Notas sobre a redistribuição de competências entre os atores do sistema educativo

Abstract

As "notas" discutem questões como descentralização, poder, planejamento curricular e a necessária articulação que deve existir, sobretudo em países federados como o Brasil, entre as distintas esferas de poder público que respondem pela tarefa educativa. A variável política é identificada como fundamental para o êxito ou fracasso da descentralização. No caso brasileiro, este componente vincula-se à descontinuidade das ações provocando interrupções, superposição de ações, desperdícios e a sensação de que sempre se recomeça do mesmo lugar.