1.
Peres UD, Pinheiro Y de S, Pereira LS, Machado GS, Souza RC de, Capuchinho CB. ICMS educacional: Variações na definição de equidade em normas estaduais. Estud. Aval. Educ. [Internet]. 9º de outubro de 2025 [citado 19º de maio de 2026];36:e11797. Disponível em: https://publicacoes.fcc.org.br/eae/article/view/11797