psicologia pela Universidade Federal de Santa Maria (2002), licenciatura em psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007), especialização em psicologia clínica pelo Instituto da Família de Porto Alegre (2008), mestrado (2004) e doutorado (2009) em Psicologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atualmente é psicóloga clínica e professora dos cursos de graduação e pós-graduação em psicologia da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Tem experiência na área de Psicologia, com ênfase em psicologia clínica e do desenvolvimento humano, atuando principalmente nos seguintes temas: desenvolvimento social na infância e adolescência, família e processos de prevenção e promoção da saúde.

Referências

*ALMEIDA, Janaína Rocha de Sousa; OLIVEIRA, Nancy Costa de; MOURA, Escolástica Rejane Ferreira; SABÓIA, Vicente de Paulo Aragão, MOTA, Maria Vaudelice; PINHO, Luciane Gonçalvez Maciel. Oficinas de promoção de saúde com adolescentes: relato de experiência. Northeast Network Nursing Journal, Fortaleza, v. 12, p. 1052-1058, 2011.

ALTMANN, Helena. Orientação sexual nos Parâmetros Curriculares Nacionais. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 9, n. 2, 2001.

BAILEY, J. Michael; VASEY, Paul L.; DIAMOND, Lisa M.; BREEDLOVE, S. Marc; VILAIN, Eric; EPPRECHT, Marc. Sexual orientation, controversy and science. Psychological Science in the Public Interest, v. 17, n. 2, p. 45-101, 2016.

*BAUMFELD, Tiago Soares; SÁ, Raphael Botelho; SANTOS, Daniela Fernanda de Almeida; MONTEIRO, Otávio Montovanelli; FERREIRA, Mariana Benzaquen; SILVA, Edith Márcia Valadares; RAYMUNDO, Mário Augusto; QUEIROZ, Andreson Melo; BONOLO, Palmira de Fátima. Autonomia do cuidado: interlocução afetivo-sexual com adolescentes no PET-Saúde. Revista Brasileira de Educação Médica, Brasília, v. 36, n. 1, p. 71-80, 2012.

*BESERRA, Eveline Pinheiro; TORRES, Cibele Almeida; PINHEIRO, Patrícia Neyva Costa; ALVES, Maria Dalva Santos; BARROSO, Maria Grasiela Teixeira. Pedagogia freireana como método de prevenção de doenças. Revista Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 1, p. 1563-1570, 2011.

*BORTOLINI, Alexandre. O sujeito homossexual como tema de aula: limites e oportunidades didáticas. Cadernos Pagu, Campinas, n. 45, p. 479-501, 2015.

BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1.

BRASIL. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos de ensino fundamental. Secretaria de Educação Fundamental, Brasília, DF, 1998. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro102.pdf>. Acesso em: out. 2017.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 25 jun. 2014. Disponível em: <http://www.in.gov.br>. Acesso em: jan. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Base nacional comum curricular: educação é a base. Brasília, DF: MEC. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/>. Acesso em: jan. 2018.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a

implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao

longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Disponível em: <http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wp-content/uploads/2018/04/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf>. Acesso em: maio. 2018.

BRAUN, Virginia; CLARKE, Victoria. Using thematic analysis in psychology. Qualitative Research in Psychology, v. 3, n. 2, p. 77-101, 2006.

CEDARO, José Juliano; BOAS, Luana Michele da Silva Vilas; MARTINS, Renata Moreno. Adolescência e sexualidade: um estudo exploratório em uma escola de Porto Velho − RO. Psicologia: Ciência e Profissão, Brasília, v. 32, n. 2, p. 320-339, 2012.

CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS − CNDH. Resolução n. 7, de 23 de agosto de 2017.

Dispõe sobre posicionamento deste Conselho Nacional dos Direitos Humanos na garantia de direito e livre debate sobre gênero e sexualidade humana em âmbito escolar.

Disponível em: < http://www.sdh.gov.br/>. Acesso em: jan. 2018.

*CUNHA, Cristiane de Freitas; LIMA, Nádia Laguárdia de. A escuta de adolescentes na escola: a sexualidade como um sintoma escolar. Estilos da Clínica, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 508-517, 2013.

DESSEN, Maria Auxiliadora; POLONIA, Ana da Costa. A família e a escola como contextos de desenvolvimento humano. Paidéia, Ribeirão Preto, v. 17, n. 36, 2007.

DIAS, Fernanda Lima Aragão et al. Riscos e vulnerabilidades relacionados à sexualidade na adolescência. Revista Enfermagem UERJ, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 456-461, 2010.

ESPADA, José P.; MORALES, Alexandra; ORGILÉS, Mireia. Riesgo sexual en adolescentes según la edad de debut sexual. Acta Colombiana de Psicología, Bogotá, v. 17, n. 1, p. 53-60, 2014.

FERREIRA, Izalci Lucas. Projeto de lei da Câmara nº 867, de 2015. Inclui, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o “Programa Escola sem Partido”. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1050668>. Acesso em: jan. 2018.

FIGUEIRÓ, Mary Neide Damico. Educação sexual: retomando uma proposta, um desafio. 3. ed. Londrina: Eduel, 2010.

*FILHA, Constantina Xavier. A menina e o menino que brincavam de ser...: representações de gênero e sexualidade em pesquisa com crianças. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 17, n. 51, p. 627-646, 2012. *FONSECA, Adriana Dora da; GOMES, Vera Lucia de Oliveira; TEIXEIRA, Karina Correa. Percepção de adolescentes sobre uma ação educativa em orientação sexual realizada por acadêmicos(as) de enfermagem. Escola Anna Nery, Rio de Janeiro, v. 14, n. 2, p. 330-337, 2010.

FURLANI, Jimena. Educação sexual: possibilidades didáticas. In: LOURO, G. L.; FELIPE, J.; GOELLNER, S. V. (Org.). Corpo, gênero e sexualidade: um debate contemporâneo na educação. Rio de Janeiro: Vozes, 2011a. p. 66-81.

FURLANI, Jimena. Educação sexual na sala de aula: relações de gênero, orientação sexual e igualdade étnico-racial numa proposta de respeito às diferenças. Belo Horizonte: Autêntica, 2011b.

GAVA, Thais; VILLELA, Wilza Vieira. Educação em dexualidade: desafios políticos e práticos para a escola. Sexualidad, Salud y Sociedad-Revista Latinoamericana, Rio de Janeiro, n. 24, p. 157-171, 2016.

GESSER, Marivete; OLTRAMARI, Leandro Castro; PANISSON, Gelson. Docência e concepções de sexualidade na educação básica. Psicologia & Sociedade, Belo Horizonte, v. 27, n. 3, p. 558-568, 2015.

GOLDBERG, Maria Amélia Azevedo. Educação sexual: uma proposta, um desafio. São Paulo: Aruanda, 1988.

*GOMES, Claudia de Moraes. Vivência em grupo: sexualidade, gênero, adolescência e espaço escolar. Revista de APS, Juiz de Fora, v. 16, n. 1, p. 103-111, 2013.

GONDIM, Priscilla Santos; SOUTO, Natasha Firmino; MOREIRA, Camila Brasil; CRUZ, Maria Elisabete Costa da; CAETANO, Francisca Heronildes Patrício; MONTESUMA, Francisca Gomes. Acessibilidade dos adolescentes às fontes de informações sobre saúde sexual e reprodutiva. Journal of Human Growth and Development, São Paulo, v. 25, n. 1, p. 50-53, 2015.

GONZÁLEZ, Electra A.; MONTERO, Adela V.; MARTÍNEZ, Vania M.; MENA, Pamela G.; VARAS, Marioli E. Percepciones y experiencias del início sexual desde una perspectiva de género, en adolescentes consultantes en un centro universitario de salud sexual y reproductiva. Revista Chilena de Obstetricia y Ginecología, v. 75, n. 2, p. 84-90, 2010.

GRUPO GAY DA BAHIA. Relatório 2016: assassinatos de LGBT no Brasil. 2016. Disponível em: <https://homofobiamata.files.wordpress.com/2017/01/relatc3b3rio-2016-ps.pdf>. Acesso em: jan. 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa nacional da saúde do escolar. Rio de Janeiro, 2016. Disponível em: <http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv97870.pdf>. Acesso em: ago. 2017.

JAQUES, André Estevam; PHILBERT, Larissa Angélica da Silva; BUENO, Sonia Maria Villela. Significados sobre sexualidade humana junto aos professores do ensino fundamental. Arquivos de Ciências Saúde da UNIPAR, Umuarama, v. 16, n. 1, p. 45-50, 2012.

*KEMPFER, Silvana Silveira; FRAGA, Sandra Mara Nunes; MAFRA, Tania Julieta; HOFFMAN, Ana Cristina da Silva; LAZZARI, Daniele Delacanal. Contracepção na adolescência: uma questão de autocuidado. Revista de Pesquisa Cuidado é Fundamental Online, Rio de Janeiro, v. 4, n. 3, p. 2702-2711, 2012.

LOURO, Guacira Lopes. Gênero e sexualidade: pedagogias contemporâneas. Pro-posições, Campinas, v. 19, n. 2, p. 17-23, 2008.

MADUREIRA, Ana Flávia do Amaral; BRANCO, Ângela Uchoa. Gênero, sexualidade e diversidade na escola a partir da perspectiva de professores/as. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 23, n. 3, p. 577-591, 2015.

*MAIA, Ana Cláudia Bortolozzi; EIDT, Nadia Mara; TERRA, Bruna Mares; MAIA, Gabriela Lins. Educação sexual na escola a partir da psicologia histórico-cultural. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 17, n. 1, p. 151-156, 2012.

*MARTINS, Alessandra Sousa; HORTA, Natália Cássia; CASTRO, Maria Consolação Gomes. Promoção da saúde do adolescente em ambiente escolar. Revista de APS, Juiz de Fora, v. 16, n. 1, p.112-116, 2013.

*MARTINS, Christine Baccarat de Godoy; FERREIRA, Lilian Ortega; SANTOS, Paula Renata Miranda dos; SOBRINHO, Mara Wanderbil Lopes; WEISS, Maria Clara Vieira; SOUZA, Solange Pires Salomé. Oficina sobre sexualidade na adolescência: uma experiência da equipe saúde da família com adolescentes do ensino médio. Revista Mineira de Enfermagem, Belo Horizonte, v. 15, n. 4, p. 573-578, 2011.

*MARTINS, Christine Baccarat de Godoy; SOUZA, Solange Pires Salomé de. Adolescente e sexualidade: as possibilidades de um projeto de extensão na busca de uma adolescência saudável. Avances en Enfermería, Bogotá, v. 31, n. 1, p. 170-176, 2013.

MORAES, Silvia Piedade de; VITALLE, Maria Sylvia de Souza. Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência: interações ONU-Brasil. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 8, p. 2523-2531, 2015.

*MOURA, Ana Flora Müller; PACHECO, Ana Paula; DIETRICH, Cauê Fantin; ZANELLA, Andréa Vieira. Possíveis contribuições da psicologia para a educação sexual em contexto escolar. Psicologia Argumento, Curitiba, v. 29, n. 67, p. 437-446, 2011.

*MURTA, Sheila Giardini, ROSA, Isabela Oliveira; MENEZES, Jordana Calil Lopes de; RIEIRO, Marcella Regina Silva; BORGES, Ohary de Souza; PAULO, Silvia Guimarães de; OLIVEIRA, Verônica de; RIBEIRO, Danilo Cruvinel; DEL PRETTE, Almir; DEL PRETTE, Zilda. Sexual and reproductive rights at school: qualitative evaluation of a pilot study. Psicologia: Teoria e Pesquisa, v. 28, n. 3, p. 335-344, 2012.

NARDI, Henrique Caetano; QUARTIERO, Eliana. Educando para a diversidade: desafiando a moral sexual e construindo estratégias de combate à discriminação no cotidiano escolar. Sexualidad, Salud y Sociedad-Revista Latinoamericana, Rio de Janeiro, n. 11, p. 59-87, 2012.

*NAU, Angélica Luciana; SANTA, Saimon Boca; HEIDEMANN, Ivonete Teresinha Buss; MOURA, Maria da Glória; CASTILLO, Laura. Educação sexual de adolescentes na perspectiva freireana através dos círculos de cultura. Revista da Rede de Enfermagem do Nordeste, Fortaleza, v. 14, n. 5, p. 886-893, 2013.

*NETO, Ariel Sousa; SOUZA, Tássia Milenna Oliveira de, RISSATO, Ulysses Pavan; SOUZA, Priscila Morais Galvão, BRITO, Paula Vieira Nunes; DYTZ, Jane Lynn Garrison. Programa de educação pelo trabalho para a saúde nas escolas: oficina sobre sexualidade. Revista Brasileira de Educação Médica, Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 86-91, 2012.

NOTHAFT, Simone Cristine dos Santos; ZANATTA, Elisangela Argenta; BRUMM, Maria Luiza Bevilaqua; GALLI, Kiciosan da Silva Bernardi; ERDTMANN, Bernadette Kreuz; BUSS, Eliana; SILVAN, Pamela Roberta Rocha. Sexualidade do adolescente no discurso de educadores: possibilidades para práticas educativas. Revista Mineira de Enfermagem, Belo Horizonte, v. 18, n. 2, p. 284-294, 2014.

OLIVEIRA, Nália de Paula; BÉRIA, Jorge Umberto; SCHERMANN, Lígia Braun. Sexualidade na adolescência: um estudo com escolares da cidade de Manaus/AM. Aletheia, v. 43, n. 44, p. 129-146, 2014.

PALMA, Yáskara Arrial; PIASON, Aline da Silva; MANSO, Almudena Garcia; STREY, Marlene Neves. Parâmetros curriculares nacionais: um estudo sobre orientação sexual, gênero e escola no Brasil. Temas em Psicologia, Ribeirão Preto, v. 23, n. 3, p. 727-738, 2015.

*PINTO, Maria Benegelania; SANTOS, Nathanielly Cristina Carvalho de Brito; ALBUQUERQUE, Adriana Montenegro de; RAMALHO, Marclineide Nóbrega de Andrade; TORQUATO, Isolda Maria Barros. Educação em saúde para adolescentes de uma escola municipal: a sexualidade em questão. Ciência, Cuidado e Saúde, Maringá, v. 12, n. 3, p. 589-594, 2013.

*QUIRINO, Glauberto da Silva; ROCHA, João Batista Teixeira da. Prática docente em educação sexual em uma escola pública de Juazeiro do Norte, CE, Brasil. Ciência & Educação, Bauru, v. 19, n. 3, p. 677-694, 2013.

*RUSSO, Kalline; ARREGUY, Marília Etienne. Projeto “Saúde e Prevenção nas Escolas”: percepções de professores e alunos sobre a distribuição de preservativos masculinos no ambiente escolar. Physis-Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 25, n. 2, p. 501-523, 2015.

SANTANA, Erivelton. Projeto de lei da Câmara n. 7180, de 2014. Altera o art. 3º da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (Inclui entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa. Adapta a legislação à Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), de 22 de novembro de 1969, ratificada pelo Governo Brasileiro. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=606722>. Acesso em: jan. 2018.

SFAIR, Sara Caram; BITTAR, Marisa; LOPES, Roseli Esquerdo. Educação sexual para

adolescentes e jovens: mapeando proposições oficiais. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, n. 2, p. 620-632, 2015.

SILVA, Denise Quaresma; GUERRA, Oscar Ulloa. Educación Sexual: estudio comparativo entre escuelas en Brasil y en Cuba. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 148, p. 280-301, 2013.

SILVA, George Sobrinho; LOURDES, Luciana Aparecida de; BARROSO, Karen de almeida; GUEDES, Helisamara Mota. Comportamento sexual de adolescentes escolares. Revista Mineira de Enfermagem, Belo Horizonte, v. 19, n. 1, p. 154-166, 2015.

*SILVA, Kelanne Lima da; MAIA, Carlos Colares; DIAS, Fernanda Lima Aragão; VIEIRA, Neiva Francenely Cunha; PINHEIRO, Patrícia Neyva da Costa. A educação em saúde junto aos adolescentes para a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis. Revista Mineira de Enfermagem, Belo Horizonte, v. 15, n. 4, p. 607-611, 2011.

*SOUZA, Vânia de. Adolescentes em cena: uma proposta educativa no campo da saúde sexual e reprodutiva. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 45, n. 2, p. 1716-1721, 2011.

TAQUETTE, Stella R. Direitos sexuais e reprodutivos na adolescência. Adolescência e Saúde, Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, p. 72-77, 2013.

TEIXEIRA, Ana Maria Ferreira Borges; KNAUTH, Daniela Riva; FACHEL, Jandyra Maria Guimarães; LEAL, Andrea Fachel. Adolescentes e uso de preservativos: as escolhas dos jovens de três capitais brasileiras na iniciação e na última relação sexual. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 7, p. 1385-1396, 2006.

*THEOBALD, Vanessa Dornelles; NADER, Silvana Salgado; PEREIRA, Denise Neves; GERHARDT, Caroline Reis; FÁBERSON, João Mocelin. A universidade inserida na comunidade: conhecimentos, atitudes e comportamentos de adolescentes de uma escola pública frente a doenças sexualmente transmissíveis. Revista AMRIGS, Porto Alegre, v. 56, n. 1, p. 26-31, 2012.

VILELAS-JANEIRO, José Manuel da Silva. Educar sexualmente os adolescentes: uma finalidade da família e da escola? Revista Gaúcha de Enfermagem, Porto Alegre, v. 29, n. 3, p. 382-390, 2008.

*ZANATTA, Luiz Fabiano; MORAES, Silvia Piedade; FREITAS, Maria José dias de; BRÊTAS, José Roberto da Silva. A educação em sexualidade na escola itinerante do MST: percepções dos(as) educandos(as). Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 42, n. 2, p. 443-458, 2016.

WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil. 1. ed. Brasília, DF: Flacso Brasil, 2015. Disponível em: . Acesso em: jan. 2018.

Downloads

Publicado

13-07-2018

Como Citar

Furlanetto, M. F., Lauermann, F., Costa, C. B. da, & Marin, A. H. (2018). Educação sexual em escolas brasileiras: revisão sistemática da literatura. Cadernos De Pesquisa, 48(168), 550–571. Recuperado de https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/5084

Edição

v. 48 n. 168: abr./jun.2018

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2018 Cadernos de Pesquisa

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).