Inclusão escolar: efeitos do plano nacional de educação nos planos municipais
Palavras-chave:
Políticas Educacionais, Planejamento Educacional, Municípios, Formação ContinuadaResumo
Este artigo apresenta uma análise sobre as possibilidades de uma política pública nacional desdobrar- -se em políticas municipais efetivas. Discute a operacionalização da meta 4 do Plano Nacional de Educação nos planos municipais de educação em relação à formação continuada de professores para a inclusão escolar por abordagem qualitativa, analisando o conteúdo dos planos municipais de educação. Os resultados da pesquisa mostram que os municípios propõem, majoritariamente, formação aos professores do atendimento educacional especializado, em detrimento daqueles que atuam nas salas regulares, concluindo-se que os planos, em geral, distanciam-se da construção de sistemas educacionais inclusivos e seguem uma concepção de educação especial centrada no atendimento educacional especializado.
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Referências
Baptista, C. R. (2011, maio/agosto). Ação pedagógica e educação especial: A sala de recursos como prioridade na oferta de serviços especializados. Revista Brasileira de Educação Especial, 17 (Edição especial), 59-76. http://www.scielo.br/pdf/rbee/v17nspe1/06.pdf
Baptista, C. R. (Org.). (2015). Escolarização e deficiência: Configurações nas políticas de inclusão escolar. Marquezine & Marquezine; ABBE.
Baptista, C. R. (2019). Política pública, educação especial e escolarização no Brasil. Educação e Pesquisa, 45, Artigo e217423, 5-19. http://www.revistas.usp.br/ep/article/view/163912/157407
Bridi, F. R. de S. (2012). Formação continuada em educação especial: O atendimento educacional especializado. In M. Rozek, & L. T. Veigas (Orgs.), Educação inclusiva: Políticas, pesquisa e formação (pp. 49-62). EDIPUCRS.
Brizolla, F. (2015). A implantação de políticas públicas de inclusão escolar no Rio Grande do Sul: Memória e trajetória. In C. R. Baptista (Org.), Escolarização e deficiência: Configurações nas políticas de inclusão escolar (pp. 31-42). Marquezine & Marquezine; ABBE.
Carvalho, R. E. (2009). Educação inclusiva: Com os pingos nos “ is”. (6a. ed.). Mediação.
Decreto n. 6.571, de 17 de setembro de 2008. (2008, setembro 18). Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 de Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 253, de 13 de novembro de 2007. Diário Oficial da União, p. 26. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Decreto/D6571.htm
Decreto n. 7.611, de 17 de novembro de 2011. (2011, novembro 17). Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, p. 12. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7611.htm
Dorziat, A. (2011). A formação de professores e a educação inclusiva: Desafios contemporâneos. In K. R. M. Caiado, D. M. de Jesus, & C. R. Baptista (Orgs.), Professores e educação especial: Formação em foco (Vol. 2, pp. 147-159). Mediação.
Fabris, E. H. (2011, janeiro/abril). In/exclusão no currículo escolar: O que fazemos com os “incluídos”? Educação Unisinos, 15(1), 32-39.
Garcia, R. M. C. (2013, janeiro/março). Política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva e a formação docente no Brasil. Revista Brasileira de Educação, 18(52), 101-119. http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v18n52/07.pdf
Imbernón, F. (2010). Formação continuada de professores. Artmed.
Kassar, M. C. M. (Org.). (2011). Diálogos com a diversidade: Sentidos da inclusão. Mercado de Letras.
Lei n. 13.005, de 2014. (2014, junho 26). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Edição extra, p. 1.
Lüdke, M., & André, M. E. D. A. (1986). Pesquisa em educação: Abordagens qualitativas. EPU.
Mesquita, A. M. A. (2007). A formação inicial de professores e a educação inclusiva: Analisando as propostas de formação dos cursos de licenciatura da UFPA. [Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Pará]. http://ppgedufpa.com.br/bv/arquivos/File/dissertacoes2005/amelia_dissertacaoa.pdf
Michels, M. H. (2011, maio/ago.). O que há de novo na formação de professores para a Educação Especial? Revista Educação Especial, 24(40), 219-232. https://www.redalyc.org/pdf/3131/313127402006.pdf
Miranda, T. G. (2011). Desafios da formação: Dialogando com pesquisas. In K. R. M. Caiado, D. M. de Jesus, & C. R. Baptista (Orgs.), Professores e educação especial: Formação em foco (Vol. 1, pp. 125-141). Mediação.
Muller, P., & Surel, Y. (2010). A análise das políticas públicas. (2a. ed.). Educat.
Oliveira, A. A. S. de, Fonseca, K. de A., & Reis, M. R. dos (Orgs.). (2019). Formação de professores e práticas de educação inclusiva. CRV.
Parecer CNE n. 9, de 8 de maio de 2001. (2002, janeiro 18). Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Conselho Nacional de Educação. Ministério da Educação. Diário Oficial da União, Seção 1, p. 31. http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/009.pdf
PNE em Movimento. (2020). Ministério da Educação. http://pne.mec.gov.br/18-planos-subnacionais-deeducacao/36-elaboracao-e-adequacao-dos-planos-subnacionais-de-educacao
Política Nacional da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. (2008). Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
Prais, J. L. de S., & Rosa, V. F. da. (2017, janeiro/abril). A formação de professores para a inclusão tratada na Revista Brasileira de Educação: Uma análise. Revista de Educação Especial, 30(57), 129-144. https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/19833
Resolução n. 4, de 2 de outubro de 2009. Institui as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade educação especial. Conselho Nacional de Educação. Ministério da Educação. http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/rceb004_09.pdf
Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Conselho Nacional de Educação. Ministério da Educação. http://pronacampo.mec.gov.br/images/pdf/res_cne_cp_02_03072015.pdf
Thoma, A. da S., & Kraemer, G. A. (2017). A educação de pessoas com deficiências no Brasil: Políticas e práticas de governamento. Appris.
Veiga-Neto, A., & Lopes, M. C. (2007). Inclusão e governamentalidade. Educação e Sociedade, 28(100), 947-963. http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S010173302007000300015&script=sci_abstract&tlng=pt
Victor, S. L. (2011). Formação inicial e pesquisa-ação colaborativa na UFFS. In K. R. M. Caiado, D. M. de Jesus, & C. R. Baptista (Orgs.), Professores e educação especial: Formação em foco (Vol. 1, p. 91-104). Mediação.
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