Peres, U.D., Pinheiro, Y. de S., Pereira, L.S., Machado, G.S., Souza, R.C. de e Capuchinho, C.B. 2025. ICMS educacional: Variações na definição de equidade em normas estaduais. Estudos em Avaliação Educacional. 36, (out. 2025), e11797. DOI:https://doi.org/10.18222/eae.v36.11797.