Indicadores multidimensionais para avaliação da infraestrutura escolar: o ensino fundamental

Autores

Palavras-chave:

Infraestrutura Escolar, Indicadores Educacionais, Desigualdades Escolares, Ensino Fundamental

Resumo

Apresentamos um conjunto de indicadores para avaliar a infraestrutura das escolas públicas de ensino fundamental brasileiras. Partimos do pressuposto de que a infraestrutura é um construto complexo, o que justifica a sua avaliação por múltiplas dimensões. Utilizamos os dados do Censo Escolar da Educação Básica e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2013 e 2015. Os resultados apontam para melhora da infraestrutura no período, mas os padrões de desigualdade conhecidos da literatura se repetem. As escolas rurais, pequenas, municipais, do Norte e Nordeste têm médias mais baixas em todos os indicadores. Também verificamos associação de mesmo sentido dos indicadores de infraestrutura com o nível socioeconômico e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

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Biografia do Autor

Maria Teresa Gonzaga Alves, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte (MG), Brasil

Professora Adjunta do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação (Decae) e do Programa de Pós-Graduação em Educação, UFMG. Líder do Núcleo de Pesquisa em Desigualdades Escolares (Nupede).

Flavia Pereira Xavier, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte (MG), Brasil

Professora Adjunta do Departamento de Ciências Aplicadas à Educação (Decae) e do Programa de Pós-Graduação em Educação, UFMG. Vice-líder do Núcleo de Pesquisa em Desigualdades Escolares (Nupede).

Referências

ALMEIDA, L. A. D. de et al. Desempenho de alunos com deficiência na rede regular de ensino: impactos da infraestrutura de acessibilidade e da formação docente. Revista Pesquisas e Práticas Psicossociais, São João Del-Rei, v. 1, n. 6, p. 16-28, jan./jul. 2011.

ALVES, M. T. G.; FRANCO, C. A pesquisa em eficácia escolar no Brasil. In: BROOKE, N.; SOARES, J. F. (Ed.). Pesquisa em eficácia escolar: origem e trajetórias. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2008. p. 482-500.

ALVES, M. T. G.; SOARES, J. F. Contexto escolar e indicadores educacionais: condições desiguais para a efetivação de uma política de avaliação educacional. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 39, n. 1, p. 177-194, 2013.

BABBIE, E. The practice of social research. Belmont, CA: Wadsworth/Cengage Learning, 2010.

BARBOSA, M. E. F.; FERNANDES, C. A escola brasileira faz diferença? Uma investigação dos efeitos da escola na proficiência em Matemática dos alunos da 4ª série. In: FRANCO, C. (Org.). Promoção, ciclos e avaliação educacional. Porto Alegre: ArtMed, 2001. p. 155-172.

BIONDI, R. L.; FELÍCIO, F. Atributos escolares e o desempenho dos estudantes: uma análise em painel dos dados Saeb. Brasília: Inep, 2007.

BLACKMORE, J. et al. Research into the connection between built learning spaces and student outcomes. Melbourne: Department of Education and Early Childhood Development, 2011.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Nota Técnica. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb. Brasília: Inep, 2014a. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacaobasica>. Acesso em: 17 nov. 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Nota técnica Nº 040/2014. Indicador para mensurar a complexidade da gestão nas escolas a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica. Brasília: Inep, 2014b. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/informacoes_estatisticas/indicadores_educacionais/2014/escola_complexidade_gestao/nota_tecnica_indicador_escola_complexidade_gestao.pdf>. Acesso em: 15 maio 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Sinopse Estatística da Educação Básica 2015. Brasília: Inep, 2016. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica>. Acesso em: 20 abr. 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. National Institute for Educational Studies and Research “Anísio Teixeira”. Brasília: 2018a. Available at: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/about-inep>. Access: 30 Sept. 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Saeb. Brasília, 2018b. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/web/guest/educacao-basica/saeb>. Acesso em: 10 jul. 2018.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. Indicadores Financeiros Educacionais. Brasília: 2018c. Disponível em: < http://portal.inep.gov.br/indicadores-financeiros-educacionais>. Acesso em: 22 mar. 2018.

BRASIL. Lei n. 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.

BRASIL. Lei n. 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2001.

BRASIL. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, 2014c.

BRASIL. Ministério da Educação. Portaria 459, de 12 de maio de 2015: Grupo de Trabalhoconstituído com a finalidade de elaborar estudos sobre a implementação do Custo Aluno Qualidade – CAQ, como parâmetro para o financiamento da Educação Básica. (Relatório Final). Brasília, outubro de 2015. Disponível em: <http://pne.mec.gov.br/images/pdf/publicacoes/RELATORIO_FINAL_GT_CAQ_out_15.pdf>. Acesso em: 15 jun. 2017.

CAMPELLO, T. (Org.). Faces da desigualdade no Brasil: um olhar para os que ficaram para trás. Brasília: Flacso, 2017.

CAVALCANTI, C. R. Custo aluno qualidade inicial, 10% do PIB e uma nova fonte de receita: novas perspectivas para o financiamento da educação básica? Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, Goiânia, v. 32, n. 2, p. 487-507, 2016.

CERQUEIRA, C. A.; SAWER, D. R. O. T. Tipologia dos estabelecimentos escolares brasileiros. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, São Paulo, v. 24, n. 1, p. 53-67, jan./jun. 2007.

CUYVERS, K. et al. Well-being at school: does infrastructure matter? CELE Exchange, Centre for Effective Learning Environments, 2011/10, OECD Publishing, Paris, 2011. http://dx.doi.org/10.1787/5kg0lkzc81vc-en

DUARTE, J.; JAUREGUIBERRY, F.; RACIMO, M. Sufficiency, equity and effectiveness of schoolinfrastructure in Latin America according to TERCE. Santiago: Orealc/Unesco, 2017.

GIBBERD, J. T. South Africa’s school infrastructure performance indicator system. Paris: PEB Exchange, 2007/6, OECD, 2007.

GOMES, C. A. T.; DUARTE, M. R. T. School infrastructure and socioeconomic status in Brazil. Sociology and Anthropology, v. 5, n. 7, p. 522-532, 2017. Disponível em: <http://www.hrpub.org DOI: 10.13189/sa.2017.050704>. Acesso em: 3 fev. 2018.

HAMBLETON, R. K. Principles and selected applications of Item Response Theory. In: LINN, R. L. (Ed.). Educational measurement. 3. ed. Washington, DC: American Council on Education and the National Council on Measurement in Education, 1993. p. 147-200. (American Council on Education/ Oryx Series on Higher Education).

JANNUZZI, P. M. Considerações sobre o uso, mau uso e abuso dos indicadores sociais na formulação e avaliação de políticas públicas municipais. Revista de Administração Pública,

Rio de Janeiro, v. 36, n. 1, p. 51-72, jan./fev. 2002.

MATOS, D. A. S.; RODRIGUES, E. C. Indicadores educacionais e contexto escolar: uma análise das metas do Ideb. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 27, n. 66, p. 662-688, set./dez. 2016.

PASSADOR, C. S.; CALHADO, G. C. Infraestrutura escolar, perfil socioeconômico dos alunos e qualidade da educação pública em Ribeirão Preto/SP. Revista de Administração, Contabilidade e Economia da FUNDACE, Ribeirão Preto, v. 3, n. 2, p. 1-10, dez. 2012.

PIERI, R. G.; SANTOS, A. A. Uma proposta para o Índice de Infraestrutura Escolar e o Índice de Formação de Professores. Brasília: Inep, 2014. 44 p. (Série Documental. Texto para Discussão n. 38).

PONTILI, R. M.; KASSOUF, A. L. Fatores que afetam a frequência e o atraso escolar, nos meios urbano e rural, de São Paulo e Pernambuco. Revista de Economia e Sociologia Rural, Brasília, v. 45, n. 1, p. 27-47, jan./mar. 2007.

RIANI, J. L. R.; RIOS-NETO, E. L. G. Background familiar versus perfil escolar do município. Revista Brasileira de Estudos Populacionais, São Paulo, v. 25, n. 2, p. 251-269, jul./dez. 2008.

SAMEJIMA, F. Estimation of latent ability using a response pattern of graded responses. Richmond, VA: Psychometric Society, 1969. (Psychometric Monograph, n. 17).

SÁTYRO, N.; SOARES, S. A infraestrutura das escolas brasileiras de ensino fundamental: um estudo com base nos censos escolares de 1997 a 2005. Brasília: Ipea, 2007. (Textos para Discussão, 1267).

SCHNEIDER, M. Do school facilities affect academic outcomes? Washington, D.C.: National

Clearinghouse for Educational Facilities (NCEF); Educational Resources Information Center

(ERIC) of the U.S. Department of Education, 2002. 24 p. Disponível em: <http://www.edfacilities.org/pubs/>. Acesso em: 12 mar. 2017.

SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G. Escolas de ensino fundamental: contextualização dos

resultados. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 7, n. 12, p. 145-158, jan./jun. 2013.

SOARES, J. F.; ALVES, M. T. G., XAVIER, F. P. Effects of Brazilian schools on student learning. Assessment in Education: Principles, Policy & Practice, Oxford, v. 1, n. 23, p. 75-97, 2016. DOI: 10.1080/0969594X.2015.1043856.

SOARES, J. F.; CÉSAR, C. C.; MAMBRINI, J. Determinantes de desempenho dos alunos do

ensino básico brasileiro: evidências do SAEB 1997. In: FRANCO, C. (Org.). Promoção, ciclos e avaliação educacional. Porto Alegre: ArtMed, 2001. p. 121-153.

SOARES, J. F.; XAVIER, F. P. Pressupostos educacionais e estatísticos do Ideb. Educação &

Sociedade, Campinas, v. 34, n. 124, p. 903-923, set. 2013.

SOARES, J. F. et al. Exclusão intraescolar nas escolas públicas brasileiras: um estudo com dados da Prova Brasil 2005, 2007 e 2009. Brasília: Unesco, 2012. (Série Debates ED).

SOARES NETO, J. J. et al. Uma escala para medir infraestrutura escolar. Estudos em Avaliação Educacional, São Paulo, v. 24, n. 54, p. 78-99, jan./abr. 2013a.

SOARES NETO, J. J et al. A infraestrutura das escolas públicas brasileiras de pequeno porte.

Revista do Serviço Público: RSP, Brasília, v. 64, n. 3, p. 377-391, jul./set.2013b.

VALDÉS, H. et al. Los aprendizajes de los estudiantes de América Latina y el Caribe: Primer reporte de los resultados del Segundo Estudio Regional Comparativo y Explicativo. Santiago: Orealc, 2008.

YOUNG, E.; GREEN, H. A; ROEHRICH-PATRICK, L. et al. Do k-12 school facilities affect education outcomes? A staff information report. Tennessee: TACIR – The Tennessee Advisory Commission on Intergovernmental Relations, 2003. 46 p.

ZIEKY, M. J.; PERIE, M. A primer on setting cut scores on tests of educational achievement. Princeton: ETS Publication (A report), 2006. 24 p.

Publicado

30-04-2021

Como Citar

Alves, M. T. G., & Xavier, F. P. (2021). Indicadores multidimensionais para avaliação da infraestrutura escolar: o ensino fundamental. Cadernos De Pesquisa, 48(169), 708–746. Recuperado de http://publicacoes.fcc.org.br/index.php/cp/article/view/5455

Edição

Seção

Artigos