Diferencial educacional entre beneficiários e não beneficiários do Programa Bolsa Família

Autores

  • Guilherme Quaresma Gonçalves Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
  • Telma Maria Gonçalves Menicucci Departamento de Ciência Política – DCP – da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas – FAFICH – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil
  • Ernesto F. L. Amaral Departamento de Sociologia da Universidade do Texas A&M, College Station, Austin, Texas, Estados Unidos

Palavras-chave:

Programa Bolsa Família, Desigualdade Social, Brasil, Educação

Resumo

O Programa Bolsa Família – PBF – foi criado em 2003 com o intuito de reduzir a desigualdade e a extrema pobreza. Para tal, foi concebido como um sistema de transferência condicionada de renda: em troca de um valor mensal, a família se compromete a cumprir uma série de condicionalidades, entre elas, manter a criança frequentando regularmente a escola. O objetivo deste trabalho é observar possíveis consequências dessa condicionalidade para o resultado escolar, especificamente para a distorção idade-série dos alunos cujas famílias se autodeclararam beneficiárias do programa no Censo de 2010. Os resultados apontam que há diferenças positivas importantes entre crianças beneficiadas pelo PBF quando comparadas às não beneficiadas, especialmente dentre aquelas de 8 a 11 anos.

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Biografia do Autor

Guilherme Quaresma Gonçalves, Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional – Cedeplar – da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG –, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Possui graduação em Gestão Pública pela UFMg. Mestre em Ciência Política pela mesma instituição. Doutorando em demografia pelo Cedeplar/UFMG.

Referências

AMARAL, Ernesto F. L.; WEISS, Christopher; GONÇALVES, Guilherme Quaresma. An evaluation of the impact of the educational conditions of Brazil’s Bolsa Família Program, 2005. In: NEW YORK. INEQUALITY WORKSHOP, 2013. New York, 2013.

BAPTISTELLA, Juliana Carolina Frigo. Avaliação de programas sociais: uma análise do impacto do Programa Bolsa Família sobre o consumo de alimentos e status nutricional das famílias. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, Brasília, DF, n. 3, p. 26-53, jan./jun. 2012.

BARROS, Ricardo Paes et al. Determinantes do desempenho educacional do Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 31, n. 1, p. 1-42, 2001.

BICHIR, Renata M. Mecanismos federais de coordenação de políticas sociais e capacidades institucionais locais: o caso do Programa Bolsa Família. 2011. Tese (Doutorado em Sociologia e Ciência Política) – Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

BRASIL. Lei n. 10.836, de 09 de janeiro de 2004. Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. Brasília, DF: Casa Civil, 2004.

BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Bolsa Família e Cadastro Único no seu Município. Brasília, DF: MDS, [20-]. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/bolsafamilia>. Acesso em: out. 2014a.

BROOKE, Nigel. Eficácia escolar. In: OLIVEIRA, D. A.; DUARTE, A. M. C.; VIEIRA, L. M. F. (Org.). Dicionário: trabalho, profissão e condição docente. Belo Horizonte: UFMG/Faculdade de Educação, 2010.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

COLEMAN, James S. et al. Equality of educational opportunity. Washington, Office of Education, U.S. Department of Health, Education, and Welfare, 1966.

CONSELHO CONSULTIVO CENTRAL PARA EDUCAÇÃO. O lar, a escola e a vizinhança. In: BROOKE, N.; SOARES, J. F. (Org.). Pesquisa em eficácia escolar: origens e trajetórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. p. 67-73.

GONÇALVES, Guilherme Quaresma. O impacto do Programa Bolsa Família sobre indicadores educacionais dos jovens brasileiros. 2015. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.

HANUSHEK, Eric A.; GOMES-NETO, João Batista; HARBISON, Ralph W. Efficiency-enhancing investments in school quality. In: BIRDSALL, N.; SABOT, R. (Ed.). Opportunity forgone: education in Brazil. New York: Inter-American development Bank, 1996. p. 385-424.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico Brasileiro de 2010. 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm>. Acesso em: abr. 2013.

JENCKS, Christopher S. et al. Inequality: a reassessment of the effect of family and schooling in America. New York: Basic Books, 1972.

LONG, James Scott. Regression models for categorical and limited dependent variables. Thousand Oaks, CA: Sage, 1997.

MARTELETO, Letícia J.; CARVALHAES, Flavio; HUBERT, Celia. Desigualdades de oportunidades educacionais dos adolescentes no Brasil e no México. Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v. 29, n. 2, p. 277-302, jan./abr. 2012.

MORTIMORE, Peter et al. Scholl matters. California: University of California Press, 1988.

OLIVEIRA, Luis Felipe Batista de; SOARES, Sergei S. D. O impacto do Programa Bolsa Família sobre a repetência: resultados a partir do cadastro único, projeto frequência e censo escolar. Rio de Janeiro: IPEA, 2013. (Texto para Discussão n. 1814). Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/

portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1814a.pdf>. Acesso em: 10 set. 2016.

RIANI, Juliana de Lucena Ruas. Determinantes do resultado educacional no Brasil: famílias, perfil escolar dos municípios e dividendo demográfico numa abordagem hierárquica e espacial. 2005. Tese (Doutorado em Demografia) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005.

RIANI, Juliana de Lucena Ruas; RIOS-NETO, Eduardo Luiz Gonçalves. Background familiar versus perfil escolar do município: qual possui maior impacto no resultado educacional dos alunos brasileiros? Revista Brasileira de Estudos da População, Rio de Janeiro, v. 25, n. 2, p. 251-269, jul./dez. 2008.

RIGOTTI, José Irineu Rangel; CERQUEIRA, Cézar Augusto. As bases de dados do INEP e os indicadores educacionais: conceitos e aplicações. In: RIOS-NETO, E. L. G.; RIANI, J. L. R. (Org.). Introdução à Demografia da Educação. Campinas: ABEP, 2004. p. 73-87.

RIOS-NETO, Eduardo Luiz Gonçalves; CÉSAR, Cibele Comini; RIANI, Juliana de Lucena Ruas. Estratificação educacional e progressão escolar por série no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 32, n. 3, dez. 2002.

ROCHA, Romero. Programas condicionais de transferência de renda e fecundidade: evidências do Bolsa-Família, 2010. Disponível em: <http://horia.com.br/sites/default/files/documentos/programas_condicionais_de_transferencia_de_renda_e_fecundidade.pdf>. Acesso em: out. 2014.

RODRIGUES, Clarissa Guimarães; RIOS-NETO, Eduardo Luiz Gonçalves; PINTO, Cristine Campos de Xavier. Diferenças intertemporais na média e distribuição do desempenho escolar no Brasil: o papel do nível socioeconômico, 1997-2005. Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v. 28, n. 1, p. 5-36, jan./jun. 2011.

ROMERO, Julio Alfredo Racchumi. Utilizando o relacionamento de bases de dados para avaliação de políticas públicas: uma aplicação para o Programa Bolsa Família. 2008. Tese (Doutorado em Demografia) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2008.

ROMERO, Julio Alfredo Racchumi; HERMETO, Ana Maria. Avaliação de impacto do Programa Bolsa Família sobre indicadores educacionais: uma abordagem de regressão descontínua. In: ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, 37., 2009, Foz do Iguaçu. Anais... Foz do Iguaçu: ANPEC 2009.

SIGNORINI, Bruna Atayde; QUEIROZ, Bernardo Lanza. The impact of Bolsa Família Program in the beneficiary fertility. Belo Horizonte: UFMG/CEDEPLAR, 2011. (Texto para Discussão, n. 439). Disponível em: <http://www.cedeplar.ufmg.br/pesquisas/td/TD%20439.pdf>. Acesso em: 10 set. 2016.

SIMÕES, Armando Amorim. A contribuição do Programa Bolsa Família para o desempenho escolar das crianças pobres no Brasil. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, Brasília, n. 4, p. 4-39, jul./dez. 2012.

SILVA, Nelson do Valle; HASENBALG, Carlos. Recursos familiares e transições educacionais. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, n. 18, p. 67-76, 2002. Suplemento.

SILVEIRA, Fernando Gaiger; CAMPOLINA, Bernardo; VAN HORN, Ross. Impactos do Programa Bolsa Família na alocação do tempo entre escola e trabalho de crianças e adolescentes de 10 a 18 anos. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Org.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013. p. 305-326.

SKOUFIAS, Emmanuel; PARKER, Susan W. Conditional cash transfers and their impacts on child work and schooling: evidence from the Progresa Program in Mexico. Washington, D.C.: Instituto Internacional de Investigación de las Políticas Alimentarias, 2001. (Discussion Paper, n. 123). Disponível em: <http://ageconsearch.umn.edu/bitstream/16472/1/fc010123.pdf>. Acesso em: 10 set. 2016.

SOARES, José Francisco; ALVES, Maria Teresa Gonzaga. Effects of schools and municipalities in the quality of basic education. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 149, p. 492-517, maio/ago. 2013.

SUPLICY, Eduardo Matarazzo. Imposto Negativo: a garantia de renda mínima. Teoria e Debate, ed. 15, 1 de agosto de 1991. Disponível em: <http://www.teoriaedebate.org.br/materias/economia/imposto-negativo-garantia-de-renda-minima>. Acesso em: 10 set. 2016.

VAZ, Alexander Cambraia. Efeitos do Programa Bolsa Família sobre a desigualdade e a extrema pobreza: análise e evidências a partir do Censo Demográfico 2010. Revista Brasileira de Monitoramento e Avaliação, Brasília, n. 3, p. 76-95, jan./jun. 2012.

VAZ, Alexander Cambraia. Metodologia determinística para análise da subdeclaração dos beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) no Censo Demográfico 2010: o método Cold Deck. Estudos Técnicos SAGI (ETEC), 2013.

VILLATORO, Pablo. Programas de transferências monetárias condicionadas: experiências na América Latina. Revista CEPAL, Número Especial em Português, p. 127-140, 2010. Disponível em:

<http://www.cepal.org/publicaciones/xml/0/39540/RVPVillatoro.pdf>. Acesso em: 10 set. 2016.

WOOLDRIDGE, Jeffrey. M. Introdução à econometria: uma abordagem moderna. São Paulo: Cengage Learning, 2008.

Publicado

30-04-2021

Como Citar

Gonçalves, G. Q., Menicucci, T. M. G., & Amaral, E. F. L. (2021). Diferencial educacional entre beneficiários e não beneficiários do Programa Bolsa Família. Cadernos De Pesquisa, 47(165), 770–795. Recuperado de https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/4297

Edição

Seção

Artigos