Descentralização: conceitos, princípios, prática governamental
Palavras-chave:
Municipalização, Descentralização da Educação, Justiça Social, Política GovernamentalResumo
artindo da confusão freqüente entre descentralização e desconcentração, propostas como saídas para o impasse político - institucional do Estado brasileiro, pretende-se aqui colocar no lugar próprio a questão da descentralização, sem supervalorizá-la. Examinada em suas três vertentes - da administração direta para a indireta, de um a outro nível de governo, ou do Estado para a sociedade civil - a descentralização pode ser um instrumento para avançar na direção da democratização do Estado e de maior justiça social, desde que se observem certos princípios e que se esteja atento para os entraves que se poderão antepor, quando do deslanchar de um processo de descentralização.Downloads
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2013 Cadernos de Pesquisa
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho on-line (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).