Narrativas da origem histórica dos direitos humanos nos manuais de direito

Autores

  • Fernando Seffner Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
  • Fabiane Simioni Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
  • Renan Bulsing dos Santos Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
  • Carolina Nunes dos Santos Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil
  • Milene Bobsin Graduada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS milenebob@yahoo.com.br

Palavras-chave:

Direitos humanos, Ensino superior, Historiografia

Resumo

Tomando como corpus de análise manuais sobre direitos humanos citados na bibliografia dos programas de disciplinas dos cursos de Direito do Estado do Rio Grande do Sul, apresentamos três marcas frequentes no modo de narrar a história dos direitos humanos ali presentes: o estatuto da fonte histórica, a noção de evolução histórica e a pretensão de neutralidade. Estamos apoiados na afirmativa de que o modo de contar a história dos direitos humanos traz implicações diretas na definição do que sejam esses direitos. A narrativa histórica estabelece conexões possíveis entre direitos humanos e determinados temas (por exemplo, direito de família), ao mesmo tempo em que dificulta ou impossibilita conexões dos direitos humanos com outros temas (por exemplo, direito empresarial).

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Biografia do Autor

Fernando Seffner, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Professor do Programa de Pós-Graduação em Educação e coordenador do Grupo de Estudos em Educação e Relações de Gênero da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

fernandoseffner@gmail.com

Fabiane Simioni, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS – e bolsista Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Capes

fabi_simioni@hotmail.com

Renan Bulsing dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM –; mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

renan.santos.ufrgs@gmail.com

Carolina Nunes dos Santos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil

Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS –; integrante do Núcleo de Antropologia e Cidadania – NACi – do Departamento de Antropologia Social e do Grupo de Estudos em Antropologia Crítica – GEAC

krol89_poe@hotmail.com

Milene Bobsin, Graduada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS milenebob@yahoo.com.br

Graduada em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS

milenebob@yahoo.com.br

Referências

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-Graduação. S.l.: Andhep, s.d. Disponível em: <http://www.andhep.org.br/ >. Acesso em: 28 set. 2014.

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA. História, direito e memória. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 27., 2013, Natal. Anais... Natal: Associação Nacional de História, 2013. Disponível em: <http://snh2013.anpuh.org/simposio/view?ID_SIMPOSIO=1076>. Acesso em: 5 fev. 2014. BARRETO, Rafael. Direitos humanos: 1ª fase. Niterói: Impetus, 2012. (Coleção OAB, v.12).

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.

BURLAMAQUI, Marco Guilherme Bravo. Avaliação e qualidade na educação superior: tendências na literatura e algumas implicações para o sistema de avaliação brasileiro. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 19, n. 39, p. 133-154, 2008.

BURNS, Edward McNall. História da civilização ocidental. Rio de Janeiro: Globo, 1989. v. 1: do homem das cavernas às naves espaciais.

CAVALCANTI, Carlos André. História social dos direitos humanos: desmitologização, imaginário e tipo ideal. In: ZENAIDE, M. de N. T.; DIAS, L. L. (Org.). Formação em direitos humanos na universidade. João Pessoa: Editora Universitária, 2001. p. 29-34.

CAVALCANTI, Carlos André. História moderna dos direitos humanos: uma noção em construção. In: TOSI, G. (Org.). Direitos humanos: história, teoria e prática. João Pessoa: Editora Universitária, 2005. p. 47-74

CERRI, Luís Fernando. Saberes históricos diante da avaliação do ensino: notas sobre os conteúdos de história nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 24, n. 48, p. 213-231, 2004.

COMPARATO, Fábio Konder. Afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2005.

FONSECA, Márcio Alves da. Michel Foucault e o Direito. São Paulo: Saraiva, 2012.

ISIDORO, Frederico Afonso. Como se preparar para o Exame de Ordem – Direitos Humanos e Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Método, 2013.

KANT DE LIMA, Roberto. Saber jurídico e direito à diferença no Brasil: questões de teoria e método em uma perspectiva comparada. In: KANT DE LIMA, Roberto. Ensaios de antropologia e de direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 89-126.

KELSEN, Hans. Teoria pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009[1934].

LIMA, Ricardo Barbosa; PINHEIRO, Douglas Antonio Rocha. (Org.). Educação em Direitos Humanos. Goiânia: UFG, 2012.

MACIEL, José Fábio Rodrigues. (Coord.). Formação humanística em Direito. São Paulo: Saraiva, 2012.

MORAES, Alexandre de. Direitos Humanos Fundamentais: teoria geral. São Paulo: Atlas, 2011.

NEDER, Gizlene. A recepção do constitucionalismo moderno em portugal e a escrita da história do direito. Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, Niterói, v. 4,p. 510-533, 2012.

OLIVEIRA, Erival da Silva. Direito Constitucional Direitos Humanos. 3 ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012.

PEREIRA, Nilton Mullet; SEFFNER, Fernando. O que pode o ensino de história? Sobre o uso de fontes na sala de aula. Anos 90, Porto Alegre, v. 15, p. 113-128, 2008.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos. São Paulo: Cortez, 2013.

SARMENTO, George. Direitos humanos: liberdades políticas, ações constitucionais, recepção dos tratados internacionais. São Paulo: Saraiva, 2011. (Coleção Curso & Concurso).

SCARAMUCCI, Matilde Virginia Ricardi. Efeito retroativo da avaliação no ensino/aprendizagem de línguas: o estado da arte. Trabalhos em Linguística Aplicada, Campinas, v. 43, n. 2, p. 203-226, jul./dez. 2004.

SILVA, Carlos Afonso Gonçalves da; SOBREIRA, Fábio Tavares. (Coord.). Direito Constitucional e Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2013. (Coleção preparatória para concurso de delegadode polícia).

SILVA, Jeanne. A relação da ciência histórica e do direito: Implicações e distanciamentos na formulação dos conceitos de Verdade, Política e Justiça. Cadernos de Pesquisa do CDHIS, Uberlândia, v. 1, n. 33, p. 95-105, 2006.

STRAUSS, André; WAIZBORT, Ricardo. Sob o signo de Darwin? Sobre o mau uso de uma quimera. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 23, n. 68, p. 125-134, out. 2008.

TOSI, Giuseppe. Algumas questões acerca da história dos direitos humanos. Contemporaneidade e Educação, Salvador, v. V, n. 8, p. 35-55, 2000.

TOSI, Guiseppe (Org.). Direitos humanos: historia, teoria e pratica. Joao Pessoa: Editora Universitaria UFPB, 2005.

TRINDADE, José Damião de Lima. História social dos direitos humanos. São Paulo: Peirópolis, 2011.

VALOR ECONÔMICO. Regras de direitos humanos para empresas. São Paulo, 21 jul. 2014. Disponível em: <http://www.valor.com.br/legislacao/3619598/regras-de-direitos-humanos-paraempresas>. Acesso em: 24 jul. 2014.

VILAR, Pierre. História do direito, história total. Projeto História, São Paulo, n. 33, p. 19-44, dez. 2006. Disponível em: <http://www.pucsp.br/projetohistoria/downloads/volume33/traducao.pdf>. Acesso em: 5 fev. 2014.

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Publicado

30-09-2014

Como Citar

Seffner, F., Simioni, F., Santos, R. B. dos, Santos, C. N. dos, & Bobsin, M. (2014). Narrativas da origem histórica dos direitos humanos nos manuais de direito. Cadernos De Pesquisa, 44(153), 694–719. Recuperado de https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/2811

Edição

Seção

Outros Temas