Educação moral e cívica: a retomada da obrigatoriedade pela agenda conservadora

Autores

Palavras-chave:

Currículo, Educação Moral e Cívica, Escola Militar, Gestão

Resumo

O artigo tem como objetivo problematizar a proposta de reintrodução da educação moral e cívica como disciplina obrigatória na escola em um contexto favorável a grupos defensores do que seria o arquétipo de moral e bons costumes, cuja articulação está em consonância com o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Foi utilizada a ferramenta analítica do ciclo de políticas e considerado o processo de hibernação como mecanismo para influenciar a entrada e saída dessa disciplina. Pesquisamos a oferta da disciplina em peças legislativas a partir de 1996, atribuindo ênfase aos ordenamentos da agenda conservadora pós-eleição presidencial de 2018. Conclui-se que tal disputa relaciona-se a um projeto de gestão como tecnologia moral, que se contrapõe à gestão democrática da escola pública.

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Biografia do Autor

Daniela Patti do Amaral, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro (RJ), Brasil

Professora Associada da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Marcela Moraes de Castro, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro (RJ), Brasil

Doutoranda em Educação pelo Programa de Pós Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Bolsista CAPES-Print pelo Programa de Doutoramento em Ciências da Educação na especialidade de Sociologia da Educação e Política Educativa do Instituto de Educação da Universidade do Minho (UMinho) - Portugal

Mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Técnica em Assuntos Educacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Referências

AMARAL, Daniela Patti do. Ética, moral e civismo: difícil consenso. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 131, p. 351-369, maio/ago. 2007.

AVELAR, Marina. Entrevista com Stephen J. Ball: uma análise de sua contrição para a pesquisa em política Educacional. Archivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 24, n. 24, jan. 2016.

BALL, Stephen John. Education reform: a critical and post-structural approach. London: Open University Press, 1994.

BALL, Stephen John. La gestión como tecnología moral: un análisis ludista. In: BALL, Stephen John (comp.). Foucault y la educación: disciplinas y saber. Tradición de Pablo Manzano. São Paulo: Ediciones Morata; A Coruña, España: Fundación Paideia, 2017.

BOWE, Richard; BALL, Stephen John; GOLD, Anne. Reforming education and changing schools: case studies in policy sociology. London: Routledge, 1992.

BRANDÃO, Marcelo. Weintraub divulga escolas cívico-militares para 2020. Agência Brasil, Brasília, 26 de fevereiro de 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2020-02/weintraub-divulga-escolas-civico-militares-para-2020. Acesso em: 14 jul. 2020

BRASIL. Presidência da República. Decreto-Lei n. 869, de 12 de setembro de 1969. Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Brasília, 1969. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1960-1969/decreto-lei-869-12-setembro-1969-375468-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 dez. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 8.663, de 14 de junho de 1993. Revoga o Decreto-Lei n. 869, de 1969 e dá outras diretrizes. Brasília, 1993. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/1989_1994/L8663.htm. Acesso em:

dez. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 6 jan. 2019.

BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei n. 142/2011. Altera a Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 2006, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências. Brasília, 2011. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-portal?contextoBusca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=relevancia&abaEspecifica=true&filtros=%5B%7B%22numero%22%3A%22142%22%7D,%7B%22ano%22%3A%222011%22%7D%5D&tipos=PL. Acesso: em 6 fev.2020.

BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei n. 5.960/2013. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, acrescentando o § 8º ao art. 26, para incluir a Organização Social e Política do Brasil e a Educação Moral e Cívica como disciplinas obrigatórias no ensino fundamental e médio. Brasília, 2013. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-portal?contextoBusca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=relevancia&abaEspecifica=true&filtros=%5B%7B%22numero%22%3A%225960%22%7D,%7B%22ano%22%3A%222013%22%7D%5D&tipos=PL. Acesso em: 6 fev. 2020.

BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei n. 8.298/2014. Acrescenta o § 10o ao art. 26 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, Educação Cívica. Brasília, 2014a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-portal?contextoBusca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=relevancia&abaEspecifica=true&filtros=%5B%7B%22numero%22%3A%228298%22%7D,%7B%22a

no%22%3A%222014%22%7D%5D&tipos=PL. Acesso em: 6 fev. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Brasília, 2014b. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2014/lei-13005-25-junho-

-778970-publicacaooriginal-144468-pl.html. Acesso em: 21 jul. 2020.

BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei n. 542/2015. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e dá outras providências. Brasília, 2015a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-portal?contextoBusca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=relevancia&abaEspecifica=true&filtros=%5B%7B%22numero%22%3A%22542%22%7D,%7B%22ano%22%3A%222015%22%7D%5D&tipos=PL. Acesso em: 6 fev. 2020.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 70/2015. Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio. Brasília, 2015b. Disponível em: https://www6g.senado.leg.br/busca/?colecao=Projetos+e+Mat%c3%a9rias+-+Proposi%c3%a7%c3%b5es&q=PL+70/2015. Acesso em: 6 fev. 2020.

BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei n. 5.985/2016. Altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir, nos currículos dos ensinos fundamental e médio, a disciplina de Educação Moral e Cívica. Brasília, 2016. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-portal?contextoBus

ca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=relevancia&abaEspecifica=true&filtros=%5B%7B%22numero%22%3A%225985%22%7D,%7B%22ano%22%3A%222016%22%7D%5D&tipos=PL. Acesso em: 6 fev. 2020.

BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei n. 10.227/2018. Altera os artigos 3o e 26 da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996

que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional – LDB, para incluir como princípios e fins da educação nacional o tema transversal da educação moral e cívica nos currículos escolares. Brasília, 2018a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca- portal?contextoBusca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=relevancia&abaEspecifica=true&filtros=%5B%7B%22numero%22%3A%2210227%22%7D,%7B%22ano%22%3A%222018%22%7D%5D&tipos=PL Acesso em: 6 fev. 2020.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Frente Parlamentar Evangélica. Manifesto à nação. O Brasil para os brasileiros. Brasília, 2018b. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2018/10/Manifesto-a-Nacao-frente-evangelica-outubro2018.pdf. Acesso em: 21 jun. 2019.

BRASIL. Câmara Federal. Projeto de Lei n. 504/2019. Dispõe sobre a inclusão de Educação Moral e Cívica no currículo do ensino fundamental das escolas públicas e privadas. Brasília, 2019a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/busca-port

al?contextoBusca=BuscaProposicoes&pagina=1&order=relevancia&abaEspecifica=true&filtros=%5B%7B%22numero%22%3A%22504%22%7D,%7B%22ano%22%3A%222019%22%7D%5D&tipos=PL. Acesso em: 6 fev. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 9.665, de 2 de janeiro de 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores –DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Brasília, 2019b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/Decreto/D9665.htm. Acesso em: 6 jan. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Decreto n. 10.004, de 5 de setembro de 2019. Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Brasília, 2019c. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10004.

htm. Acesso em: 16 dez. 2019.

BRASIL. Senado Federal. Projeto de Lei n. 2.170/2019. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir empreendedorismo, matemática financeira, educação moral e cívica e organização social e política do Brasil – OSPB no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica. Brasília, 2019d. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/136251. Acesso em: 6 fev.2020.

BRASIL, Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Subsecretaria de Fomento às Escolas Cívico-Militares. Manual das escolas cívico-militares. Brasília, 2020.

CASTRO, Marcela Moraes. O silenciamento da participação da juventude na seleção de diretores no PEE/RJ. Revista Contemporânea de Educação, Rio de Janeiro, v. 14, n. 31, p. 143-161, set./dez. 2019.

CUNHA, Luiz Antônio. O legado da ditadura para a educação brasileira. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 35, n. 127, p. 357-377, abr./jun. 2014.

CUNHA, Luiz Antônio. Religião, moral e civismo em curso: a marcha da socialização política. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 637-654, set./dez. 2020.

DAYRELL, Juarez. A escola “faz” as juventudes? Reflexões em torno da socialização juvenil. Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 28, n. 100, n. especial, p. 1105-1128, out. 2007.

LEMOS, Kaé Stoll Colvero. A normatização da educação moral e cívica (1961-1993). 2011. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2011.

LIMA, Licínio Carlos. A gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma pós-democracia gestionária? Educação e Sociedade, Campinas, v. 35, n. 129, p. 1067-1083, out./dez. 2014.

LIMA, Licínio Carlos; SÁ, Virgínio; SILVA, Guilherme Rego. O que é a democracia na “gestão democrática das escolas”? In: LIMA, Licínio C.; SÁ, Virgínio (org.).

O governo das escolas: democracia, controlo e performatividade. Braga: Húmus, 2017. p. 213-258.

LINDNER, Julia. Bolsonaro: “queremos uma garotada que comece a não se interessar por política”. O Estado de S. Paulo, 9 de abril de 2019. Disponível em: https://educacao.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-queremos-uma-garotada-que-

comece-a-nao-se-interessar-por-politica,70002785320. Acesso em: 6 jan. 2020.

MAINARDES, Jefferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais.

Educação & Sociedade, Campinas, SP, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006.

MENDONÇA, Erasto Fortes. Militarização de escolas públicas no DF: gestão democrática sob ameaça. Dossiê: Militarização das escolas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [s.l.], v. 35, n. 3, p. 594-611, set./dez. 2019.

MENDONÇA, Erasto Fortes. Escolas cívico-militares: cidadão ou soldadinhos de chumbo? Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 637-654, set./dez. 2020.

MOUFFE, C. El retorno de lo político: comunidad, ciudadanía, pluralismo, democracia radical. Barcelona: Paidós Iberica, 1999.

PERA, Guilherme. Cerca de 650 municípios manifestam interesse em implantar escolas cívico-militares. Portal do MEC, Brasília, 16 de outubro de 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/content/article/211-noticias/218175739/81311-cerca-de-650-municipios-manifestam-interesse-em-implantar-escolas-civico-militares.

Acesso em: 21 jul. 2020.

RIBEIRO, Adalberto Carvalho; RUBINI, Patrícia Silva. Do Oiapoque ao Chuí – As escolas civis militarizadas: a experiência no extremo norte do Brasil e o neoconservadorismo da sociedade brasileira. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, [s.l.], v. 35, n. 3, p. 745-765, set./dez. 2019.

SEPÚLVEDA, José Antônio Miranda. O papel da Escola Superior de Guerra na projeção do campo militar sobre o campo educacional. 2010. Tese (Doutorado) – Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

TELLO, César; ALMEIDA, Maria de Lourdes Pinto de. Estudos epistemológicos no campo da pesquisa em política educacional. Campinas, SP: Mercado das Letras, 2013.

WIZIACK, Julio; FERNANDES, Talita; CARNEIRO, Mariana. Bolsonaro quer resgatar educação moral e cívica no currículo das escolas. Folha de S. Paulo, 25 de setembro de 2018. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/09/

bolsonaro-quer-resgatar-educacao-moral-e-civica-no-curriculo-das-escolas.shtml. Acesso em: 6 jan. 2020.

ZAN, Dirce; KRAWCZYK, Nora. Ataque à escola pública e à democracia: notas sobre os projetos em curso no Brasil. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 13, n. 27, p. 607-620, set./dez. 2019.

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Publicado

16-11-2020

Como Citar

Amaral, D. P. do, & Castro, M. M. de. (2020). Educação moral e cívica: a retomada da obrigatoriedade pela agenda conservadora. Cadernos De Pesquisa, 50(178), 1078–1096. Recuperado de https://publicacoes.fcc.org.br/cp/article/view/7129

Edição

v. 50 n. 178: out./dez.2020

Seção

Artigos

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