Dez anos do Proinfância: efeitos de uma política pública de indução

Autores

  • Bruno Tovar Falciano Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); Rio de Janeiro-RJ, Brasil
  • Maria Fernanda Rezende Nunes Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); Rio de Janeiro-RJ, Brasil
  • Edson Cordeiro dos Santos Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Rio de Janeiro-RJ, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.18222/eae.v30i73.5719

Palavras-chave:

Proinfância, Avaliação de Programas, Monitoramento, Educação Infantil

Resumo

O presente estudo é um recorte de uma pesquisa mais ampla que analisa o Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil no estado do Rio de Janeiro, com foco nos efeitos desse programa federal em uma de suas metas, a de garantir o acesso à creche e à pré-escola com a construção de novos estabelecimentos a partir de projetos-padrão. Utilizaram-se o sistema de monitoramento de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, para identificar as obras concluídas, e o Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a fim de comparar as condições da rede antes e após dez anos de lançamento do programa. Observou-se que a creche foi a maior beneficiada por esse atendimento, além de os dados sugerirem possíveis méritos na indução de um padrão mínimodereferênciadequalidade.Entretanto,oprogramanãofoisempredeterminante para a expansão da rede de educação infantil.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Bruno Tovar Falciano, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Doutorando em Educação na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Maria Fernanda Rezende Nunes, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio); Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Professora doutora do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (PGEdu/Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Edson Cordeiro dos Santos, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); Rio de Janeiro-RJ, Brasil

Doutorando em Educação na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil

Referências

AZEVEDO, Sérgio de. Políticas públicas: discutindo modelos e alguns problemas de implementação. In: SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos et al. Políticas públicas e gestão local: programa interdisciplinar de capacitação de conselheiros municipais. Rio de Janeiro: Fase, 2003.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 jun. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Resolução n. 6, de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância. Brasília, 2007. Disponível em: http://www. fnde.gov.br/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3130-resolu%C3%A7%C3%A3o-cd- fnde-n%C2%BA-6-de-24-de-abril-de-2007. Acesso em: 26 abr. 2018.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional n. 59, de 11 de novembro de 2009. Acrescenta § 3º. ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação das Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal, dá nova redação aos incisos I e VII do art. 208, de forma a prever a obrigatoriedade do ensino de quatro a dezessete anos e ampliar a abrangência dos programas suplementares para todas as etapas da educação básica, e dá nova redação ao § 4º. do art. 211 e ao § 3º. do art. 212 e ao caput do art. 214, com a inserção neste dispositivo de inciso VI. Brasília, 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc59. htm. Acesso em: 25 jun. 18.

BRASIL. Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Secretaria Federal de Controle Interno. Relatório de avaliação da execução de Programa de Governo n. 80. Implantação de escolas para educação infantil. Brasília, dez. 2017.

BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira. Microdados do Censo da Educação Básica. Brasília, 2018a. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/web/guest/ microdados. Acesso em: 14 mar. 18.

BRASIL. Ministério da Educação. Relatório do 2o ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2018. Brasília: Inep, 2018b. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/informacao-da- publicacao/-/asset_publisher/6JYIsGMAMkW1/document/id/1476034. Acesso em: 12 jun. 2018.

BRASIL. Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – SIMEC: Módulo Obras 2.0. Banco de Dados Eletrônico. Brasília, [s.d.]. Disponível em: http://simec.mec.gov.br/painelObras/. Acesso em: 17 mar. 2018.

CARVALHO, Antonio Ivo de et al. Gestão em saúde: curso de aperfeiçoamento para dirigentes municipais de saúde – programa de educação a distância. Rio de Janeiro: Fiocruz; Brasília: UnB, 1998. v. I.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Sistema IBGE de Recuperação Automática – Sidra. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro, 2011. Disponível em: http://www.sidra.ibge.gov.br/bda/tabela/listabl.asp?c=1552&z=cd&o=7. Acesso em: 12 abr. 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS. Produto Interno Bruto dos Municípios 2012. Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/ pibmunicipios/2012/default_base.shtm. Acesso em: 15 set. 2015.

NUNES, Maria Fernanda Rezende (coord.). Proinfância e as estratégias municipais de atendimento a crianças de 0 a 6 anos. Rio de Janeiro: Traço & Cultura, 2015.

PASSONE, Eric Ferdinando Kanai. Incentivos monetários para professores: avaliação, gestão e responsabilização na educação básica. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 44, n. 152, p. 424-448, abr./jun. 2014.

SCHNEIDER, Marilda Pasqual; NARDI, Elton Luiz. O PDE e as metas do PAR para a formação de professores da educação básica. Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação, Rio de Janeiro, v. 20, n. 75, p. 303-324, abr./jun. 2012.

TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais: afinal do que se trata? In: TELLES, Vera da Silva. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: Editora da UFMG, 1999.

VALARELLI, Leandro et al. Mapeamento de experiências de monitoramento de políticas públicas pela sociedade civil no Brasil. In: ROMANO, Jorge; HERINGER, Rosana (org.). A política vivida: olhar crítico sobre monitoramento de políticas públicas. Rio de Janeiro: Ford Foundation, 2011.

Downloads

Publicado

31-05-2019

Como Citar

Falciano, B. T., Nunes, M. F. R., & dos Santos, E. C. (2019). Dez anos do Proinfância: efeitos de uma política pública de indução. Estudos Em Avaliação Educacional, 30(73), 254–278. https://doi.org/10.18222/eae.v30i73.5719

Edição

v. 30 n. 73 (2019): jan./abr. 2019

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2019 Estudos em Avaliação Educacional

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

a. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons BY-NC do tipo "Atribuição Não Comercial" que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.

b. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

c. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).